Raquel Lyra pode arrecadar R$ 320 milhões em ICMS com programa de habitação

Os R$ 200 milhões anuais a serem empregados pelo governo do Estado na modalidade Entrada Garantida, do programa Morar Bem PE - política de habitação de interesse social de Pernambuco- , terão um impacto significativo na economia estadual. Na prática, o plano gerará um retorno de arrecadação de aproximadamente R$ 320 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), calculando os efeitos diretos e indiretos no panorama econômico do Estado.

Em outras palavras, o Entrada Garantida - que dá R$ 20 mil de entrada para famílias com renda de até dois salários comprarem o seu primeiro imóvel -, resulta em um superávit de arrecadação para os cofres públicos.  O retorno positivo de investimento é na ordem de R$ 120 milhões. Isso significa que, para cada real investido pelo Estado em moradia digna, há um retorno aproximado de R$ 1,60 em arrecadação.

Os dados fazem parte de um estudo contratado pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e realizado pelo economista Ecio Costa, professor titular de Economia na Universidade Federal de Pernambuco.

IMPACTO DA HABITAÇÃO NO PIB

Além do retorno do ICMS no adicional de PIB na economia, há impostos federais que são repassados e retornam para o Estado e municípios através dos programas federais. Isso pode aumentar, ainda mais, a disponibilização de recursos para o Estado”, salienta o professor.

“O programa tem a capacidade de trazer investimento para o setor da construção civil”, comemora o presidente da Ademi, Rafael Simões. “A vitrine de imóveis do Morar Bem Entrada Garantida tem mais de 3.300 mil imóveis em oferta”, contabiliza o presidente da Companhia de Obras e Habitação do Estado (Cehab), Paulo Lira.

INCREMENTO NOS FINANCIAMENTOS

O estudo apresentado pela Ademi leva em consideração os recursos disponibilizados do FGTS para o programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. Em 2022, sem o subsídio de R$ 20 mil do Estado, os pernambucanos utilizaram 77% dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia para habitação.

O professor comparou com a experiência de outros Estados que dão subsídios à moradia, observando como isso repercute na economia e no setor da construção. “A gente usou a ampliação do número de imóveis financiados. Os R$ 200 milhões podem financiar a entrada de 9.316 unidades por ano. Ao multiplicar esses números, temos um efeito multiplicador no setor e na economia do Estado”, explica Ecio Costa.

Simões apresentou o estudo nesta segunda, à secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

"Os dados mostram o impacto do programa Morar Bem na economia do Estado e reforça a acertada criação e formulação do programa, capitaneado pela governadora Raquel Lyra. O efeito multiplicador desse investimento é evidente, com cada real investido gerando um retorno significativo em termos de arrecadação de ICMS
para o Estado", disse a secretária.

EMPREGO E RENDA NA CONSTRUÇÃO

Ecio chega à conclusão que o incentivo gera um incremento de 1,79% no PIB do Estado em um ano, número que tem potencial de criar mais 59 mil empregos diretos e indiretos em toda a economia. “O setor da construção civil é interligado a outros segmentos, fornecedores de insumos e serviços. Neste sentido, os setores mais impactados são o comércio, atividades imobiliárias, serviços prestados a famílias e a própria construção civil”, diz.

O número de novos empregos é bem significativo. Para se ter uma ideia, de janeiro a novembro de 2023, toda a economia do Estado gerou 59 mil empregos líquidos, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho). O estímulo à criação de vagas ultrapassa os limites do Estado, já que a cadeia da construção civil está espalhada por todo o País. A indústria do aço e cimento, por exemplo, produz fora de Pernambuco.

“Os R$ 200 milhões da Entrada Garantida geram um potencial de dobrar a capacidade de geração de empregos. Então, é um programa que tem tudo para ser um sucesso", comentou o presidente da Ademi, Rafael Simões.