Em 2022, o déficit habitacional do Brasil totalizou 6.215.313 de domicílios, o que representa 8,3% do total de habitações ocupadas no País. Em termos absolutos, na comparação com 2019 (5.964.993), houve um aumento de cerca de 4,2% no total de domicílios déficit, porém o total relativo, ou seja, o percentual de domicílios déficit em relação ao total de domicílios particulares ocupados no País, permaneceu praticamente estável em relação a 2019 (8,4%).
Os dados foram divulgados na quarta-feira (24), pela Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável pelo cálculo do déficit habitacional do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades. A atualização dos dados para o ano de 2022 teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Cadastro Único para Programas Sociais CadÚnico.
O QUE É O DÉFICIT
O déficit habitacional é um conceito que dá sustentação aos indicadores que buscam estimar a necessidade de substituição ou mesmo construção de habitações devido à grande precariedade de determinadas habitações (domicílios improvisados, rústicos), ao ônus excessivo com aluguel e à existência de coabitação (famílias habitando cômodos e unidades domésticas conviventes). Em última análise, esses indicadores têm o papel de dimensionar a quantidade de habitações que são incapazes de atender o direito de acesso, por parte de segmentos da população brasileira, a uma habitação minimamente adequada.
No País, em 2022, o déficit habitacional tem predominância em domicílios com até dois salários-mínimos de renda domiciliar (R$2.640,00), prioritariamente aqueles da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal (74,5%). No resultado geral do indicador, o componente ônus excessivo com o aluguel urbano (famílias com renda domiciliar de até três salários-mínimos que gastam mais de 30% de sua renda com aluguel) se destaca, com 3.242.780 de domicílios, o que representa 52,2% do déficit habitacional.
"A gente teve um período recente sem política pública de moradia, houve a crise sanitária e econômica, muitas famílias ficaram sem renda. O principal componente do déficit habitacional é o ônus excessivo por aluguel, as famílias que gastam mais de 30% da sua renda com aluguel. Essas famílias são a maioria das que integram esse déficit, têm necessidade de uma nova moradia”, disse a diretora executiva da ONG Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite, à Agência Brasil. “Precisamos de política pública continuada com aumento de renda, além de ter investimento em infraestrutura das casas”, completou.
No recorte por sexo do responsável e cor/raça do responsável pelo domicílio, as mulheres aparecem como 62,6% do total (3.892.995) e pessoas não-brancas (exceto na região Sul do Brasil) são maioria em praticamente todos os componentes, consequentemente, no próprio déficit habitacional.
Entre 2019 e 2022 houve pouca variação do déficit habitacional relativo no Brasil, o que pode indicar que a expansão do total de habitações ocupadas reproduziu estruturalmente a existência de habitações em situação de déficit. O estudo também aponta que é crescentemente relevante, em perspectiva temporal, a expansão das habitações precárias, especialmente dos domicílios improvisados, impulsionados, entre outros aspectos, pela expansão da cobertura do Cadastro Único para Programas Sociais.
O PROBLEMA POR REGIÕES
O déficit habitacional absoluto por região, em 2022, é de 773.329 no Norte do Brasil; 1.761.032 no Nordeste; 499.685 no Centro-Oeste; 2.433.642 no Sudeste e 737.626 na região Sul.
Regionalmente, as habitações precárias (domicílios improvisados ou rústicos) são o principal componente responsável pelo déficit habitacional no Norte (42,8%) e Nordeste (39,9%), onde há maior relevância do déficit habitacional rural. Na porção Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país, o predomínio é do ônus excessivo com o aluguel urbano.