Mozart Neves Ramos: mais professores para o Brasil

Em 2007, um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE)1, em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), já apontava um déficit de 250 mil professores, especialmente nas disciplinas de Matemática, Física, Química e Biologia.

Quase vinte anos se passaram, e o desafio de atrair jovens para a carreira do magistério ainda continua, incluindo uma formação docente que os prepare para a prática da sala de aula – nossos cursos são muito teóricos e pouco práticos.

A escassez de professores mereceu uma meta específica (Meta 15) no Plano Nacional de Educação (PNE) que ora se conclui.

Muitos esforços foram feitos ao longo dos últimos anos, e precisamos refletir porque praticamente nada mudou – em outras palavras, por que os jovens brasileiros não desejam, em sua larga maioria, seguir a carreira do magistério.

O impacto da baixa qualificação docente

Além disso, boa parte dos que ingressam nos cursos de Pedagogia não consegue tirar mais do que 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) – ou seja, na prática, não receberiam o certificado de conclusão de Ensino Médio; apesar disso, ingressaram no Ensino Superior, trazendo consigo muitos déficits de aprendizagem.

Sem bons professores, o Brasil não terá uma educação de qualidade, já que a qualidade docente é o fator intra-escolar mais importante para a aprendizagem dos estudantes.

Passados esses 20 anos, uma nova iniciativa se coloca, mediante uma boa articulação do programa de bolsas de incentivo à carreira do magistério e um conjunto de medidas associadas à formação docente.

Tal iniciativa teve como inspiração o programa Pé-de-Meia, que funciona como uma espécie de poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no Ensino Médio – uma estratégia do Ministério da Educação (MEC) para reduzir os elevados níveis de abandono escolar nos três últimos anos da Educação Básica, além de ampliar o número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa Pé-de-Meia e a formação docente

O programa está impactando cerca de 4 milhões de jovens, que ao final dos três anos do Ensino Médio podem chegar a uma poupança de R$ 9.200,00 concedida pelo Governo Federal.

Isso pode ser um ponto de inflexão para que esses jovens, com esforço financeiro complementar vindo de um Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), por exemplo, possam vir a fazer um curso superior.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) estima que cerca de 500 mil desses jovens do Pé-de-Meia possam assim ingressar na universidade.

Foi nessa atmosfera que o Ministério da Educação lançou o programa Mais Professores para o Brasil.

A iniciativa visa a fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no Ensino Público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

O programa envolve ações em cinco eixos estruturantes:

1. Seleção para o ingresso na docência;
2. Atratividade para as licenciaturas (Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura);
3. Alocação de professores (Bolsa Mais Professores para incentivar a atuação em regiões e áreas de conhecimento com carência de docentes);
4. Melhorar a Formação docente;
5. Valorização dos professores.

Trata-se de uma iniciativa que merece o nosso reconhecimento, mas é preciso que o MEC admita que esse é apenas um bom ponto de partida para reverter o quadro de baixa atratividade pela carreira do magistério.

É preciso pensar um pouco além, como, por exemplo, num plano nacional de carreira para o professor que será formado nesse novo contexto, que pode ser inspirado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, o MEC poderia dar incentivos aos cursos de licenciatura de instituições particulares de ensino reconhecidos como de alta qualidade pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que não conseguem competir com aqueles de R$ 99,00 reais na modalidade do ensino a distância.

Contudo, o objetivo aqui é louvar essa importante iniciativa do MEC, que pode ser o começo de uma mudança de perspectiva do jovem pela carreira do magistério.

1 Ruiz, A.I., Ramos, M.N. & Hingel, M., “Escassez de professores no Ensino Médio: propostas estruturais e emergenciais”, relatório produzido pela Comissão Especial da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, maio/2007.

Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto.

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