Clima entre os poderes melhora e Raquel respira após aprovação de LDO

A falta de diálogo entre o Governo do Estado e os diversos poderes, incluindo a Assembléia Lergislativa, na época sublevada, levou a um clima de acirramento as votações da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) nessa mesma época do ano passado, que por pouco não provoca uma crise institucional. Além disso, a coincidência da votação do Orçamento de 2024 com a discussão pela Alepe do fim das faixas salariais da PM provocou nos bastidores do poder legislativo, no momento em que a governadora enfrentava uma queda de braço com o presidente deputado Álvaro Porto, um clima de beligerância tal que deputados de oposição mais radical, representantes da PM na Assembléia discutiam a possibilidade de impeachment de Raquel Lyra.

Esta quarta-feira (28),no entanto, o clima era outro na votação da LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 no plenário da Alepe. Sem questionamentos e por unanimidade os 31 deputados presentes - quórum muito alto para época de campanha eleitoral - aprovaram a lei que baliza a formulação do Orçamento Estadual. Verdade que houve um clima de nervosismo na votação da comissão de Finanças, no dia anterior, onde o governo só tem um voto a mais que a oposição, quando o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB) apresentou uma emenda tentando trazer à baila a distribuição do duodécimo (percentual do orçamento para cada poder) o grande responsável pelo problema de 2024 e o resultado foi 5x4 a favor do Governo.

Essa questão, no entanto, nem chegou a ser levada a toda a casa legislativa por um motivo simples. Há alguns dias, o Governo iniciou um diálogo produtivo com os poderes incluindo a Alepe. O presidente Álvaro Porto chegou a ir a Palácio e os demais poderes foram procurados, um a um, no sentido de tentar fazer uma pactuação sobre o duodécimo de 2025 (parcela que cada poder receberá) até o dia 4 de outubro, quando a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias), com o orçamento real - a LDO trouxe números preliminares - chega ao Poder Legislativo. " Vivemos um novo momento de diálogo com maturidade" resumiu para este blog um dos chefes de poder envolvido com as negociações.

Embora na própria Assembléia deputados governistas concordem com a premissa de que o clima de 2023 não se repetirá em 2024, não são eles apenas que estão vendo a questão por esta ótica. A deputada estadual Dani Portela, do PSOL ,que em 2023, no auge das discussões, era líder da oposição disse esta quarta-feira sobre a possibilidade do clima mudar com a discussão da LOA que será votada após as eleições: "vamos fazer emendas e fiscalizar o orçamento para ver se ele se coaduna com as necessidades da população mas os embates se dão mais no primeiro ano de Governo. No segundo as coisas costumam ser mais calmas " - ponderou.

O maior oposicionista que a governadora tem na Alepe, o deputado coronel Alberto Feitosa (PL), envolvido com a eleição municipal no Recife, e que encheu as galerias de policiais há um ano para protestar contra o Governo, nem sequer compareceu à votação da LDO este ano. Ele não descarta a possibilidade de haver algum problema com a votação da LOA mas desde que os poderes não estejam tranquilos até lá sobre o duodécimo. Ou seja, admite que há um ano, como se previa na época, o descontentamento não existia só dentro da Alepe mas também de fora com o Tribunal de Justiça, o TCE, o MPPe e até a Defensoria Pública pressionando os parlamentares para ajuda-los a conseguir mais recursos.

Na LDO o Executivo já tinha feito um aceno aos poderes sinalizando com um aumento de 6% de duodécimo sobre os valores recebidos este ano. Todos consideraram este percentual como um ponto de partida e vão reivindicar mais, porém, ninguém está pensando em levar a público esta discussão, a não ser que o diálogo seja interrompido. Tudo indica que não será já que foi o Palácio que buscou entendimento e todos imaginam que não o fez de mãos vazias.

Além disso há um ânimo geral sobre um aumento no Orçamento de 2025 ainda maior que o previsto - os números de hoje apontam para R$ 54 bilhões - isso vai depender da previsão a ser feita pelo tesouro nacional em outubro que antecipa o que vai ser transferido para o estado em 2025 via FPE - Fundo de Participação dos Estados. " A governadora está com muito dinheiro em caixa" - com um sorriso no rosto um dos membros dos poderes que agora sentam na mesa de negociação, lembrando que "em tempo de vacas gordas- em 2023 o Palácio vivia um clima de vacas magras - até quem não tem razão para isso, ri à toa."

A sensação de que há dinheiro em caixa anima os poderes para pedir mais, porém, há entre eles, segundo o interlocutor acima, a convicção de que os tempos são outros e a bandeira branca é mais recomendável que a beligerância. A ver.