Apesar do movimento de pais de alunos de escolas particulares de Pernambuco pleiteando descontos nas mensalidades, os donos dos estabelecimentos de ensino são enfáticos quanto à manutenção dos contratos com os respectivos pagamentos. Famílias argumentam que estão com dificuldade financeira por causa do novo coronavírus. As instituições defendem negociações individuais, avaliando caso a caso, e justificadas pela perda de renda de algumas famílias. 

No início deste mês, projeto de lei que pretendia conceder descontos nas escolas foi vetado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a justificativa de ser inconstitucional. No Estado, as aulas estão suspensas desde 18 de março, devido à covid-19.

Em um dos maiores e mais tradicionais colégios particulares do Recife, o Damas, localizado no bairro das Graças, na Zona Norte, com clientela de classe média e alta, pais criaram um abaixo assinado virtual pedindo redução de 50% do valor das parcelas mensais enquanto durar a pandemia. A dentista Mirella Martins, 39 anos, foi uma das que assinou o abaixo-assinado do Colégio Damas. Seu filho mais velho cursa o 1º ano do ensino fundamental lá. Sem desconto, a mensalidade custa R$ 1.860.

"Estamos vivenciando uma situação nunca antes vivida. Todos precisam de bom senso para se adequar. Como estão fechadas, as escolas terão um custo menor com água e energia, por exemplo. Por isso deveriam avaliar a possibilidade de conceder algum desconto nas mensalidades", diz Mirella.

Como milhares de autônomos, ela está sem trabalhar porque o consultório foi fechado. O marido é empresário. Tem loja de sapatos e bolsas, que estão impedidas de funcionar por causa do decreto estadual que limitou a abertura do comércio como uma das medidas para garantir o isolamento social e assim evitar o contágio do novo coronavírus. "Tivemos uma queda de cerca de 50% da nossa renda. São 20 funcionários nas lojas que dependem da gente", afirma Mirella.

FÉRIAS

Para o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), por ora, como os alunos estão com as férias antecipadas, não há justifica para uma redução massiva das mensalidades. Entretanto, o recomendado é que as escolas seja sensíveis à negociação particulares com famílias que comprovem a perda de renda no período.

“Os pais não contratam uma mensalidade, contratam o serviço educacional com valor de anuidade, divididas em 12 parcelas. Normalmente, em situações típicas, não tem aula no mês de janeiro, e paga-se a matrícula, assim como não tem aula em julho e o pai paga neste mês”, diz o diretor executivo do Sinepe -PE, Arnaldo Mendonça.

Antecipando-se à necessidade de negociação com os pais, o colégio Apoio, em Casa Amarela, criou um financiamento para as mensalidades de maio, junho e julho. Os responsáveis financeiros pelos alunos que não puderem honrar os pagamentos dos referidos meses, poderão parcelar 50% da dívida em 12 meses, com acréscimo de 0,5% ao mês, desde que comprovada a diminuição da renda ou perda de emprego em virtude da pandemia.

No colégio Marista São Luís, as famílias foram isentas do pagamento de 100% das taxas de atividades extracurriculares de esporte, arte e cultura, bem como as taxas de contraturno (tempo integral), durante o período de isolamento social, mas o valor das mensalidades do ensino regular segue conforme acordado, sendo, “em casos especiais”, avaliado individualmente pela central de relacionamento do Marista. O Colégio Damas, instituição na qual os pais criaram um abaixo assinado para reduzir a mensalidade, diz apenas que “ com sensibilidade, cautela e responsabilidade” avalia os desdobramentos financeiros presentes e futuros para agir de forma “coerente e justa.”

“Até o dia 30 de abril (prazo até então determinado para suspensão das atividades escolares) não há nenhum prejuízo às famílias. O período de 18 a 31 de março, que não se tratou de antecipação das férias, já está acordado para, caso necessário, ser reposto no período de 2 a 15 de janeiro. Então, não há nenhum motivo para mudança na relação contratual, se houver permanência do isolamento social para o período de maio, tomaremos as providências para que de alguma forma retomemos as atividades com segurança”, reforça Mendonça.

Ontem, o sindicato realizou uma videoconferência com os representantes das instituições privadas de ensino do Estado. Caso a decisão do governo estadual seja prorrogar a vigência do decreto de paralisação durante o mês de maio, a maioria das escolas já sinalizou a adoção de plataformas online para dar continuidade ao ano letivo. Colégios como o Santa Maria, Damas, Marista São Luís e Motivo já enviaram comunicados à comunidade escolar informando sobre essa possibilidade a partir do próximo mês.

ENSINO SUPERIOR

No ensino superior, a preocupação com a manutenção dos alunos e os respectivos pagamentos de mensalidades é ainda maior. Segundo pesquisa da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), 41% dos estudantes já acreditam que terão dificuldade em pagar as próximas mensalidades do curso, e 20% apontam a redução da renda como fator para uma possível desistência dos estudos.

Para tentar frear uma onda de debandada das instituições de ensino superior, algumas faculdades têm oferecido aos alunos a adoção de seguros para cobrir o pagamento das mensalidades ou a contratação de financiamento para os valores devidos.

Nas unidades da rede Estácio, os alunos podem contratar o seguro educacional que garante um pagamento de até seis vezes o valor da mensalidade caso o responsável financeiro do contrato educacional do aluno – muitas vezes o próprio estudante – fique desempregado ou tenha morte acidental. O seguro vale para alunos de todo País, matriculados nos cursos de graduação (bacharelados, licenciaturas e graduações tecnológicas) das modalidades presencial ou a distância e não precisa ter o valor da cobertura devolvido quando retomado os pagamentos. retomar suas atividades profissionais e voltar a pagar a mensalidade.

“Todo mundo está sujeito a isso, principalmente nesse momento tão delicado que estamos vivendo. Não queremos que o nosso aluno desista do projeto de concluir o ensino superior. Estamos falando de sonhos, de futuro, de realizações, de conquistas. Não dá para brincar com isso”, diz o vice-presidente de operações presenciais da Estácio, Adriano Pistore.

Seguindo a mesma linha, a UniFBV|Wyden também criou um seguro educacional para alunos prejudicados pela pandemia da covid-19. O benefício também cobre seis mensalidades, no caso de demissões a partir do Mês de abril de 2020. A requisição do Seguro estará disponível a partir do dia 1º de maio, no portal Integrees, e será válido para os alunos dos cursos de Graduação, das modalidades Presencial e EAD.

Outra alternativa para pagamento dos cursos é a plataforma Pravaler, que oferece financiamento privado em cursos de ensino superior. A instituição agora firmará convênios para a renegociação das mensalidades. As instituições que aderirem à parceria poderão oferecer aos alunos a possibilidade de pagamento de apenas 20% do valor da mensalidade e o parcelamento dos outros 80% em até 15 meses, sem a incidência de juros.

São elegíveis ao financiamento alunos que pagam o valor integral da mensalidade e não têm nenhum financiamento vigente com o Pravaler. A iniciativa faz avaliação de crédito e demanda a indicação de um fiador.