Em balanço realizado nesta sexta-feira (12) pelo governador Paulo Câmara (PSB), foi informado que, 90 dias após a detecção do primeiro caso do novo coronavírus (covid-19) no Estado e da criação de 700 leitos de UTI e 900 de enfermaria, Pernambuco superou a marca de 7 mil pacientes atendidos nos hospitais de campanha espalhados pelo território estadual.
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Segundo o chefe do Executivo, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz registrou, também nesta sexta, a milésima alta médica de um paciente internado com o coronavírus.
“Estes números refletem as vidas que foram salvas e justificam qualquer esforço realizado. Foi também uma marca muito importante para o enfrentamento à Covid-19, atingida pelo nosso hospital universitário. Parabenizo todos os profissionais que têm se dedicado, tanto no Oswaldo Cruz, quanto em todas as unidades de saúde, na linha de frente do combate ao novo coronavírus”, disse o governador.
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Paulo Câmara pontuou ainda que o plano para a reabertura das atividades econômicas entrará em uma nova fase na próxima segunda-feira (15), com a abertura do comércio de rua e dos salões de beleza e estética. O mandatário alertou ainda que o Estado não vai hesitar em fazer alterações na reabertura, de acordo com as orientações das autoridades de saúde e científicas, e citou o exemplo de cidades da Zona da Mata e do Agreste como exemplos. "Já fizemos ao decidir que 85 cidades das Matas Sul e Norte e de parte do Agreste permaneceriam sem flexibilizar as medidas restritivas”, lembrou.
Nos próximos dias, o Governo do Estado vai abrir os hospitais de campanha de Serra Talhada e de Petrolina, com 100 leitos, cada.
"Alerta" do TCE
Em meio às iniciativas pontuadas pela gestão estadual, houve o alerta feito pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Carlos Porto, no dia 25 de maio, de responsabilização ao governo para que houvesse mais transparência nas dispensas emergenciais de licitação para o coronavírus, envolvendo três dispensas de licitações dos contratos citados acima. A contratação dos serviços foi feita nos dias 17, 22 e 29 de abril, sendo publicados no Diário Oficial apenas em 23 de maio. Esses contratos somam R$ 42 milhões.
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De acordo com o conselheiro, o alerta ocorreu após ele ser informado por uma petição do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre a suposta falta de transparência do governo do Estado via secretaria estadual de Saúde.
Em resposta através de nota ao JC sobre o "alerta" feito pelo TCE, o governo de Pernambuco justificou que a lei complementar Estadual 425/2020 não exige a publicação na imprensa oficial, mas divulgação da contratação na internet. "A publicação do ato no DOE foi realizada posteriormente como instrumento de reforço à segurança e à transparência, a despeito das dificuldades administrativas decorrentes do afastamento de elevado percentual dos colaboradores dos setores envolvidos, por serem do grupo de risco ou estarem acometidos por covid-19".
Resposta
Por meio da assessoria de imprensa, o governo do Estado informou que “recebe com serenidade a notícia da medida cautelar no Processo TC nº 2053494-2. E esclarece que, embora entenda que as informações inicialmente solicitadas pelo relator já foram devidamente apresentadas, será protocolada manifestação complementar no prazo determinado. Ainda de acordo com o governo, há um “firme compromisso com a publicidade e a transparência, informando que a contratação dos leitos de UTI e enfermaria foi precedida de procedimento de chamamento público, com ampla publicidade, e lastreada em manifestações técnicas, pareceres e portarias de habilitação. O aviso de chamamento público, bem como o termo de referência das dispensas de licitação citadas no TC, as portarias de habilitação dos estabelecimentos de saúde e os extratos de ratificação encontram-se disponíveis no Portal de Contratacões e Compras Emergenciais Relacionadas ao Novo Coronavírus Covid-19” que podem ser consultados no (https://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br/), na seção “Contratacões de Estabelecimentos Privados de Saúde com ou sem fins lucrativos”.
O Estado acrescentou que “permanecerá envidando todos os esforços necessários ao enfrentamento da Covid-19, com o objetivo de salvar vidas, a despeito dos obstáculos e dificuldades impostos pela pandemia – incluindo, no caso em questão, dificuldades administrativas decorrentes do afastamento de 70% dos colaboradores dos setores envolvidos, por serem do grupo de risco ou estarem acometidos pela Covid-19”.
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