ENDURECIMENTO DAS MEDIDAS

Veja e imprima modelo de declaração para comprovar na rua que você integra categoria de atividades essenciais no Grande Recife

A declaração deverá ser apresentada a partir do próximo sábado (16)

Rute Arruda
Rute Arruda
Publicado em 15/05/2020 às 0:02
Notícia
BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Durante a semana, os bloqueios foram educativos. Eles passarão a vigorar no dia 16 - FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Leitura:

A partir de sábado (16), só poderão circular no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata pessoas que trabalham nos serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Para ter livre circulação nestes cinco municípios, os trabalhadores deverão portar uma "declaração de atividade ou serviço essencial prestado a pessoa física" ou "autodeclaração de atividade ou serviço essencial empresário ou profissional autônomo". A determinação consta no Decreto n° 49.024, de 14 de maio de 2020, que inclui funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários nas atividades essenciais. Antes, apenas profissionais de saúde, segurança, Defesa Civil e veículos para de uso oficial faziam parte da lista de circulação durante o período de endurecimento das medidas. 

>> Babá de filhos de trabalhadores da saúde e de segurança agora é atividade essencial em Pernambuco; veja outras categorias

>> Como vai funcionar o isolamento rígido para combater o coronavírus em Pernambuco? Tire suas dúvidas

>> Alepe aprova apreensão de veículo de quem descumprir rodízio na quarentena

Na declaração, deverá constar dados como: nome do empregador ou tomador do serviço, endereço completo, CPF e nome do colaborador ou empregado. Já na autodeclaração, é necessário informar também a profissão e o CPF/CNPJ.

As demais pessoas só poderão sair de casa para comprar um produto/serviço essencial e o uso das máscaras nas vias públicas é obrigatório. Recomenda-se que as pessoas que precisem sair se dirijam a estabelecimentos próximos às suas residências. 

Veja abaixo os modelos das declarações 

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Comentários

Últimas notícias