Republicanismo escolar (final)

A República fez uma distinção entre o que é o público e o que é o privado. É muito curioso que a bandeira de Recife, inspirada nos ideais republicanos de 1817, tenha como lema "VIRTUS ET FIDES" (Virtude e Fé): Virtus era a virtude republicana - a separação entre o interesse público e interesse privado. Quem leu o Rousseau d' "O contrato social" percebe como esse princípio vai ser estabelecido e como é que uma noção de liberdade individual e liberdade pública - os conceitos de sociedade civil e de vontade geral de Rousseau- vão ser formados através dessa distinção entre "virtus e fides", entre a virtude e a fé: a sua fé privada faz parte da sua liberdade individual, mas ela não deve interferir na laicidade virtuosa do Estado afirmado por Julles Ferry que dizia que "Eu prometi uma escola laica; não prometi uma escola neutra". Uma relação de hierarquia baseada na transmissão do conteúdo, averiguação através dos exames e uma escola funcionando com horários, disciplinas, hierarquias: tudo aquilo que Michel Foucault trabalhou em "Vigiar e Punir" quando ele diz que "não é à toa que as escolas se parecem com as prisões, com os hospitais e todos eles se pareçam com a prisão". Vejam a arquitetura de nosso Hospital Pedro II, da antiga Casa de Detenção e do Ginásio Perambucano para comprovar a tese foucaultiana!

A escola republicana é essa que tenta formar um público, embora seja uma escola que a gente consideraria hoje, pelos nossos padrões liberais e neo pragmatistas, uma escola autoritária: foi mais ou menos isso que Paulo Freire tentou trabalhar quando definiu-a como uma escola do depósito, "bancária", de transmissão. É verdade que na "Pedagogia da Esperança" ele faz essa distinção, tentando remediar um pouco a confusão que a concepção da educação bancária provocou. A educação republicana trabalha com uma ideia de que temos algo em comum que não é somente a Lei, mas que, se somos nós que fazemos as Leis, temos que nos submeter a elas, somos escravos de nossas próprias decisões, da nossa Razão (Rousseau, Kant). Precisamos abdicar de nossa liberdade individual para construção da liberdade pública, o que Rousseau chamou de "Vontade Geral". O público, aqui, não é necessariamente o contrário do privado. Aquilo que eles chamavam de bem comum ou de público era uma tradição comum, uma língua comum, uma cultura comum, um passado comum, uma história comum, uma nação que nos é comum. Era exatamente o acesso a tudo isso que nos era comum, que nos constituiria como "comunidade" nacional, mas também como espécie humana.

Então o fato de nós termos acesso à uma tradição comum é aquilo que faz com que nós possamos nos tornar membros de uma comunidade humana, chegar à condição humana: é nesse sentido que eles estão falando do CONCEITO FILOSÓFICO DE PÚBLICO que, como disse, não é o oposto simplesmente do PRIVADO, aquilo que dá lucro e que opera em função da eficiência e da economia; enquanto o público seria aquilo que não visa lucro e que não é capaz de dar respostas adequadas as demandas da sociedade civil. Uma visão típica de SENSIBILIDADES NÃO REPUBLICANAS! É outra coisa que está por trás dessa descrição um pouco enviesada entre o público e o privado e, sobretudo, da ideia de se inspirar no privado para construir, para modificar e remodelar as instituições públicas.

Se a educação republicana parte de algo que nos é comum (direitos ditos "naturais") para chegar a algo que também nos é comum (uma "humanidade"), uma educação democrática parte de uma desigualdade fundamental (Rancière acha que há uma igualdade de base: a inteligência comum) e visa, no final, uma igualdade, mas não necessariamente como pertencente à condição humana, mas como pertencente a um corpo político chamado POVO (para além do "público"), substrato da legitimidade do poder: então eu participarei não apenas como ser humano, mas como cidadão do mundo comum. Na escola democrática de tradição escolanovista, retira-se do professor aquela condição que chamamos de autoritária e se instaura uma "revolução copernicana" nas relações pedagógicas em que sai do professor a proeminência do ato pedagógico e vai para o aluno (que não significa "aquele que não tem luz")! A educação democrática, visa portanto a construção de uma IGUALDADE COMO EQUIDADE, e o que está em jogo aqui é, como vimos, uma ideia de perticimento à comunidade humana. O fracasso do universalismo, de um lado, a proeminência dos particularismos culturais do outro e a estreita aderência ao mercado pela via das "competênncias e habilidades", levarão ao fim daqueles dois ideais, algo que já começa a se expressar na nossa reforma do Ensino Médio. Parafraseando Paul Valéry: agora sabemos que todos os projetoss educacionais são mortais! Nos dois sentidos: matam uma época e matam os homens de uma época!

Flávio Brayner, é professor Emérito da UFPE