Construção de habitacional atrasa enquanto obra e desapropriações avançam no Recife
A previsão para o início das obras do habitacional na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Esperança/Cabocó era julho de 2022. Até hoje, contudo, não começaram; enquanto famílias já são desapropriadas da região
Com início das obras previsto para julho de 2022, o conjunto habitacional na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Esperança/Cabocó, na Zona Norte do Recife, ainda não saiu do papel. O residencial foi a alternativa anunciada pelo prefeito João Campos (PSB) para as famílias que não aceitarem a indenização proposta pelas casas desapropriadas para a construção da Ponte Monteiro-Iputinga.
“A gente começa a obra do habitacional em julho do ano que vem e a previsão é que em 1 ano e meio ou 2 anos, a obra seja concluída", disse o gestor, em 25 de outubro de 2021. Hoje, um ano depois do prazo de início, a nova previsão é de que as obras comecem nas “próximas semanas”, segundo a Prefeitura.
O investimento para construção dos 75 apartamentos, situados próximos à Zeis, é de R$ 13 milhões. O habitacional será dividido em dois blocos, contando com jardim, horta comunitária, playground e bicicletário. A promessa é que a comunidade também ganhará uma creche.
Mas enquanto essas obras não começam, mais de 80% da primeira etapa da ponte foi concluída. Ela corresponde ao “tabuleiro” sobre o rio, que prevê a retirada de parte dos 51 imóveis que inicialmente serão desapropriados na área.
Enquanto isso, mais de 80% da primeira parte da obra da ponte já foi concluída, correspondente ao “tabuleiro” sobre o rio, que prevê a retirada de parte dos 51 imóveis que inicialmente serão desapropriados. A gestão afirma que todos eles já foram negociados, incluindo os 12 que foram objeto de negociação judicial, e 50 foram pagos por cerca de R$ 6,3 milhões ao todo.
PROTESTO CONTRA DESAPROPRIAÇÕES
As desapropriações foram tema, na manhã desta quinta-feira (24), de mais um protesto promovido pelos moradores da Vila Esperança. Eles fecharam a Avenida Dezessete de Agosto, em Casa Forte, para chamar atenção sobre os baixos valores oferecidos pela Prefeitura do Recife para desocupação do local.
“Minha casa tem 100m², é toda no porcelanato, e a Prefeitura quer pagar R$ 100 mil. Com isso eu não compro casa digna em lugar nenhum. Tão tentando nos expulsar de todo jeito. É uma pressão psicológica. Entraram na rua com um trator dizendo que iam passar por cima das casas”, relata a maquiadora Helena Vicente, de 32 anos.
Isso acontece porque, apesar da área ser uma Zeis, que demarca uma área de habitação popular, a maioria dos residentes não recebeu um título de posse. Então, são avaliados apenas os valores da construção da casa e não da terra em si - que fica em uma das zonas mais valorizadas da cidade.
O caso foi objeto de processo da Defensoria Pública de Pernambuco (TJPE), que acompanha os moradores. “Estamos aguardando movimentações processuais, porque de início o juiz negou a suspensão da obra”, explicou a defensora e coordenadora do núcleo de terras, habitação e moradia Isabel Batista Paixão. Com o avanço e as famílias sendo removidas, o cenário acaba se complicando um pouco, mas a ação civil publica ainda está em trâmite.”
Segundo Helena, que tem atuado como líder comunitária, dezenas de novas famílias passaram a receber cartas para negociar a desapropriação. Isso porque a próxima etapa da obra, correspondente ao anel viário adjacente, prevê a retirada de mais imóveis. Em documento enviado à DPPE no último ano, a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) apontava a previsão de que mais 255 fossem afetadas. Questionada, a Prefeitura do Recife não confirmou a informação.
O QUE DIZ A PREFEITURA DO RECIFE
"A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) informa que a ponte Jaime Gusmão beneficiará diretamente cerca de 60 mil pessoas, criando uma nova ligação entre as zonas Oeste e Norte da cidade. É a primeira ponte a ser entregue na capital pernambucana em quase duas décadas e já está com mais de 80% de conclusão em sua etapa principal de obras, correspondente ao “tabuleiro” sobre o rio.
A construção da ponte Jaime Gusmão e do habitacional Vila Esperança requer a desapropriação de 51 imóveis. Todos já foram negociados, incluindo 12 que foram objeto de negociação judicial, e 50 foram pagos. A URB esclarece que cada imóvel é avaliado individualmente e recebe um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores. Os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal.
A Prefeitura do Recife vai construir um conjunto habitacional, com 75 apartamentos, como opção de moradia para que as famílias residentes na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Esperança/Cabocó, afetadas pela construção da Ponte Jaime Gusmão, possam permanecer no local. A obra começa nas próximas semanas, com investimentos em torno de R$ 13 milhões. Além disso, a comunidade ganhará também uma creche.
Os equipamentos serão construídos num terreno desapropriado pela Prefeitura do Recife, vizinho à ZEIS. O habitacional será dividido em dois blocos, um com 40 unidades e o outro com 35, contando com jardim, horta comunitária, playground e bicicletário. Os apartamentos medirão cerca de 40 m2 e os prédios terão tipologia do tipo térreo mais quatro pavimentos."