Partidos fecham acordo para iniciar novo processo para mudar Constituição do Chile

Os partidos políticos do Chile, da esquerda à direita, fecharam nesta segunda-feira, 12, um acordo para que o país inicie um novo processo institucional para tentar, pela segunda vez, substituir a Constituição imposta por uma ditadura militar há quatro décadas. O acordo foi anunciado na capital chilena e firmado por 14 partidos.

Uma comissão de 24 especialistas designados pelo Congresso preparará um anteprojeto constitucional, que será a base para que 50 pessoas eleitas democraticamente elaborem uma nova Carta.

O Conselho Constitucional de 50 membros será paritário e a ele se somarão representantes indígenas, cujo número será determinado conforme os votos que recebam em um plebiscito de abril de 2023, quando serão eleitos os membros do Conselho.

Os conselheiros terão cinco meses para redigir outro projeto de Constituição, que até fins de 2023 deverá ser aprovado ou rechaçado em referendo de participação obrigatória.

O conservador Partido Republicano não participa do esforço, já que a sigla não quer substituir a Constituição vigente desde a ditadura militar. O populista Partido de la Gente se afastou na segunda-feira do processo, pois queria que os especialistas também fossem eleitos, segundo o deputado Rubén Oyarzo.