Interesses comuns de 14 cidades podem ser melhor administrados através da governança metropolitana

Quase a metade dos 9 milhões de cidadãos pernambucanos esteve reunida, na terça-feira, numa sala no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, simbólica do ponto de vista político e promissora na perspectiva da gestão, todos os 14 prefeitos dos municípios da Região Metropolitana do Recife conversaram, ao redor da mesma mesa, com a governadora Raquel Lyra e a vice, Priscila Krause. A pauta não foi composta de interesses isolados de cada um, mas sim, de questões coletivas que envolvem o cotidiano e as demandas estruturais do cidadão metropolitano – que reside em uma cidade e trabalha em outra, se desloca em um mesmo sistema de transporte, e depende do abastecimento de água compartilhado, por exemplo.

Os temas serão tratados em comitês, e os prefeitos saíram do encontro com tarefas de casa e datas para retornos. Um dos primeiros assuntos abordados será a articulação da defesa civil para prevenir e lidar com as consequências das chuvas nas áreas de risco. No ano passado, 133 pessoas morreram e milhares ficaram desalojadas ou desabrigadas, com as fortes precipitações que ocorreram em maio. Caso o modelo de trabalho prospere, será a primeira vez desde a década de 1970 que a governança metropolitana, integrada sob a coordenação do governo do Estado, tem chance de trazer soluções concretas para a população. Em 2017, um manifesto pela governança metropolitana foi assinado por mais de duas dezenas de entidades, além de ex-presidentes da Fidem, órgão estadual que foi pioneiro no país. O documento foi entregue ao governador Paulo Câmara, mas a proposta não avançou.

A concepção é bem conhecida dos planejadores pernambucanos. Em 1951, escreveu o arquiteto urbanista Antônio Baltar: “É indispensável no planejamento da cidade futura a área metropolitana, prever e disciplinar a sua evolução global, incorporando no programa de obras e serviços públicos e no conjunto de normas urbanísticas, o território e a população dos municípios vizinhos da capital, em todas as direções”. Infelizmente, a recomendação do mestre Baltar não vem sendo considerada há anos, deixando cada gestor municipal por si, sem capacidade de resolver quase nada. A gestão conjunta do Grande Recife, a cidade que se tornou metrópole, implica no compartilhamento de responsabilidades e compromissos, com o papel crucial do governo estadual – relegado nas últimas décadas. Para Raquel Lyra, a liderança cabida ao Estado será exercida de modo a proporcionar “mais qualidade de vida, onde todos tenham um local de diálogo e sejam parte da solução de problemas que acontecem aqui”.

A governadora e a vice também estão promovendo reuniões com grupos de prefeitos das demais regiões. Mas em nenhuma delas se dá a importância que representa a viabilização da governança metropolitana para cidadãos convivendo em fronteiras que se sobrepõem. O passo dado em Pernambuco se sintoniza com o Estatuto da Metrópole, lei que só veio surgir em 2015, quando o desenvolvimento integrado das regiões metropolitanas no Brasil, salvo exceções, já estava comprometido. Agora é correr atrás do tempo perdido, sem esquecer da lição de outro arquiteto especialista no assunto, Jório Cruz: “A governança da metrópole não é estadual, é intermunicipal, por interessar a todos. A metrópole é uma união de cidades”. Aliás, pelo Estatuto da Metrópole, trata-se de uma gestão interfederativa, onde o governo estadual e os municípios cuidam dos interesses coletivos na metrópole.