Braço assistencial da OAB-PE, CAAPE cria rede para apoiar advogadas vítimas de violência doméstica

atualizada às 16h54

Combater os casos de violência doméstica de forma mais efetiva. Foi com este intuito que a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) criou uma rede de apoio, voltada para advogadas e estagiárias inscritas na Ordem de Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE). A ação busca oferecer, de forma gratuita, atendimento psicológico, assessoramento jurídico e hospedagem às vítimas.

O presidente da CAAPE, Fernando Ribeiro Lins, explica que a ideia de construir a rede surgiu a partir de uma preocupação da instituição, junto à Comissão de Mulheres Advogadas de Pernambuco, com o aumento no número de casos de violência doméstica ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. Em Pernambuco, 49% dos advogados inscritos na OAB-PE são mulheres, o que representa mais de 20 mil pessoas.

"A Rede foi criada no mês passado e fizemos o lançamento na última quinta-feira. Esse vai ser um auxílio permanente, até após a pandemia, que mostra a importância da gente proteger as mulheres advogadas", declara Fernando. Para ter direito ao auxílio, é preciso que a advogada ou estagiária entre no site da CAAPE, faça uma solicitação e atenda alguns requisitos como ter pelo menos um ano de inscrição na OAB-PE, estar em dia com a anuidade e comprovar a situação de vulnerabilidade através de Boletim de Ocorrência.

A instituição garante que, durante todo o processo, a identidade da mulher será preservada e que o apoio também se estende aos filhos. Desta forma, no caso da hospedagem, a vítima poderá levar seus descendentes consigo. "Além de garantir a segurança da mulher, nosso objetivo é permitir que ela tenha um reposicionamento social e profissional. Como muitas ficam receosas de denunciar, todo o trâmite será feito de forma sigilosa", comenta o presidente.

Enquanto o apoio jurídico será prestado por advogadas da Comissão de Mulheres, especialistas nestes casos, a vítima também terá direito a atendimento psicológico, que pode ser feito a distância ou presencialmente. A hospedagem será disponibilizada por 15 dias, podendo ser estendida por mais 15 dias. Todos os benefícios serão custeados pela CAAPE. A Rede de Apoio do CAAPE se une a outras iniciativas criadas pela instituição durante a pandemia para dar auxílio aos advogados. No período, foram oferecidos auxílios financeiros. Apenas em cestas básicas, foram distribuídas mais de 30 toneladas de alimentos.

Violência contra a mulher em Pernambuco

Entre junho de 2019 e maio de 2020, Pernambuco registrou 90 mortes em decorrência de feminicídio. O número é do levantamento realizado pelo Observatório de Segurança em Pernambuco e é o segundo maior entre os Estados acompanhados. No período, Pernambuco também contabilizou 51 tentativas de feminicídio ou agressão física, 18 casos de violência sexual ou estupro, nove homicídios, três mortes por bala perdida e dois crimes de tortura contra mulheres.

Em meio à pandemia, a redução no número de denúncias preocupa quem atua na rede de proteção. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), desde março, o número de denúncias de violência doméstica caiu, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em março de 2019 foram 3.829 casos, contra 3.040 em 2020, redução de 21%. Em 2018, o Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC) realizou a contagem, mapeamento e acompanhamento dos casos de mortes de mulheres no Estado, através do projeto Uma por Uma. Nele, foi criado um banco de dados virtual, com os perfis de vítimas e agressores, além de relatos dos crimes.