Transição e Sustentabilidade

O título deste texto tem a ver com você, comigo e com todos que habitam o planeta Terra. Vai bem além dos que compartilham de nossa existência. Transcende o presente da vida. Remete os feitos do hoje ao futuro. A verdade é que recebemos em diferentes tempos e momentos, objeto de quadras e gerações passadas, o legado da civilização humana. No decorrer do século XX abusamos do auto arbítrio com guerras, aceleração das emissões de carbono, devastação de florestas, matas ciliares e poluição de nossos rios e mares.

Surge na fronteira dos séculos (passado e presente) um exercício efetivo de responsabilidade com a sustentabilidade. A partir do Encontro de Paris, em 2015, cinquenta e cinco nações foram signatárias de uma carta de responsabilidade e compromisso com a preservação do meio ambiente. Só que tais países, em particular os mais ricos do mundo, no decorrer do tempo, carregam indiscutivelmente o passivo moral de serem os principais responsáveis pelas incessantes agressões ambientais. No entanto, essas intenções que vão desde a exigência de casco duplo das grandes e médias embarcações petrolíferas, produção de energia não poluente, geração limpa, preservação de florestas, e espaço comercial atrativo para os biocombustíveis, parecem ter sido garroteadas novamente pelos conflitos nos países do leste com a Europa e no Oriente Médio.

Neste particular o Brasil amadureceu uma pauta sustentável que vai desde a geração hidroelétrica, crescimento na geração éolica e solar e incremento do biocombustível com competitividade. Digo isso para registrar os avanços na legislação que aprovou recentemente o marco legal do hidrogênio verde e o projeto de lei do combustível do futuro, ampliando a participação do etanol na gasolina, acrescentando também o percentual do biodiesel no óleo combustível. Também registre-se a votação no plenário do Senado Federal de projeto que cria o mercado de crédito de carbono no Brasil.

E seguimos recolhendo contribuições de senadores a projetos dos quais inclusive sou autor; como o que trata da securitização de ativos ambientais e protocolos de certificação através de tokens quanto à origem das energias sustentáveis. Tudo isso e muito mais se impõem em tempos de duras respostas oferecidas pela natureza. São medidas importantes, necessárias.

O fato é que essa necessidade leva o Brasil a uma janela de oportunidade para uma neoindustrialização. Estamos com um leque de alternativas virtuosas. Temos vocação e infraestrutura capazes de tirar bom partido desse momento. Aliás, esse é o ponto. Portos com zonas especiais de exportação poderão produzir via hidrogênio de baixo carbono produtos com alto valor agregado, como aço verde e muitos outros. A esperança está pulsando pelos avanços e oportunidades. O Brasil é celeiro de força mas precisa de planejamento, segurança jurídica e previsibilidade.

Sim, nós podemos! É possível, depende das escolhas, do rumo, de um olhar apurado e comprometido com os que estão além de nosso tempo.

Fernando Dueire é Senador da República