JC
Publicado em 13/08/2020 às 10:03
A Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) do Recife anunciou nesta quinta-feira (13) que as licenças de imóveis conhecidas como Habite-se e Aceite-se vão poder ser solicitadas pela internet, através do sitelicenciamento.recife.pe.gov.br. Construtoras já estão usando o sistema desde o dia 5 de forma experimental, enquanto população terá acesso liberado a partir do dia 1º de setembro. O objetivo, segundo a Prefeitura do Recife, é dar agilidade e desburocratizar o processo urbanístico.
O cidadão também pode utilizar o site para fazer consultas sobre a legislação urbanística vigente, verificar a legalidade de obras e as ações da fiscalização municipal, assim como outros serviços. Já são digitais os processos de Projeto Inicial, Obra de Arte, Licença de Construção, Alvará de Funcionamento, Orientação Prévia para Empreendimentos de Impacto (OPEI), Serviços sem Reforma e outros.
Todo o caminho para a modernização do licenciamento envolveu também as entidades representantes dos arquitetos, engenheiros e contadores do município. É o que lembra a secretária-executiva de Licenciamento Urbanístico, Taciana Sotto-Mayor: “discutimos bastante para chegarmos, de fato, a uma mudança benéfica para toda a cidade, seja para a gestão, para o cidadão ou para os profissionais envolvidos diretamente no processo”, enfatiza.
Segundo a Prefeitura, essas ações fizeram com que o Recife registrasse uma redução significativa no tempo de análise das solicitações da população, que chegou a até 91%, superando a expectativa inicial, que era de 70%. Antes do início do sistema online, o cidadão que precisava de um alvará de construção inicial chegava a esperar até 74 dias e, hoje, são apenas sete – chegando a 91% menos tempo. Para o alvará de funcionamento e localização (necessário para a abertura de estabelecimentos comerciais), a queda foi de 79% (caiu de 99 para 21 dias). A aprovação de projeto inicial e a licença de obra de arte (as que são instaladas nas entradas de prédios) tiveram 77% e 75% de redução no tempo.
O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, acredita que o caminho percorrido é muito importante. "Nos orgulhamos por mais esse passo dado. O licenciamento urbanístico demais nos últimos anos e esse é um importante legado da nossa gestão para a cidade. O nosso principal objetivo, que é dar mais facilidade e rapidez para o cidadão, está sendo cumprido", afirma.