Investigação

TCE apura possibilidade de funcionários fantasmas após mãe de Miguel constar como contratada de Tamandaré

Segundo o TCE, se constatada a irregularidade, Sérgio Hacker poderá responder por crime de responsabilidade

JC
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Publicado em 05/06/2020 às 12:08
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Guga Matos/Arquivo JC
O TCE vai instaurar uma auditoria especial para apurar os fatos - FOTO: Guga Matos/Arquivo JC
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) está apurando o caso da empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do menino Miguel Otávio, que caiu do nono andar de um prédio no Centro do Recife, na última terça-feira (2). Trabalhando no apartamento do prefeito Sérgio Hacker Corte Real, ela consta como funcionária da Prefeitura de Tamandaré, no Litoral Sul do Estado.

De acordo com o tribunal, após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor da cidade, Sérgio Hacker, poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. 

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Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos.<br><br>
Tribunal de Contas do Estado, em nota.

Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel, 5 anos, que caiu do 9º andar do prédio em que Sérgio mora com a esposa Sari Corte Real. Sari foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros.

O TCE-PE informou que vai instaurar uma auditoria especial para apurar os fatos e que outros servidores estão sendo averiguados para se analisar se há a condição de "fantasmas". Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial". A auditoria foi autorizada pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas de Tamandaré.

Já a esposa do prefeito responde agora por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) por permitir que Miguel subisse sozinho no elevador antes de cair.

Entenda o Caso Miguel

Miguel era filho de Mirtes Renata Santana de Souza, empregada doméstica no apartamento do prefeito e de sua esposa Sari Corte Real, que foi presa em flagrante e liberada, após pagamento de fiança, por ter deixado Miguel sozinho dentro do elevador do prédio.

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Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros. O fato aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando Mirtes deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos provocados pela queda.

Confira nos vídeos abaixo a cobertura da TV Jornal sobre o Caso Miguel

O caso

Câmeras mostram menino no elevador

Dor na despedida

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