Matéria atualizada às 18h19

O Governo de Pernambuco, através da Secretária de Desenvolvimento Econômico, anunciou nesta quinta-feira (19), novidades no Plano de Convivência com a covid-19, com foco para o setor de eventos. A partir desta segunda-feira (23), startups de tecnologia poderão desenvolver aplicativos certificação de exames de covid-19 e esquema vacinal, para credenciar a entrada do público aos grandes eventos. De acordo com a secretária executiva Ana Paula Vilaça, o governo estadual anunciará em breve a realização dos primeiros eventos-testes no Estado. Por enquanto, a prioridade está na elaboração de um protocolo específico para o setor. 

Em função das análises mais recentes sobre a circulação da variante Delta, o Governo não adotará novas medidas de flexibilização. "Mas estamos dando um importante passo na tarde de hoje, primeiramente divulgando que estamos construindo protocolos sanitários específicos setor de eventos com a possibilidade de realização eventos testes já nos próximos dias, em dialogo com todos os setores e segmentos que envolvem a produção de grandes eventos", destacou. 

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Sobre os aplicativos, Ana Paula esclarece que a iniciativa surgiu a partir do avanço da vacinação em Pernambuco e com a disponibilização de mais de um milhão de testes antígenos a partir do programa TestaPE, que deverá testar 10% da população pernambucana. A ferramenta que estiver com o Passe Seguro vai fazer a checagem de autenticidade do passaporte por meio de decodificação criptografada do próprio QR Code, que será gerado por um aplicativo - sem a necessidade de acessar a internet.  Além das informações sobre a vacina e a testagem, constará uma foto do cidadão, para permitir a checagem de que se trata realmente da pessoa que participará do evento. 

“O objetivo é facilitar o acesso das pessoas a grandes eventos como shows e espetáculos, e ter controle da população que estará presente nestes eventos”, afirmou a auxiliar. Os critérios e requisitos para o desenvolvimento destes aplicativos, que possam garantir a entrada segura e controlada da pessoas em eventos, será disponibilizado por meio do site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br. 

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"Os projetos vão se submeter a uma comissão técnica formada por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), e da Secretaria de Saúde, que analisarão todas essas propostas. O objetivo é a certificação digital, através do selo Passe Seguro PE, destas ferramentas que permitem a checagem dos exames do coronavírus, bem como da vacinação", explicou. 

Com a disponibilização destas ferramentas, as pessoas ao comprarem o ingresso para um determinado evento terão a oportunidade de comprovar, através do seu certificado, a sua imunização - completa com duas doses ou com uma dose, mas neste caso as pessoas terão que realizar também o teste RT-PCR - e assim vão poder se credenciar para ingressas nestes ambientes.

"Pernambuco está certificando os aplicativos e ferramentas que serão propostas por statups, empresas de tecnologia, do Porto Digital, de escolas de informática, por empresas privadas, e que vão colocar à disposição do mercado. Através da nossa equipe da ATI, nós definimos que critérios e requisitos elas vão ter que atingir no sentido de segurança e confiabilidade porque toda essa checagem ocorrerá previamente ao evento", reforçou Ana Paula.

Não há data fechada para a realização dos primeiros eventos-testes e nem qual será a capacidade permitida. A secretária de Desenvolvimento Econômico informou apenas que as empresas que atuam no setor de eventos, terão que ter autorização do Estado para realizar shows, apresentações e outras iniciativas de grande porte. Neste caso, é necessário que as empresas encaminhem um ofício para a pasta explicando a provável data de realização do evento, estimativa de público e detalhes da atração. Somente após adequação aos protocolos sanitários específicos para o setor, é que haverá um retorno para o organizador do evento com a autorização para realização.

“O primeiro passo é a existência desse aplicativo, sem ele não teríamos como liberar mil ou duas mil pessoas, sem ter a veracidade destes documentos, que serão disponibilizados de forma segura, tranquila e sem aglomerações".

Passe PE x Certificado de Vacinação

O Passe Seguro PE, que será desenvolvido com ajuda de startups e empresas de tecnologia, tem o objetivo de credenciar a entrada de pessoas vacinadas ou com teste negativo para covid-19 em grandes eventos. No entanto, a inciativa pode ser confundida pelo público com o "certificado de vacinação" tradicional, fornecido após a pessoa ser imunizada. De acordo com o Governo, o Passe Seguro PE fornece mais segurança e também monitorará o usuário após a presença no evento.

Nível de segurança:

- Certificado de vacinação: seguro

- Passe Seguro PE: seguro e interessante para o gestor/promotor de eventos, pois apresenta funcionalidades que permitem o rastreamento pós-evento.

Funcionalidade:

- Certificado de vacinação: dados de cadastro de vacinação da secretaria de saúde municipal e pesquisa pelo número do CPF.

- Passe Seguro PE: checagem de autenticidade do passaporte com a decodificação criptografada do próprio QR Code, gerado através de um aplicativo sem a necessidade de acessar internet. Diminui o tempo na fila e reduz a aglomeração. Além disso, o certificado apresenta um QR Code que, ao ser visualizado por um leitor, traz um link de internet no qual é acessado o certificado da pessoa – Consulta Online.

Segurança:

- Certificado de vacinação: necessário verificar se a pessoa que está apresentando o certificado é a mesma que consta no certificado, checando o documento de identificação da pessoa. Não tem função para certificar exames negativos de Covid-19 e nem positivo de IGG.

- Passe Seguro PE: além do QR Code, apresenta a foto do cidadão, permitindo assim checar se, de fato, é a pessoa presente. Verificação antecipada de veracidade e autenticidade.

Flexibilização

A secretária-executiva Ana Paula Vilaça reforçou que as medidas de flexibilização já anunciadas pelo Governo de Pernambuco, permanecem as mesmas. “Todas as atividades econômicas no Estado continuam liberadas para funcionar até meia-noite, em qualquer dia da semana. Segue o distanciamento mínimo de um metro nos salões de beleza, clínicas, colações de grau, aulas da saudade ou cultos ecumênicos, assim como em eventos corporativos, escolas, construção civil, academias, escritórios comerciais, centros comerciais, feiras de negócios, igrejas e parques temáticos. Já nos bares e restaurantes, o distanciamento entre as mesas tem que ser de 1,5 metro, e as apresentações musicais continuam permitidas com até cinco integrantes, mas sem espaço para dança”, frisou.

 Apesar das flexibilizações, a secretária fez questão de fazer mais um apelo: “Vamos continuar respeitando os protocolos gerais de prevenção ao coronavírus validados pela Organização Mundial de Saúde, utilizando máscaras de proteção, fazendo a higiene das mãos e das áreas de contato e manter o distanciamento social. É bom para a saúde de todos e, consequentemente, para a manutenção das atividades econômicas em funcionamento no Estado”, concluiu Ana Paula.

Acompanhe a coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco desta quinta-feira (19):