Atualizada às 12h30 do dia 5 de junho
A empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza, mãe do garoto Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos, que morreu ao cair do nono andar de um prédio, no Centro do Recife, consta como funcionária da Prefeitura Municipal de Tamandaré. A informação está registrada no cadastro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), órgão ligado ao Ministério da Economia. Nos dados, aparece como data de admissão da funcionária o dia 01 de fevereiro de 2017. Não há registro de data de desligamento.
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Mirtes Renata trabalhava como empregada no apartamento do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB). A esposa do gestor, Sari Corte Real, foi presa em flagrante e liberada, após pagamento de fiança, por ter deixado Miguel sozinho dentro do elevador do prédio. Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros. O fato aconteceu na tarde da última terça-feira, quando Mirtes deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos provocados pela queda.
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O cadastro do Rais contém a lista de todos os servidores que têm direito a abono salarial e relaciona o nome do funcionário ao órgão empregador, com o CNPJ da pessoa jurídica. Pelas informações contidas no cadastro, a última atualização foi feita no dia 15 de abril deste ano. O nome da Prefeitura Municipal de Tamandaré consta na razão social como empregadora de Mirtes Renata.
A reportagem tentou falar com a Prefeitura de Tamandaré, com o prefeito Sérgio Hacker e com a chefia de gabinete do gestor do município, mas não conseguiu contato com ninguém. O JC também procurou Mirtes Renata para saber se ela tinha ciência de que seu nome consta como funcionária da prefeitura, mas ela estava descansando e não pôde atender a ligação.
O caso
O menino Miguel era filho de Mirtes Renata Santana de Souza, empregada doméstica de um dos apartamentos do edifício localizado na área central do Recife. A patroa dela, Sarí Côrte Real, esposa do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), foi presa em flagrante e liberada, após pagamento de fiança, por ter deixado Miguel sozinho dentro do elevador do prédio. Ao sair, a criança caiu de uma altura de 35 metros. O fato aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando Mirtes deixou o filho sob a responsabilidade da patroa e desceu para passear na rua com o cachorro da família. Ao voltar para o prédio, ela se deparou com o filho praticamente morto. Miguel ainda foi socorrido, mas não resistiu. Para a mãe de Miguel, faltou paciência da patroa com o filho. Confira a entrevista.
Entidades realizam protesto
Um protesto será realizado por movimentos sociais, nesta sexta-feira, às 15h, em frente às Torres Gêmeas, como é conhecido o Condomínio Píer Maurício de Nassau, onde Miguel morreu. A concentração acontecerá em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, situado na Praça da República, bairro de Santo Antônio, às 13h. A partir das 14h, o grupo sairá em direção ao prédio. Às 15h, manifestantes se encontrarão com a família do menino.
Uma das entidades presentes é o Movimento Negro Unificado (MNU), atuante desde 1978 no Brasil contra o racismo. Para o coordenador Jean Pierre, de 29 anos, Miguel foi vítima do racismo estrutural, conjunto de práticas de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico em uma posição melhor para ter sucesso e ao mesmo tempo prejudica outros. "A gente entende como racismo estrutural o não seguimento das regras da Organização Mundial de Saúde e dos órgãos públicos, porque serviço doméstico não é essencial neste momento [de pandemia do novo coronavírus]. Além disso, foi uma pessoa branca, de família rica, que vai responder em liberdade. E se fosse ao contrário?", questionou.
MPPE pode mudar tipificação de crime
A Polícia Civil deve encaminhar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nos próximos dias, a conclusão do inquérito sobre a morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos. O delegado Ramon Teixeira autuou em flagrante a patroa da mãe do garoto, Sarí Côrte Real, por homicídio culposo. Segundo ele, a suspeita foi negligente por deixar Miguel usar um elevador sozinho, mas não teve a intenção de matá-lo. A pena para esse crime é de até três anos de detenção. Na prática, a Justiça pode decidir que Sarí deve prestar serviços à comunidade, por exemplo. Mas, claro, essa pena dependerá da interpretação do juiz.
Mas o caso ainda pode ter uma reviravolta. Quando o inquérito chagar ao MPPE, o promotor de Justiça responsável irá analisar provas materiais e depoimentos. E decidirá se denuncia Sarí Côrte Real por homicídio culposo ou doloso (quando há intenção de matar). Advogados criminalistas, ouvidos em reserva pela coluna Ronda JC, afirmam que o promotor pode, sim, interpretar que a patroa da mãe de Miguel agiu com dolo eventual, pois uma criança daquela idade jamais poderia estar sozinha em um elevador. Na visão dos criminalistas, ela era responsável pelo menino naquele momento e deveria ter impedido a ação. Caso o promotor decida denunciar por homicídio doloso, Sarí Côrte Real poderá ser levada à júri popular. Neste caso, a pena pode chegar a 20 anos de prisão.
Prefeito de Tamandaré diz estar "profundamente abalado"
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel. O gestor é casado com Sari Corte Real, que foi responsabilizada por deixar a criança sozinha no elevador antes de cair de uma altura de 35 metros. Ainda em nota, a Prefeitura afirmou que Sérgio vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".
Confira nos vídeos abaixo a cobertura da TV Jornal sobre o Caso Miguel
O caso
Câmeras mostram menino no elevador
Dor na despedida
Mãe soube de carta pela imprensa
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