Justiça bloqueia R$ 80 mil da Compesa após desabastecimento em Ferreiros, na Zona da Mata

Atualizada às 17h48

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sofreu um bloqueio judicial de R$ 80 mil após descumprir uma liminar deferida em maio de 2020 que determinava a regularização do abastecimento de água em Ferreiros, cidade da Zona da Mata de Pernambuco. O dinheiro, que foi bloqueado de forma imediata após a decisão judicial, deverá ser usado para a aquisição de carros pipas particulares que deverão atender a população do município.

A decisão tomada pela Vara Única da Comarca do município acatou um pedido realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A promotora de Justiça, Crisley Patrick Tostes, requereu em tutela cautelar do montante. “É preciso, portanto, que sejam adotadas medidas judiciais para que a tutela específica já deferida seja efetivamente alcançada (fornecimento de água à população)”, destacou o magistrado, no texto da decisão.

Na justificativa da decisão, a promotora destacou que o problema na cidade vem se arrastando desde dezembro de 2020. No município, várias casas deixaram de  ser abastecidas pela Compesa, especialmente as que ficam na parte alta do Bairro Ferreiros Novo. A falta de providências da Companhia para solucionar a situação também foi levada em consideração.

Desde o início de janeiro, uma usina da região já autorizou, mais uma vez, que seja realizada a transposição de água de umas das suas barragens para a barragem da Companhia. Para tal, a Compesa precisaria realizar a colocação de um motor/bomba a diesel no local, o que não foi feito até o momento.

O MPPE destacou que a medida acatada pelo magistrado é "razoável e adequada para o caso em apreço, e certamente atingirá o resultado prático equivalente. Além disso, veio devidamente justificada jurídica e matematicamente, e embasada em documentação idônea, e não representará, diante de seu valor, inviabilidade financeira da requerida".

A Promotoria de Justiça de Ferreiros também estabeleceu que caberá ao Ministério Público repassar a lista de abastecimento aos pipeiros previamente cadastrados no MP para a Compesa. Agora, a Promotoria aguarda a comprovação do bloqueio para autorizar os pipeiros a fornecerem água. Eles deverão apresentar recibos de entrega da água e serão pagos mediante alvará. O valor que será cobrado pelo serviço já foi negociado e a quantidade de água para cada fornecimento estabelecida.

Por meio de nota, a Compesa informou que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial, mas adiantou que deverá adotar as medidas cabíveis em sua defesa.

"Importante salientar que a Companhia vem adotando as ações necessárias para, no cenário desafiador de escassez hídrica em Pernambuco, garantir a prestação dos serviços para a população pernambucana e, ainda, o cumprimento do calendário de abastecimento. Uma delas é a implantação do Sistema de Bombeamento Emergencial para atender à Barragem de Mocambo, localizada em Ferreiros, iniciativa que recebe investimento de cerca de R$ 100 mil. O novo Sistema garantirá a continuidade do abastecimento de água de Ferreiros e Camutanga durante o atual período de estiagem que está provocando o colapso da Barragem de Mocambo, manancial que é responsável por 70% da oferta de água para as localidades", afirmou a companhia.

A Compesa completou destacando que "já foram realizadas tratativas com uma empresa privada com o objetivo de garantir a vazão de regularização do Rio Mocambo, através da liberação de parte do volume acumulado na Barragem de Pau Amarelo, pertencente a empresa privada, e que está represando o curso da água. Com o novo sistema, a água será bombeada e despejada no leito do Rio Mocambo, seguindo o seu curso até chegar à Barragem de Mocambo. Com esta ação a expectativa é regularizar o abastecimento e ainda prolongar a sobrevida da barragem até o início do período de chuvas na região".