As Práticas de Governança na Defensoria Pública contribuem para o fortalecimento da Democracia

É sabido que a adoção das práticas de governança nas instituições públicas são pilares fundamentais para o fortalecimento da democracia e para a promoção da justiça social. Nesse cenário, a gestão administrativa eficiente e transparente na Defensoria Pública tem se mostrado essencial para assegurar o acesso à justiça e os direitos dos cidadãos. A ideia de Governança que ora tem ganhado espaço na atual gestão, referindo-se aos processos, políticas e normas que regulam a máquina administrativa, visa garantir eficiência, transparência, responsabilidade e resposta efetiva às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.

Hodiernamente, constata-se que as instituições públicas brasileiras enfrentam grandes desafios como a necessidade de modernização e eficiência na prestação de serviços, especialmente diante da escassez dos recursos. No entanto, a Defensoria Pública tem demonstrado avanços significativos graças à implementação de práticas e políticas de governança e “accountability” (responsabilidade). A implementação de uma gestão eficiente não apenas otimiza os recursos limitados, mas também maximiza o impacto social, assegurando que o direito de defesa e o acesso à justiça sejam efetivados.

A Defensoria Pública de Pernambuco incorporou as bases da governança implementando diversas práticas estruturantes, a saber, o planejamento estratégico no recorte temporal 2023/2027, que estabelece diretrizes, metas e objetivos a médio e longo prazo; a gestão de pessoas, focada na capacitação, formação, motivação e criação de um ambiente propício ao desenvolvimento profissional, com vista a garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, propiciando ambiente seguro e adequado a boa execução dos serviços; a gestão de sistemas de informação que amplia e moderniza os serviços defensoriais, otimizando os processos e o acesso à justiça, para além da ideia de acesso ao Poder Judiciário, bem como a gestão administrativa consubstanciada na confecção de fluxos e mapeamentos administrativos, objetivando o melhor gerenciamento das demandas e o atendimento ao público, assegurando que os cidadãos recebam assistência jurídica integral e gratuita, de excelência e num tempo hábil.

A Defensoria Pública de Pernambuco vem destacando relevantes avanços devido à adoção desse modelo de gestão pública. A otimização de recursos públicos tem permitido uma maior capacidade de atendimento e interação com os assistidos. A utilização da mídia televisiva, redes sociais, ouvidoria externa e ações de cidadania, que alcançam as áreas mais periféricas das cidades, são exemplos de como a governança tem ampliado a presença da Defensoria Pública. Além disso, a expansão de pontos de atendimento presencial em localidades onde antes não existia a Defensoria de forma física, e o atendimento a todas as comarcas através do núcleo digital, tem sido fundamentais para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos básicas, de forma gratuita, perfazendo o sentimento democrático, como núcleo essencial da república federativa brasileira.

Como já demonstrado, tais avanços não foram isentos de desafios. A limitação de recursos e a necessidade de modernização constante exigiram soluções urgentes, criativas e eficazes, dado o processo rápido de transformações das relações sociais, por diferentes fatores, em todo o estado. Nesse contexto, a Defensoria Pública tem se adaptado às novas realidades, promovendo uma reflexão contínua sobre a busca pela melhoria, sem descortinar a superação de obstáculos, a míngua de recursos humanos e financeiros, o que fora possível através de parcerias com outras instituições e investimento em capacitação ininterrupta.

Portanto, a Defensoria Pública continuará firme em sua missão, nesse modelo de gestão pública assertivo e otimizador, reafirmando-se como um pilar de sustentação da democracia e da justiça social no Brasil, promovendo uma gestão eficaz que assegure o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente os vulnerabilizados.