Ameaça à vida no Brasil
Dimensão recorde da seca e avanço das queimadas no país, junto com o calor e a poluição, trazem a pauta ambiental para o cotidiano da população
O rearranjo institucional para lidar com um problema em claro descontrole pode ser considerado um passo importante, para o governo federal enfrentar melhor as consequências das mudanças climáticas e sua cada vez maior interferência na vida dos brasileiros. Mas a resposta burocrática, que também se apresenta como reação política a uma desordem explícita, e a uma incapacidade notória para cuidar das demandas avassaladoras da questão ambiental, não é suficiente. O presidente da República precisa dar condições adequadas para a ministra Marina Silva fazer o seu trabalho – o que até agora não conseguiu, exibindo a falta de prioridade do governo com sua pasta. Se Marina pudesse ter exercido o papel que dela o mundo esperava, não seria necessário, por exemplo, a criação de uma “autoridade climática” para cobrar planos e ações de adaptação dos demais níveis de governo.
A reação demonstrada por Lula deve não ser mais do mesmo, num cenário de agravamento da ameaça climática em todo o país. Além de cuidar das urgências, como impedir que o fogo siga se alastrando, há que se ampliar a estrutura de recursos humanos, científicos, tecnológicos e financeiros, com o objetivo de prevenir desastres, minimizar os danos, preservar a biodiversidade, adaptar a vida das espécies à pressão ambiental, e ainda, aprofundar a capacidade de compreensão e enfrentamento do que estamos testemunhando, no que parece ser apenas o início de um novo tempo de desafios. Aliás, como a própria Marina Silva destacou, a perda de umidade na Amazônia torna a floresta suscetível a incêndios de maneira inusual na história contemporânea. Seja para tentar reverter essa redução da umidade, ou simplesmente com o intuito de amenizar seus efeitos, temos que estudar, aprender e agir.
Por outro lado, a intenção do governo federal de criar um estatuto jurídico para a emergência climática, a fim de acelerar as políticas públicas na perspectiva de um planejamento nacional para os riscos de eventos extremos, vem igualmente no rescaldo da observação do descontrole da fumaça e da poluição sobre o país. Mesmo assim, que a intenção se mostre não somente louvável, mas se desdobre em instrumentos legais de agilização de propostas e programas federais, estaduais e municipais – de preferência, articuladas e integradas em ações comuns, na direção de resultados mais eficientes. Mais importante do que a chamada autoridade climática – que deveria ser a ministra do Meio Ambiente – é o reconhecimento da necessidade de um comitê científico para embasar o que for pensado e realizado. No entanto, mais uma vez, causa surpresa que tal necessidade persista, à margem da estrutura organizacional e de pesquisa que já existe no governo federal, nos estados e municípios. Novamente, a coordenação do Meio Ambiente poderia responder à demanda de um comitê.
A emergência climática não é nova no planeta, mas talvez só agora o governo federal perceba sua relevância – e seu potencial dano à vida em solo brasileiro. Aguardamos medidas muito além de provisórias, daqui por diante.