Inteligência Artificial no Direito: a revolução já começou

A inteligência artificial (IA) não é mais uma promessa distante ou um conceito reservado aos laboratórios de pesquisa. Desde sua concepção na década de 1950, a IA vem evoluindo e hoje está presente em quase todos os aspectos da vida cotidiana - desde a escolha das músicas que ouvimos até a personalização de anúncios em nossos navegadores. E no direito, ela já se tornou uma realidade inescapável.

No Brasil, o Poder Judiciário tem adotado cada vez mais ferramentas baseadas em IA para melhorar a eficiência e a celeridade dos processos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 60 ferramentas de inteligência artificial já estão sendo usadas nos tribunais brasileiros. Essas tecnologias ajudam a automatizar tarefas repetitivas, analisar grandes volumes de dados e, em última análise, agilizar a entrega da justiça.

Mas o que isso significa para os operadores do direito? A revolução digital já chegou, e com as novas IAs generativas, a maneira como advogados, defensores públicos e outros profissionais do direito realizam seu trabalho está mudando rapidamente. Essas ferramentas estão prontas para auxiliar em uma variedade de tarefas que antes demandavam horas de trabalho manual.

Veja como a IA pode transformar o dia a dia no direito:

Relatórios detalhados em minutos: Ao invés de passar horas analisando dados e organizando informações, a IA pode fazer isso por você, entregando relatórios precisos e bem estruturados em um tempo muito menor.

Correção ortográfica e gramatical: Esqueça o medo de enviar um documento com erros. Ferramentas de IA já corrigem e ajustam textos com precisão, garantindo que suas peças jurídicas sejam tecnicamente impecáveis.

Criação de ementas e resumos: A IA pode sintetizar conteúdos extensos, como decisões judiciais ou doutrinas, em resumos claros e concisos, facilitando a análise e a pesquisa.

Minutas de sentenças e despachos: Precisa redigir uma sentença ou despacho? A IA pode gerar uma minuta inicial baseada em precedentes e jurisprudência, que você pode revisar e ajustar conforme necessário.

Memoriais e sustentação oral: Ferramentas de IA ajudam a organizar argumentos e estruturar seu raciocínio para uma apresentação coesa e persuasiva.

Recursos e contestações: A IA pode sugerir argumentos baseados em jurisprudência atualizada, ajudando a construir recursos e contestações mais robustos.

Atendimento inicial ao cliente: No primeiro contato com o cliente, a IA pode responder a dúvidas jurídicas básicas, economizando tempo e preparando o terreno para discussões mais aprofundadas.

Petições iniciais: A preparação de petições iniciais pode ser acelerada com a IA, que sugere estruturas e conteúdos baseados em casos semelhantes.

Alegações finais e júri: Na fase final dos processos, a IA pode ajudar a organizar e apresentar os argumentos mais relevantes de forma clara e impactante.

Entretanto, a pergunta que muitos se fazem é: como se inserir nessa nova revolução digital? Mudanças sempre geram desconforto, mas, como diz o ditado, o progresso é inevitável. Pense na transição das máquinas de escrever para os computadores. Naquela época, muitos resistiram, mas os que se adaptaram rapidamente ganharam uma vantagem competitiva significativa.

Aqui estão duas verdades sobre a IA que todos no campo jurídico devem considerar:

- A boa notícia é que você não será substituído por uma máquina.

- A má notícia é que você pode ser substituído por alguém que saiba usar essas novas ferramentas.

Em outras palavras, a moral da história é: esteja aberto às mudanças. Dominar a IA como uma habilidade essencial pode aumentar não só sua eficiência, mas também melhorar sua qualidade de vida, permitindo que você concentre suas energias nas tarefas que realmente exigem pensamento estratégico e jurídico.

E a melhor parte é que, ao contrário do que muitos pensam, você não precisa ser um programador para aproveitar os benefícios da IA. As IAs generativas estão tornando a comunicação com as máquinas mais acessível e intuitiva. Com o tempo, essa interação se tornará ainda mais natural, semelhante a usar uma máquina de escrever - só que muito mais inteligente e obediente.

Quem é capaz de articular bem seus pensamentos e expressá-los claramente vai se destacar nesse novo cenário. E para aqueles que têm mais dificuldade, a IA já traz soluções práticas e acessíveis. Ela permite que você personalize assistentes e incorpore suas próprias preferências, facilitando o trabalho diário.

Eu, por exemplo, já concluí mais de 10 cursos na área e continuo a aprender e aplicar esses conhecimentos na prática. A dica é clara: estude, pratique e incorpore essa nova ferramenta ao seu dia a dia. Esse caminho não tem volta, mas definitivamente vale a pena trilhá-lo.

**Conclusão**

A inteligência artificial não é mais o futuro do direito; ela é o presente. Aqueles que estiverem dispostos a aprender e a se adaptar a essa nova realidade terão uma vantagem significativa. Portanto, meu convite é claro: abrace essa revolução e prepare-se para um futuro onde a tecnologia trabalha ao seu lado, não contra você.

João Duque, defensor público e professor.