Atualizada às 14h49
Desapropriado em 2013 para a construção da Via Mangue, o terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, após atrasos, promessas, debates e protestos, ganhou um projeto para utilização pública e privada do espaço. Em agosto, as obras de construção do Conjunto Habitacional Encanta Moça I e II, que abrigará 600 famílias da comunidade do Bode, e que deveriam ter começado em 2019, foram iniciadas. Na manhã desta quarta-feira (2), a gestão municipal anunciou a finalização do projeto para o restante da área, que tem, ao todo, mais de 290 mil metros quadrados, e que incluirá, além do habitacional, uma creche municipal, Upinha 24 horas, parque e a urbanização do entorno. A previsão é de que sejam gastos R$ 99,5 milhões.
Destinado à formação de oficiais desde 1940, o Aeroclube entrou em pauta diversas vezes na Câmara Municipal do Recife. Em dezembro de 2018, foi aprovada a construção de um habitacional pelo Minha Casa Minha Vida, programa do Governo Federal. As obras deveriam ter começado em 2019, mas atrasaram, segundo a gestão, por falta de repasse de recursos federais. Os habitacionais eram promessa antiga de Geraldo Julio. Ainda em 2012, o prefeito anunciou a construção, mas apenas em 2018 a obra foi contratada. A liberação se deu ao fim do primeiro semestre de 2020. Desde 2013, 20 conjuntos habitacionais, totalizando 2.411 novas unidades, foram entregues pela prefeitura do Recife, mas 1.528 unidades ainda estão em andamento ou para ser iniciadas.
De acordo com o diretor-executivo de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Recife, Teógenes Leitão, que apresentou o projeto à imprensa na manhã desta quarta-feira (2), a nova previsão é de que os habitacionais sejam entregues em 2021. O parque ainda está com os projetos executivos em fase de ajustes finais, e devem ser finalizados, segundo o diretor, ainda em setembro. A prefeitura não deu prazo para a finalização desta obra. "Só temos quatro meses de administração, mas vamos deixar tudo pronto. E aí será a decisão política de quem vier administrar a prefeitura para dar esses encaminhamentos. Esse projeto é mais abrangente do que as pessoas possam imaginar", relata. Segundo ele, as famílias que serão beneficiadas com a moradia foram cadastradas há dois anos, em uma ação da Secretaria de Mobilidade.
O projeto apresentado nesta quarta contempla um parque urbano com 11,9 hectares de área total, pista de cooper, circuito para bicicletas, quadra polivalente, campo de areia, pista de skate, de bicicross e de patins e patinete, além de um parcão e estacionamento com 108 vagas. O espaço terá parque infantil e academia de ginástica acessíveis para pessoas com deficiência. Está prevista a construção de uma Upinha 24h e um creche municipal para 224 crianças. Também será reservado um espaço para a preservação de 75% da antiga pista de pouso do Aeroclube e construção de um memorial sobre o histórico aeródromo. "A área externa do terreno será urbanizada, na comunidade do Bode. Serão realizadas obras de infraestrutura, com melhoria na drenagem, pavimentação de rua e melhoria da iluminação pública", acrescenta.
A gestão comenta que o investimento total é de R$ 99,5 milhões, dos quais R$ 72,5 milhões são de investimentos para a construção do Parque Aeroclube, somados às obras de infraestrutura, tratamento de esgoto e intervenções viárias. Para a creche municipal e para a Upinha, é previsão é de que sejam gastos R$ 6 milhões cada. E a urbanização da Comunidade do Bode custaria R$ 15 milhões. A proposta de viabilidade econômica feita pela prefeitura é destinar 13,1% do terreno para leilão ou concorrência pública à iniciativa privada. O vencedor arcaria com todo o custo da parte pública do projeto. "No Brasil já existem algumas experiências nesse sentido, na Bahia e no Rio de Janeiro. Mas é um modelo que cada administração tem forma de melhor caminhar", completou Teógenes Leitão.
A construção de um habitacional era reivindicação histórica dos moradores da região. Em 2017, um plebiscito simbólico realizado entre moradores do bairro apontou a construção de um habitacional como o melhor destino para o terreno do antigo Aeroclube. Foram mais de cinco mil votos. Desses, 3.427 definiram moradia como prioridade (67%); 384 votos foram para a construção de um parque (7%); 1.268 optaram pelas duas alternativas (24%); 12 votaram nulo (0,24%) e dois em branco (0,04%).
De 2013 a 2016, a atual gestão entregou 1.379 unidades habitacionais. De 2017 até o fim do ano passado, foram mais 1.032. De 2001 a 2004, na primeira gestão do então prefeito João Paulo (atualmente do PCdoB), foram entregues 2.045. De 2009 a 2012, sob a governança do prefeito João da Costa (PT), o saldo foi de 3.019 novas moradias. Com maioria das obras no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, em parte há justificativas em relação à falta de verba, mas isso não explica tudo.
“Não tem necessariamente a ver com recursos do governo federal. Agora tem, porque estamos com esse vazio em relação ao programa habitacional, mas a gestão municipal não aproveitou nem os melhores anos de recursos, por exemplo do PAC e MCMV, apresentando produção de moradia muito baixa para uma cidade como o Recife, que tem demanda estimada por novas moradias em mais de 70 mil”, disse a coordenadora da ONG Habitat para Humanidade em Pernambuco, Socorro Leite.
As obras habitacionais do Recife
Obras em Andamento – 1.080 Unidades Habitacionais
- Pilar – 256 unidades
- Conjunto Habitacional Sérgio Loreto – 224 unidades - São José
Habitacional Encanta Moça I e II (Bode) - 600 unidades - Pina - Obras a serem iniciadas – 448 UHs
- Conjunto Habitacional Vila Brasil I - 128 unidades - São José
- Vila Brasil II – 320 unidades - São José
Entregas:
2013 a 2016
- Conjunto habitacional - Unidades habitacionais (UHs) - bairro
- Pilar – 192 – Bairro do Recife
- Travessa do Gusmão – 160 - São José
- Beira Rio – 320 - Arruda
- Vereador Miguel Batista – 51 - Arruda
- Naná Vasconcelos – 64 - Linha do Tiro
- Eduardo Campos – 224 - Linha do Tiro
- Solano Trindade – 35 - Porto da Madeira
- Vila Minerva – 8 - Dois Unidos
- Santo Antônio – 128 - Arruda
- Felicidade – 40 - Fundão
- Miguel Arraes – 131 - Passarinho
- Beberibe – 26 - Porto da Madeira
- Total – 1.379
2017 a 2019
- Conjunto habitacional - Unidades habitacionais (UHs) - bairro
- Residencial Deputado Guilherme Uchôa – 36 - Campo Grande
- Casarão do Barbalho - 384 - Iputinga
- Miguel Arraes – 173 - Passarinho
- Irmã Terezinha – 69 - Campina do Barreto
- Padre José Edwaldo Gomes – 192 - Casa Forte
- Conselheiro Romeu da Fonte – 17 -Campina do Barreto
- Conjunto Residencial Vereador Liberato Costa Júnior - 65 - Campo Grande
- Residencial Engenheiro Henoch Coutinho – 96 - Porto da Madeira
Total – 1.032
Fonte: PCR
Detalhes do projeto
- Habitacionais Encanta Moça I e II com 600 moradias para as palafitas do Bode
- Maior parque urbano da cidade com 11,9 hectares, anfiteatro, pista de Cooper, de ciclismo
Upinha 24h - Creche para 224 crianças
- Espaço de preservação da história do antigo Aeroclube de Pernambuco com manutenção de 75% da pista de pouso e decolagem original
- Urbanização da margem do Rio Pina, na comunidade do Bode
- Alargamento de Vias, construção de ciclovia, implantação de iluminação pública e outras melhorias estruturais no entorno do terreno
Infraestrutura
O projeto prevê um reforço na infraestrutura urbana da comunidade Encanta Moça, com o alargamento da rua Gago Coutinho, e implantação de ciclovia ligando à avenida Domingos Ferreira, instalação de Sistema de Abastecimento de Água e de Estações de Tratamento de Esgoto, além de iluminação pública e outras melhorias. Além disso, está prevista a urbanização da margem do Rio Pina, no Bode, de onde sairão os moradores das palafitas para os Habitacionais Encanta Moça I e II.
Meio ambiente
Localizado há poucos metros da maior área de manguezal urbana do Brasil, o projeto prevê a manutenção de 4,7 hectares de mangue dentro do terreno além da recuperação de outros 0,7 hectares na margem do Rio Pina. Além disso, o Parque terá um Econúcleo, equipamento de preservação e conscientização ambiental da Prefeitura do Recife. Será o terceiro Econúcleo da cidade, hoje presentes no Parque da Jaqueira e no Jardim Botânico do Recife.
"A gente só acredita quando tiver o primeiro tijolo"
Há anos aguardando a construção do habitacional, moradores da comunidade do Bode se dizem "esperançosos, mas sem expectativa". A fala é do acelerador social da comunidade, Pedro Stilo. Para ele, o projeto foi feito sem a participação dos moradores locais, e a contagem das habitações não foi feita de forma adequada. "O cadastro que eles fizeram não pode ser usado. Vieram pessoas da Secretaria de Mobilidade, quando isso deveria ter sido feito com o CRAS. Eles conversaram com algumas pessoas, tiraram fotos e marcaram com spray a área, apenas isso", comenta.
O acelerador social conta que os próprios moradores não sabem quem será beneficiado ou não. "Esse habitacional é uma promessa da primeira gestão. A ideia de construir o parque não foi inclusiva, e a gente só acredita quando tiver o primeiro tijolo. Queremos muito que saia, até porque o déficit habitacional do Pina é gigante, mas não adianta prometer e não construir", acrescenta. Segundo ele, o terreno estava abandonado nos últimos anos. "O processo não foi respeitoso. Nós fizemos um levantamento aqui na comunidade e, nele, cerca de 50% das pessoas entrevistadas não estariam nesse cadastro da prefeitura", diz. De acordo com a gestão municipal, serão 600 famílias beneficiadas, distribuídas em dois conjuntos habitacionais de 300 apartamentos cada e 16 blocos. As moradias possuem de 45 a 47 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, cozinha e sala.
Questionado sobre o processo de cadastro das famílias, o secretário de Infraestrutura do Recife, Roberto Gusmão, explicou que, de fato, o processo foi feito pela Secretaria de Mobilidade, mas que são contratos do Minha Casa Minha Vida de 2018. "Esse habitacional vai atender, prioritariamente, as famílias que moram nas palafitas do Bode. Se nós divulgássemos quais e quantas seriam antes, em vez de ter um número, teria 10 vezes ele, até porque grande parte das pessoas que hoje estão nas palafitas, moram de aluguel. Nós fizemos o processo antecipadamente para que as pessoas que realmente precisam fossem beneficiadas", declara. Ele comenta que o projeto contempla pessoas inseridas na faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, destinado a famílias com renda de até R$ 1.800.
O secretário ainda destaca que, no processo de melhoria na infraestrutura na parte externa do parque, está prevista a construção de dois galpões, que servirão de depósitos para as pessoas que moram nas palafitas e sobrevivem da pesca do marisco. "O grande diferencial é que as pessoas estão sendo deslocadas para uma área junto de onde habitavam e vão continuar com a ocupação econômica que têm hoje, ao invés de irem para lugares distantes. Os dois galpões vão permitir que eles façam o que já faziam antes, com condições higiênicas diferentes", relata.
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