Entenda como vai funcionar o Passe Seguro, selo para certificar acesso de pessoas testadas ou vacinadas a eventos em Pernambuco

Com os protocolos para realização de eventos-teste com o retorno do público sendo discutidos, o Governo de Pernambuco lança, na próxima segunda-feira (23), o Passe Seguro PE, um selo que certificará os aplicativos que garantirão o acesso a eventos e shows. 

De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça, empresas e startups de tecnologia estão sendo convidadas para desenvolverem ferramentas que verifiquem, por exemplo, informações sobre o esquema vacinal e testes de RT-PCR negativos de quem deseja participar desses eventos.

A ferramenta que estiver com o Passe Seguro vai fazer a checagem de autenticidade do passaporte por meio de decodificação criptografada do próprio QR Code, que será gerado por um aplicativo - sem a necessidade de acessar a internet. Além das informações sobre a vacina e a testagem, constará uma foto do cidadão, para permitir a checagem de que se trata realmente da pessoa que participará do evento.

"O objetivo é facilitar o acesso das pessoas a grandes eventos como shows e espetáculos, e ter controle da população que estará presente nestes eventos", afirmou a secretária durante coletiva de imprensa realizada nessa quarta-feira (19).

"Os projetos vão ser submetidos a uma comissão técnica formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), e da Secretaria de Saúde, que analisarão todas essas propostas. O objetivo é a certificação digital, através do selo Passe Seguro PE, destas ferramentas que permitem a checagem dos exames do coronavírus, bem como da vacinação", explicou.

Com a disponibilização dessas ferramentas, as pessoas ao comprarem o ingresso para um determinado evento terão a oportunidade de comprovar, através do seu certificado, a sua imunização - completa com duas doses ou com uma dose, mas neste caso as pessoas terão que realizar também o teste RT-PCR - e assim vão poder se credenciar para ingressar nos ambientes.

"Pernambuco está certificando os aplicativos e ferramentas que serão propostos por startups, empresas de tecnologia, do Porto Digital, de escolas de informática, por empresas privadas, e que vão colocar à disposição do mercado. Através da nossa equipe da ATI, nós definimos quais critérios e requisitos elas vão ter que atingir no sentido de segurança e confiabilidade porque toda essa checagem ocorrerá previamente ao evento", reforçou Ana Paula.

Em função das análises mais recentes sobre a circulação da variante Delta, o governo não adotará novas medidas de flexibilização. "Mas estamos dando um importante passo na tarde de hoje (ontem), primeiramente divulgando que estamos construindo protocolos sanitários específicos setor de eventos com a possibilidade de realização eventos testes já nos próximos dias, em diálogo com todos os setores e segmentos que envolvem a produção de grandes eventos", destacou.

Sobre os aplicativos, Ana Paula esclarece que a iniciativa surgiu a partir do avanço da vacinação em Pernambuco e com a disponibilização de mais de um milhão de testes antígenos a partir do programa TestaPE, que deverá testar 10% da população pernambucana.

O governo estadual afirma que o Passe Seguro vai fornecer mais segurança que um certificado de vacinação e também monitorará o usuário após a presença no evento.

- Certificado de vacinação: seguro

- Passe Seguro PE: seguro e interessante para o gestor/promotor de eventos, pois apresenta funcionalidades que permitem o rastreamento pós-evento.

Funcionalidade:

- Certificado de vacinação: dados de cadastro de vacinação da secretaria de saúde municipal e pesquisa pelo número do CPF.

- Passe Seguro PE: checagem de autenticidade do passaporte com a decodificação criptografada do próprio QR Code, gerado através de um aplicativo sem a necessidade de acessar internet. Diminui o tempo na fila e reduz a aglomeração. Além disso, o certificado apresenta um QR Code que, ao ser visualizado por um leitor, traz um link de internet no qual é acessado o certificado da pessoa – Consulta Online.

Segurança:

- Certificado de vacinação: necessário verificar se a pessoa que está apresentando o certificado é a mesma que consta no certificado, checando o documento de identificação da pessoa. Não tem função para certificar exames negativos de Covid-19 e nem positivo de IGG.

- Passe Seguro PE: além do QR Code, apresenta a foto do cidadão, permitindo assim checar se, de fato, é a pessoa presente. Verificação antecipada de veracidade e autenticidade.

Eventos-testes em Pernambuco

Não há data fechada para a realização dos primeiros eventos-testes e nem qual será a capacidade permitida. A secretária de Desenvolvimento Econômico informou apenas que as empresas que atuam no setor de eventos, terão que ter autorização do Estado para realizar shows, apresentações e outras iniciativas de grande porte.

Neste caso, é necessário que as empresas encaminhem um ofício para a pasta explicando a provável data de realização do evento, estimativa de público e detalhes da atração. Somente após adequação aos protocolos sanitários específicos para o setor, é que haverá um retorno para o organizador do evento com a autorização para realização.

"O primeiro passo é a existência desse aplicativo, sem ele não teríamos como liberar mil ou duas mil pessoas, sem ter a veracidade destes documentos, que serão disponibilizados de forma segura".