Cresce o movimento de pais de alunos de escolas particulares de Pernambuco pleiteando descontos nas mensalidades. Um dos argumentos é a dificuldade financeira que muitas famílias estão passando por causa do novo coronavírus. No início deste mês, projeto de lei que tinha esse objetivo foi vetado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a justificativa de ser inconstitucional. No Estado existem cerca de 2.400 unidades privadas de ensino básico, onde estudam 400 mil alunos e lecionam 20 mil professores. As aulas estão suspensas desde 18 de março devido à covid-19.

Em um dos maiores e mais tradicionais colégios particulares do Recife, o Damas, localizado no bairro das Graças, na Zona Norte, com clientela de classes média e alta, pais criaram um abaixo assinado virtual pedindo redução de 50% do valor das parcelas mensais enquanto durar a pandemia. Em outra escola, o Apoio, que fica em Casa Amarela e também recebe famílias dessas classes, a direção se adiantou e criou um financiamento. Durante os meses de maio, junho e julho, os pais que não puderem arcar com as mensalidades poderão pagá-las em 16 prestações.

IMPACTO

A dentista Mirella Martins, 39 anos, foi uma das que assinou o abaixo-assinado do Colégio Damas. Seu filho mais velho cursa o 1º ano do ensino fundamental lá. Sem desconto, a mensalidade custa R$ 1.860. A caçula estuda na Escola Solar Criança, numa turma da educação infantil. "Estamos vivenciando uma situação nunca antes vivida. Todos precisam de bom senso para se adequar. Como estão fechadas, as escolas terão um custo menor com água e energia, por exemplo. Por isso deveriam avaliar a possibilidade de conceder algum desconto nas mensalidades", diz Mirella.

Como milhares de autônomos, ela está sem trabalhar porque o consultório foi fechado. O marido é empresário. Tem lojas de sapatos e bolsas, que estão impedidas de funcionar por causa do decreto estadual que limitou a abertura do comércio como uma das medidas para garantir o isolamento social e assim evitar o contágio do novo coronavírus. "Tivemos uma queda de cerca de 50% da nossa renda. São 20 funcionários nas lojas que dependem da gente", afirma Mirella.

Alunos e professores das escolas privadas estão de férias neste mês. O descanso foi antecipado de julho para abril por causa da covid-19. Uma das possibilidades é que o período de aulas que não foi ministrado em março (10 dias letivos) seja compensado em janeiro de 2021.

Outra opção é aproveitar os sábados, conforme for o tempo que a suspensão das aulas vigorar.  Não há previsão, segundo o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio, de quando as aulas voltarão. Até esta quinta-feira (16), o Estado somava 1.683 pessoas infectadas pelo novo coronavírus e 160 mortes provocadas pela doença.

ORIENTAÇÃO

Visando orientar pais e donos de escolas sobre o assunto, o Comitê Nacional de Defesa dos Direitos do Consumidor divulgou, nesta quarta-feira (15), nota técnica com algumas ponderações, a partir da observação da legislação vigente.

O comunicado foi elaborado pelas entidades que compõem o colegiado: Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL), Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC).

A nota técnica é uma "medida que tem por objetivo promover a harmonização dos entendimentos e contribuir com a conciliação e cooperação dos conflitos de consumo", destaca um trecho do documento.

Sobre a inadimplência, há a ressalva que "a instituição de ensino deve buscar flexibilizar as sanções contratuais para aqueles que não puderem realizar o pagamento das mensalidades praticados no período, bem como fornecer condições de pagamento posterior sem encargos financeiros".

AVALIAÇÃO

Em nota, o Colégio Damas informa que está "atento ao cenário e aos impactos da pandemia".  Diz ainda que "avalia com sensibilidade, cautela e responsabilidade os desdobramentos financeiros presentes e futuros para agir de forma coerente e justa".

A escola destaca ainda que mantem comunicação com as famílias e "à medida que as decisões são tomadas, informamos aos pais dos nossos alunos e à comunidade educativa. Reforçamos que a única aspiração do Colégio Damas é cumprir a missão de educar com excelência e humanidade neste e em todos os momentos".