Com informações dos repórteres Dyandhra Monteiro e Emerson Pereira, da TV Jornal
A morte do motociclista Paulo André da Silva, de 28 anos, após ter caído em um buraco aberto na Rua Apipucos, no bairro de mesmo nome, Zona Norte do Recife, causou revolta de populares e, principalmente, da família - que denuncia descaso do poder público. A abertura havia sido feita pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que garante ter sinalizado o local, contrariando depoimentos colhidos pela reportagem da TV Jornal.
“O mais revoltante é que ninguém até agora procurou a gente. Foi um descaso. Escutei uma nota de pesar deles que dizia que o local estava sinalizado, e isso foi muito doloroso para família, porque eu gravei imagens que mostram que não tinha nenhum tipo de sinalização, só uma rede que não reflete no escuro e que estava arriada por cima do buraco”, denuncia o motorista e tio da vítima, Marco Zeferino.
A nota a que o parente se refere foi feita pela Compesa, lamentando o falecimento do jovem, garantindo que o “trecho onde ocorreu o acidente estava devidamente sinalizado, e que tratava-se de uma intervenção para conserto de um vazamento na rede de distribuição de água”. Segundo a empresa, todos os prazos estabelecidos para a obra foram cumpridos, já que teria sido notificada sobre o vazamento no dia 25 de agosto, na última quarta-feira, feito o diagnóstico no dia 26, na quinta, e reparado o problema no dia 27, sexta.
Um dia depois do acidente, o buraco foi fechado, e a Compesa explicou que já estava "programado para o domingo, dia 29, "as etapas finais do serviço (reaterro e pavimentação), como, de fato, ocorreu", disse. A Compesa não confirmou se, antes do começo dos serviços, já havia feito um buraco no local, dizendo apenas que não houve quaisquer solicitações para a área antes do dia 25 de agosto.
Nesta segunda-feira (30), no mesmo ponto, uma nova abertura foi vista no local onde foram feitos os remendos, que foi fechada pela empresa horas depois.
O representante comercial Márcio Bezerra relatou já ter visto acidentes com vários motoristas no mesmo buraco, e que a morte de Paulo foi uma tragédia anunciada. “Isso é um perigo, esse buraco já estava aqui há aproximadamente um mês. Várias pessoas perderam pneus aqui. Quem vai pagar por isso? Por essa vida?”, perguntou, indignado.
Paulo foi descrito pela irmã e atendente de telemarketing Vanessa Cristina como um homem batalhador e determinado, que lutava para alcançar seus objetivos, e como alguém que se importava com a família. “Ele me contava tudo, todos os planos que tinha. Sempre estava preocupado com a nossa mãe, com a velhice dela, dizia que ela estava trabalhando muito, que tínhamos que fazer algo para confortá-la porque ela fazia muito esforço e estava idosa e debilitada por conta da idade".
O caso é investigado pela Polícia Civil de Pernambuco, como “ocorrência de Acidente de Trânsito com Vítima Fatal”, “até esclarecimento do fato”, segundo a corporação. Já o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que “aguarda a conclusão do inquérito policial para se pronunciar sobre o caso”.
O advogado Márcio Torres explica que tanto a Prefeitura do Recife, quanto a Compesa podem ser responsabilizadas pela morte do jovem, caso seja comprovado que houve negligência em relação à sinalização no local em que o buraco foi aberto. “Se for comprovado que havia sinalização, e o motoqueiro assumiu um risco por alguma negligência, o município tem a culpa eximida e não vai responder. Mas os depoimentos relatam que não havia sinalização. Se não tinha, ou se era precária, a cidade e a Compesa respondem”, explicou.
“A partir do momento que houve dano físico, moral ou material, o município tem o dever de indenizar a família, que procurar o judiciário, reunir testemunhas, pedir filmagens de câmeras da rua, informar tudo que aconteceu à polícia e ingressar na esfera cível. O título de ‘acidente de trânsito’ no inquérito ficou genérico e deu impressão de que não existia obra, quando existia. Não foi um acidente entre veículos, então esse título não se enquadra”, julgou.
O assunto também foi pauta em sessão desta segunda-feira (30) na Câmara Municipal do Recife. O vereador Renato Antunes (PSC) apontou negligência do poder público e indicou a possibilidade de haver responsabilidade, também, por parte da Prefeitura do Recife e da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Ainda, o parlamentar informou que acionará o Ministério Público.
“A morte de Paulo André não pode entrar no esquecimento e muito menos ser apenas uma estatística. Assistimos mais um caso de negligência. Há uma lei municipal que regulamenta obras e intervenções nas vias públicas. Somente pode ser iniciada qualquer obra e qualquer recuperação que envolva os pavimentos e logradouros públicos com a anuência da Emlurb. Nesse caso específico da rua Apipucos havia anuência da Prefeitura? Caso sim, a Prefeitura precisa ser responsabilizada e apresentar justificativas”, afirmou, citando a Lei Municipal nº 18.355/2017.
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