HABITAÇÃO

"Estamos preparando o terreno para apresentar novas propostas" para MCMV, diz presidente da Cehab

Governo de Pernambuco promete doar novos terrenos para viabilizar a construção de unidades habitacionais no Estado

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Katarina Moraes

Publicado em 08/01/2024 às 15:38
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Pernambuco tem 10.276 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV)
Pernambuco tem 10.276 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - Ricardo Stuckert / PR

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, prometeu que o Governo de Pernambuco está buscando novos terrenos públicos para serem doados para a construção de moradia popular. Até agora, foram aceitos 12 terrenos disponibilizados para o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que devem resultar em 2.564 unidades habitacionais.

“A Cehab, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), consultou todos os municípios do Estado - principalmente os que tem abaixo de 50 mil habitantes, que nessa primeira seleção não foram contemplados - para saber se há terreno em nome do município ou do estado que a gente possa apresentar nessa próxima seleção”, disse, durante entrevista à Rádio Jornal nesta segunda-feira (8).

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A primeira portaria do MCMV previa 6.325 unidades habitacionais para Pernambuco na Faixa 1, que contempla famílias com renda de até 2 salários-mínimos; contudo, em dezembro, na 1ª seleção de propostas, o governo federal garantiu a construção de 10.130 unidades. Parte desse aumento foi devido à doação de terrenos pelo Estado e municípios, o que reduziu o custo das habitações.

“A partir do momento que o estado doa o terreno, a construção das unidades habitacionais tem um custo menor e em contrapartida pode trazer uma melhoria na unidade habitacional, seja no aumento do tamanho da unidade ou melhorias que podem ser adotadas para o residencial”, afirmou Lira.

A capital do estado, Recife, concentra boa parte das novas moradias. São 2.296 unidades. Os outros três municípios com mais unidades são Caruaru (960), Petrolina (950) e Olinda (750).

Além dos 12 terrenos já aceitos, outros sete foram doados, com capacidade para receber 3.064 moradias. A prioridade para a escolha da Cehab, segundo ele, é não repetir os erros do passado da habitação popular: construções distantes da malha urbana e sem equipamentos que garantam a permanência e qualidade de vida da população residente.

Hoje está aberto o processo de chamamento das construtoras vai definir quais empresas vão erguer novas unidades habitacionais nos terrenos doados pelo Estado, localizados em Belo Jardim, Cabo, Carpina, Gravatá, Pesqueira, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e São Benedito do Sul.

Déficit habitacional

A ação faz parte do programa estadual Morar Bem PE, que tem o objetivo de reduzir um dos maiores problemas urbanos do Estado: um déficit habitacional de mais de 326 mil unidades, segundo levantamento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Podem ser beneficiados pelo programa famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do MCMV com contrapartidas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

A promessa feita pela secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, no início do governo, foi de entregar 50 mil unidades habitacionais de interesse social durante os quatro anos de mandato.

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