A jornalistas, Lula pede entendimento entre poderes, mas ação no STF acirra conflito do Congresso com Judiciário

Reconhecido como um negociador competente como sindicalista e, nos dois primeiros governos (2003/2010), especialmente em relação ao cumprimentos de compromissos no Congresso, o presidente Lula está cristalizando no seu terceiro período de gestão à frente da Presidência da República a imagem do mal perdedor que vira a mesas todas vezes em que não vence o jogo político.

A ideia de procurar proteção no STF (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7633) e ainda mais com um processo relatado pelo seu ex-advogado de defesa, o ministro Cristiano Zanin na ação que contesta a reoneração da folha de pagamento de diversos setores produtivos consolidou a ideia de que o Lula de 2023 e seus representantes negociam mal, prometem, o que não entregam e quando não têm mais como aceitar a derrota recorrem “ao bispo”. Neste caso, ao STF.

Bom Direito

Não é uma questão de defender um bom direito. O problema é não ter capacidade de convencer os parlamentares. E mesmo quando fecham acordos eles não cumprem o prometido. O caso da desoneração da folha cristalizou a imagem que os representantes de Lula ou não têm “fé de ofício” nas decisões que tomam no Congresso. Ou estão apenas procrastinando.

O problema da ida ao STF é que, dessa vez, é o próprio Presidente da República o autor da petição. Ele é quem representa a União depois de uma série de negociações, promessas, edição da MP 1202/23 e da promessa de aprovação de um projeto de lei que, aliás, está tramitando na Câmara.

Afronta ao Congresso

Para quem não lembra, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027, com a promulgação da Lei 14.784/2023 e a derrubou o veto do Presidente da República. Fernando Haddad respondeu com a MP 1202;23 e, a seguir, apresentou o PL 493/2024, que prevê a desoneração da folha. Entretanto, na semana passada Lula pessoalmente foi ao STF pedir uma liminar para suspender a decisão do Congresso.

Curiosamente, esta semana, o próprio Lula falou a jornalistas e pediu que seus ministros frequentem mais o Congresso e que negociem mais. E lembrou que um partido de tem apenas 71 deputados na Câmara de 513 precisa negociar a saber quem vai perder.

Alerta das empresas

Na questão agora levada ao STF, entidades como a CNI em nota oficial afirmam que a reoneração da folha de pagamentos na forma prevista pelo PL 493/2024 (ainda me negociação) aumenta o custo com a contribuição patronal para a previdência em 27%, na média dos setores industriais excluídos ou mantidos no incentivo e onerados gradativamente. E que isso ocorre quando a indústria sofre com competição desigual com as importações, sobretudo por meio do comércio eletrônico internacional.

Conflito no STF

Então, quando o ministro Cristiano Zanin, do STF suspende pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027 e avalia que a decisão do Congresso não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro, as empresas se sentem ainda mais inseguras.

Zanin afirmou ainda que a manutenção da norma poderá gerar desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal. Pode ser. Mas o que irritou os deputados e senadores é que o presidente foi ao STF quando seus representantes negociavam nas duas casas.

De certa forma, Lula esgarçou ainda mais o conflito Legislativo x Judiciário pois em caso de vitória amplia-se o mal-estar do parlamento em relação ao STF quando muda decisões tomadas nas duas casas. E isso no dia seguinte (23) em  que prometeu ajudar os dois poderes num entendimento.

Novos aviões

Embraer anunciou nesta sexta-feira(26) durante visita do Presidente Lula da Silva à sede da empresa em São José dos Campos(SP) que vai investir cerca de R$ 2 bilhões e contratar mais 900 colaboradores este ano no Brasil com o objetivo é atender ao aumento da produção de aeronaves e ao crescimento futuro previsto com o desenvolvimento de novos negócios, produtos e serviços.

No mesmo evento a Azul confirmou o recebimento de 13 novas aeronaves Embraer 195-E2, que passarão a compor sua frota, num investimento de mais de R$3 bilhões. O avião da Embraer possui capacidade para 136 passageiros e é a maior e mais moderna aeronave fabricada no Brasil.

Mas a Embraer também revelou que o investimento contempla atividade de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, como as que serão utilizadas no eVTOL (veículo elétrico de decolagem e pouso na vertical) e a expansão dos serviços aeronáuticos, que inclui conversão de aeronaves de passageiros em cargueiros, defesa e segurança.

Mil carros

O Grupo Parvi promove hoje (27) a sua maior ação de vendas. A terceira edição do "Missão Impossível" contará com ofertas e condições especiais nas mais de 100 concessionárias do grupo distribuídas em 14 estados no país. A expectativa é manter o recorde de comercialização de mais de mil carros em um único dia.

Locadoras

O novo levantamento da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA)revela que total de trabalhadores nas locadoras de veículos subiu 9,7% no Brasil durante o decorrer de 2023, avançando de 89.550 para 98.274 vagas ocupadas

Bar do aeroporto

O Aeroporto do Recife está na nova lista do Grupo Heineken de ter presença aeroportuária com bares-conceito, os chamados Living Heineken. O Recife vai receber os espaços ao lado de Porto Alegre, Foz do Iguaçu, Fortaleza e Goiânia. O Living Heineken está em 19 unidades em cidades como Curitiba, Florianópolis e São Paulo.

Melhor do Brasil

O Nannai Muro Alto é pioneiro no país a oferecer o conceito de hotel dos sonhos com bangalôs com piscinas privativas. Está mais uma vez no ranking dos melhores hoteis do mundo na categoria bem-estar do Trip Advisor sendo o único brasileiro entre os escolhidos figurando em 12º lugar.

Conexão Litoral

Nesta segunda (29), às 14h, a sede do Novo Mundo Empresarial, no Paiva, recebe o encontro “Conexão Litoral Sul”, promovido pelo Sebrae Pernambuco, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Cabo e Empetur vão realizar, com foco em áreas como mobilidade, segurança, capacitação e sinalização. As resoluções serão colocadas em prática a curto, médio e longo prazo em municípios que vão do Cabo de Santo Agostinho até São José da Coroa Grande.

 

Dia das Mães

O Plaza Shopping traz de volta o Festival Viva Mães, evento multicultural que contará com um espaço de arte, moda, gastronomia e shows com intuito de promover experiências para mães de todas as idades e estilos. Iniciado ontem (27) vai até o próximo domingo (5), no jardim do piso L2, das 16h às 22h