A Polícia Civil de Pernambuco apreendeu nessa quinta-feira (8), quase 3 toneladas em produtos infantis falsificados. A apreensão foi realizada em um estabelecimento comercial localizado no Bairro de São José, no Centro do Recife. Quatro pessoas foram presas em flagrante. O trabalho foi resultado da operação Fake Toy, que contou com a participação da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), o apoio do Instituto de Criminalística e 13 policiais civis.
A loja alvo da operação vendia brinquedos, copos, máscaras de proteção, adesivos e artigos de decoração de festa falsificados que faziam referência a super heróis, personagens da Disney e outros programas infantis. O local contava com três andares, dois destinados a estoque e armazenamento e o piso, que funcionava como ambiente de exposição dos produtos.
Os presos durante a operação poderão responder por crimes contra as relações de consumo, crimes contra o consumidor, com a tipificação de fraude no comércio, receptação qualificada e crimes contra a marca e concorrência desleal, com penas que variam de três meses a oito anos de reclusão.
RISCO
A compra de material falsificado pode colocar em risco a saúde das crianças. Segundo registros do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), 23,8% dos acidentes de consumo afetam crianças de até 14 anos e os artigos da linha infantil são responsáveis por 19% dos relatos recebidos em 2019. No Brasil, os brinquedos vendidos precisam ser certificados por órgãos de controle.
Eles devem ainda conter o selo, com a marca do Inmetro e a do organismo responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação). Em Pernambuco, o Ipem-PE, oferece dicas de segurança para compras no Dia das Crianças.
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