A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e a 3ª e 4ª Varas da Infância e Juventude da Capital realizaram, na última quarta-feira (15), realizaram as primeiras teleaudiências com adolescentes envolvidos em atos infracionais. O projeto, inédito no sistema socioeducativo de Pernambuco, vinha sendo planejado desde 2019 para otimizar custos e dar maior celeridade aos processos judiciais. Por conta das recomendações sanitárias para que sejam evitadas aglomerações durante a pandemia do coronavírus, os últimos ajustes técnicos foram acelerados e viabilizaram a implantação do modelo, com comunicação remota entre as partes.
Os adolescentes ouvidos estão em atendimento no Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife, situado no bairro do Bongi. No local, eles podem ficar até 45 dias à espera de sentença judicial, prazo que é cumprido em Pernambuco. O novo projeto busca otimizar ainda mais esse fluxo, permitindo que juízes, promotores e defensores públicos participem das audiências a distância, além de evitar o deslocamento de adolescentes para as varas, o que contribui para economizar recursos públicos com o combustível de veículos oficiais e para diminuir o emprego do efetivo de agentes socioeducativos para custódia em sessões judiciais externas.
As teleaudiências duraram duas horas e meia e contaram com o interrogatório de quatro adolescentes com idades de 15 a 17 anos, todos com ingresso no Cenip Recife no início do mês. Eles tiveram assegurado amplo direito de defesa, por meio da atuação da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE). Familiares deles também foram ouvidos. A sala teve a presença de, no máximo, cinco pessoas, entre parentes e funcionários necessários à operação do software. Até a primeira quinzena de maio, eles participarão de, pelo menos, mais uma sessão judicial por videoconferência antes que a sentença seja proferida pelo Judiciário.
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Para a comunicação, foi utilizada uma plataforma cedida ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências foram presididas pela juíza Anamaria Borba, da Vara Regional da Infância e Juventude da Capital. Ainda atuaram o promotor de Justiça Guilherme Lapenda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público de Pernambuco, e a defensora pública Carolina Izidoro, coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da DPPE.
A presidente da Funase, Nadja Alencar, destaca que a realização de teleaudiências no sistema socioeducativo ocorre em um momento em que as instituições estão buscando otimizar recursos humanos e financeiros. “O diálogo com o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública para a implantação desse projeto era antigo. A sala e os equipamentos necessários já estavam, inclusive, preparados. Com a necessidade de isolamento social, houve uma união de esforços para os últimos ajustes e vimos essa iniciativa se tornar realidade, assegurando a realização das audiências em consonância com as recomendações sanitárias”, avalia.
Próximas audiências
Nos próximos dias, a novidade deve encurtar distâncias ainda maiores. Já estão programadas audiências relativas a processos que tramitam no Cabo de Santo Agostinho e em Ipojuca, a 34 e 49 quilômetros da Capital, respectivamente, com adolescentes participando no Recife. “É um marco no sistema socioeducativo não só em Pernambuco, mas no Nordeste. Conseguimos garantir o direito do adolescente de ser ouvido individualmente e também a questão de saúde, já que evitamos a exposição dele e dos profissionais envolvidos em ambientes externos durante a pandemia”, afirma a coordenadora geral do Cenip Recife, Anny Sales.
O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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