Presidente francês promulga reforma da previdência, apesar dos protestos de sindicatos e oposição

AFP

O presidente francês, Emmanuel Macron, promulgou, na madrugada deste sábado (15), sua impopular reforma da Previdência, uma "provocação" para os sindicatos e para a oposição, após três meses de um conflito social que deve continuar.

"Uma lei promulgada à noite, como os ladrões", reagiu o líder comunista, Fabien Roussel.

"Que provocação! Nova fanfarrice de Emmanuel Macron em um momento em que o país nunca esteve tão fraturado", tuitou Marine Tondelier, dos Verdes.

Em uma "lógica de apaziguamento", o presidente vai discursar à nação na noite de segunda-feira, às 20h (15h de Brasília), para fazer um "balanço" dos três meses de crise, informou à emissora TF1 o porta-voz do governo, Olivier Véran.

As tensões permanecem desde a sexta-feira, quando o Conselho Constitucional validou o adiamento da idade da aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e a antecipação para 2027 da exigência de contribuição por 43 anos - e não 42, como é agora -, para se ter direito à aposentadoria integral.

Várias cidades registraram protestos e alguns terminaram em distúrbios, como em Rennes (oeste), onde um grupo destruiu neste sábado uma agência nacária e a entrada de um hotel quatro estrelas, além de incendiar e danificar carros de luxo.

"A melhor resposta que se pode dar a Emmanuel Macron é esta agitação popular permanente", disse a deputada de esquerda Danielle Obono, antes de uma manifestação de 300 pessoas que percorreu o nordeste de Paris.

Os sindicatos, ponta de lança da contestação desde janeiro, convocaram uma "mobilização excepcional" para 1º de maio, por ocasião do Dia Internacional dos Trabalhadores, para protestar contra a reforma.

Mas outros atos estão previstos antes disso. A central CGT convocou novos dias de protestos em 20 e 21 de abril, e as centrais representativas da empresa ferroviária SNCF anunciaram um dia de "ira" para a quinta-feira.

Embora a decisão do Conselho Constitucional tenha sido uma "vitória legal" para o presidente liberal, de 45 anos, a imprensa considerou, de forma unânime, neste sábado, que se trata de uma "vitória de Pirro" e de "um desastre para a nação", especialmente em meio à rejeição da maioria dos franceses.

Os sindicatos advertiram que a França vive uma "crise democrática", depois que o presidente decidiu, em meados de março, adotar por decreto sua impopular lei, temendo perder a votação no Parlamento. Macron não tem maioria absoluta no Legislativo.

Essa decisão radicalizou os protestos e, com sua rápida promulgação, Macron "parece gostar de colocar lenha na fogueira", afirmou o líder do sindicato UNSA, Laurent Escure, para quem "nada de bom sairá disso".

Embora o conflito social permaneça incrustado, o governo pretende virar a página rapidamente com novas medidas, em um momento de forte preocupação da população com o aumento dos preços.

"Queremos construir uma França de pleno emprego", "garantir a igualdade de oportunidades" e "agir" para melhorar a saúde e a educação, afirmou, neste sábado, a primeira-ministra, Élisabeth Borne, que se disse disposta a "acelerar" as reformas.

Mas, com quem? Os sindicatos e recusam a se reunir com o governo antes de 1º de maio, e Borne assegurou que, no Parlamento, "não é hora de coalizões", mas de "maiorias possíveis para cada projeto".

Um referendo para limitar a idade da aposentadoria a 62 anos, como a esquerda propõe, poderia reduzir o conflito. Em 3 de maio, o Conselho Constitucional deve se pronunciar sobre este pedido, após rejeitar uma demanda similar na sexta-feira.

Em abril de 2022, Macron foi reeleito com 58,5% dos votos ante Marine Le Pen, da extrema direita. Ciente de que sua vitória se devia em parte ao cordão sanitário contra sua adversária, prometeu governar de maneira diferente e unir o país.

Mas, o episódio da reforma da Previdência mostrou o contrário. A lei foi aprovada por meio de polêmicos mecanismos que limitaram o debate no Parlamento e sem ouvir a rejeição da maioria da população e dos sindicatos. A popularidade do chefe de Estado caiu para menos de 30% nas pesquisas.

"Há uma arrogância em Emmanuel Macron que se alimenta de uma ignorância social", disse o historiador Pierre Rosanvallon ao jornal Libération, para quem "o tempo das revoluções", ou do "populismo de extrema direita", pode agora voltar.

As pesquisas de opinião mostram, por enquanto, uma deterioração da confiança dos franceses nas instituições e uma progressão na intenção de voto em Marine Le Pen, ainda que sua oposição à reforma tenha sido menos ativa do que a da esquerda.

"Com sua política, [Macron] estende o tapete vermelho" à extrema direita, assegurou a líder da CGT, Sophie Binet, à imprensa regional.