Alemanha pede à União Europeia regulamentação do Twitter

A Alemanha pediu à União Europeia, nesta quinta-feira (22), que considere a regulamentação do Twitter, após decisões "abruptas" e "arbitrárias" desde que Elon Musk assumiu as rédeas dessa gigante americana de tecnologia.

O secretário de Estado do Ministério da Economia, Sven Giegold, do Partido Verde, escreveu à Comissão Europeia para transmitir sua "grande preocupação" com as oscilações nas regras da rede social.

Nos últimos dias, a empresa recentemente comprada pelo bilionário americano Elon Musk introduziu uma nova regra que proíbe a promoção de redes sociais concorrentes. Isso significa que o Twitter quer remover contas de usuários que mencionarem páginas do Facebook, Instagram, Mastodon, entre outras.

Na carta que Giegold também postou no Twitter, ele indicou que a Comissão deveria fazer uma análise jurídica o mais rápido possível para declarar o Twitter um "gatekeeper" (controlador de acesso, em tradução literal) sob a nova Lei de Mercados Digitais do bloco comunitário.

"Gatekeepers" neste contexto são empresas, como Google ou Facebook, que ocupam uma posição particularmente forte no mercado, o que as torna sujeitas a certas exigências, como restrições ao tratamento de dados pessoais dos usuários.

Essa classificação europeia responde a critérios objetivos, como capitalização na Bolsa e volume de negócios na Europa da empresa afetada, e não a uma apreciação política.

Giegold mencionou suas preocupações com as "regras da plataforma Twitter e suas mudanças abruptas e aplicação arbitrária" na carta enviada à vice-presidente executiva da Comissão, Margrethe Vestager, e ao comissário do Mercado Interno, Thierry Breton.

Segundo Giegold, o Twitter ainda não cumpre estes critérios rigorosos, mas a plataforma "exerce uma grande influência na formação da opinião pública no mundo e também na Europa", o que justifica um monitoramento mais próximo, argumentou.

Giegold especificou que a proibição de contas de jornalistas e a restrição de vínculos com redes sociais concorrentes "ameaçam não apenas a livre-concorrência, mas também representam um risco à democracia, bem como à liberdade de expressão, informação e imprensa".

Elon Musk

Na segunda-feira (19), a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, convidou Musk a depor perante os eurodeputados, disse uma porta-voz, acrescentando que uma carta foi enviada ao bilionário americano com um convite para que compareça pessoalmente a Bruxelas.

A Eurocâmara não tem autoridade para obrigar Musk a depor. A resposta do empresário ainda é uma incógnita.

As decisões tomadas por Musk no comando da plataforma nas últimas semanas — como demitir metade da força de trabalho, restabelecer a conta do ex-presidente americano Donald Trump, suspender as orientações contra desinformação sobre a covid-19, bloquear a conta de alguns jornalistas e em seguida voltar atrás, ou proibir referências a plataformas rivais no Twitter — atraiu o escrutínio de legisladores de ambos os lados do Atlântico.

A Comissão Europeia advertiu Musk sobre a possibilidade de sofrer "sanções" da UE por violar a liberdade da imprensa.

O preço das ações do Twitter despencaram desde que Musk comprou a plataforma. Os anunciantes se afastaram do Twitter pelas seguidas polêmicas e mudanças de diretrizes.