Com a paralisação dos rodoviários na manhã desta quarta-feira (9), os passageiros que utilizam os terminais integrados (TI) do Grande Recife, além de enfrentarem transtornos para chegarem aos seus respectivos compromissos, também ficaram expostos a um perigo invisível, mas presente em Pernambuco, no Brasil e no mundo: o novo coronavírus. Isso porque, a paralisação fez com que inevitavelmente eles se aglomerassem, contrariando os protocolos de segurança contra a covid-19.
>> Veja imagens da paralisação dos rodoviários nesta quarta-feira (9) no Grande Recife
Nos Terminais Integrados (TI) da Região Metropolitana do Recife, o cenário foi de tumulto, com aglomerações. Algumas linhas receberam reforços, mas os poucos ônibus que saíram dos terminais estavam lotados, com passageiros até pendurados nas portas.
Em entrevista à Rádio Jornal, a técnica de enfermagem Ângela Carvalho, que esperava o ônibus no Terminal Integrado da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, reclamou da aglomeração. "É pro secretário de Saúde ver a situação que estamos passando. Ele fala na TV que não pode aglomerar e centenas de pessoas, uma em cima da outra aqui. Estamos há mais de uma hora esperando ônibus para ir trabalhar", disse.
Nessa terça-feira (8), com o aumento do número de casos da covid-19, o governo de Pernambuco decidiu proibir shows, festas e similares, o que inclui apresentações ao vivo em bares e restaurantes, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. Além disso, também está proibida a realização de shows e festas de Natal e réveillon em espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso.
A paralisação realizada nesta quarta, que pegou a população de surpresa, tem como motivação o não cumprimento da lei que encerra a dupla função dos motoristas, segundo os rodoviários. Com isso, o Sindicato dos Rodoviários, afirmou que, a partir de agora, somente ônibus com cobradores poderão deixar as garagens.
"(As empresas)Descumpriram tudo que foi mediado pelo Tribunal Regional do Trabalho. Ficou acordado a volta dos cobradores, com participação do governo do Estado. Teve a portaria publicada pelo governo do Estado sobre o assunto, mas as empresas não estão cumprindo. Também não estão cumprindo a estabilidade de seis meses. As empresas continuam afrontando o judiciário e o governo do Estado. O sindicato está aqui para fiscalizar. Os ônibus só saem com cobradores, assim como determina a portaria", disse Aldo Lima, presidente do sindicato dos rodoviários.
No T.I do Barro, na Zona Oeste do Recife, o tumulto também foi grande. O cenário só ficou mais tranquilo após às 9h, quando houve um reforço nas linhas por parte do Grande Recife. Ainda assim, muitas pessoas já tinha perdido hora do trabalho. "Agora está melhorando. Antes os intervalos estavam maiores. Estava esperando há mais de uma hora", afirmou o estudante João Victor.
Preso no T.I de Xambá, em Olinda, o porteiro Washington Araújo, também entrevistado pela Rádio Jornal, afirmou que provavelmente levará falta no trabalho e terá o dia descontado do seu salário, mas que apoia a paralisação dos rodoviários. "Eu acho correto porque é falta de atenção, o motorista dirige e precisa passar troco, gera perigo para os passageiros. Eu sou a favor da volta dos cobradores", disse. Ele tentou usar o aplicativo de transporte, mas o preço estava muito acima do normal. "Tá dando R$ 72. Um desrespeito com a população", comentou. O T.I de Xambá amanheceu sem ônibus algum nesta quarta.
O que diz o Consórcio Grande Recife
Segundo o Consórcio Grande Recife, todas as empresas operadoras foram notificadas desde a última sexta-feira (4) sobre o cumprimento da Lei Municipal 18.761/2020. O Consórcio afirmou ainda que vem perseguindo o cumprimento da Portaria 167/2020, que proíbe a dupla função do motorista no Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife e, inclusive, fiscalizando e autuando linhas municipais que circulam sem a presença do cobrador.
A empresa responsável pelo gerenciamento do transporte urbano na RMR destacou o argumento da Urbana-PE sobre o parecer dado pela PGE, da inaplicabilidade da lei, e que tem procurado o diálogo com os sindicatos para alcançar um entendimento em comum, e que irá informar o TRT sobre as dificuldades enfrentadas.
Confira na íntegra a nota do Consórcio Grande Recife
O Grande Recife Consórcio de Transporte vem perseguindo o cumprimento da Portaria 167/ 2020, que proíbe a dupla função do motorista no Sistema de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife. O Consórcio já havia notificado, desde a última sexta-feira (04.12), todas as empresas operadoras para o cumprimento da Lei Municipal 18.761/2020. Inclusive fiscalizando e autuando linhas municipais que circulam sem a presença do cobrador.
Em paralelo a essas ações, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) enviou ofício questionando a abrangência da Lei Municipal 18.761/2020 e da Portaria 167/ 2020, e informando da impossibilidade de cumprir as determinações no prazo estipulado. De imediato, o Consórcio consultou a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE), que proferiu parecer quanto à inaplicabilidade da lei municipal do Recife no âmbito do sistema metropolitano gerido pelo Consórcio.
Como o assunto foi objeto de audiência de mediação e conciliação junto ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e o Grande Recife Consórcio têm procurado o diálogo com os sindicatos para alcançar um entendimento em comum, e irá informar o TRT sobre as dificuldades enfrentadas.
Dupla função
Na manhã do dia 25 de novembro, uma portaria que proibia o acúmulo das funções de cobrador e motorista de ônibus no Grande Recife a partir do dia 3 de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União de Pernambuco.
Com isso, a decisão estabeleceu como obrigatória a presença do cobrador de tarifas em todos os veículos, prevista na Lei 18.761/2020. “As empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) deverão informar ao Consórcio Grande Recife as providências em curso para atendimento ao disposto na lei 18.761/2020", disse o texto.
No entanto, após considerar os argumentos dos empresários, o governo de Pernambuco decidiu ampliar o prazo para a volta dos cobradores e o fim da dupla função de motoristas nos ônibus da Região Metropolitana do Recife. Por nota enviada no dia 2 de dezembro, o Estado informou que até essa terça-feira (8), haveria uma fiscalização das mudanças.
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