PERNAMBUCO: Secretária de Raquel Lyra promete entregar três vezes mais habitações que Paulo Câmara

A recém empossada secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, comentou, nesta segunda-feira (2), as prioridades da pasta de governo Raquel Lyra (PSDB).

Como meta, colocou a entrega de pelo menos 50 mil unidades habitacionais de interesse social durante os próximos quatro anos - mais de três vezes mais que as 16 mil moradias que o seu antecessor, Paulo Câmara (PSB), inaugurou em oito anos de gestão.

"A prioridade é cumprir a meta de pelo menos 50 mil unidades habitacionais. Sabemos que é complexo, que vai exigir soluções multifacetadas - não é uma solução só - mas a gente vai ter foco na habitação de interesse social e regularização fundiária", citando, por último, a política que concede o título de propriedade da terra, oferecendo proteção jurídica aos moradores.

A declaração foi feita rapidamente, logo após a cerimônia de posse dos 27 secretários que compõem o time da nova governadora no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife.

Em seu discurso na Sala das Bandeiras, Raquel pontuou que tem como principal missão a erradicação da fome no Estado - medida que, na visão de Simone, caminha junto com habitação.

"Essa estruturação urbana é importante porque dentro do projeto de devolver cidadania ao cidadão pernambucano, tendo a fome como primeiro pilar, entendemos que, sem habitação, não existe cidadania", afirmou.

O desafio de garantir o direito à moradia é grande, e não só no Estado. Nos últimos anos, a política habitacional do País foi descontinuada. A proposta de Orçamento de 2023 do governo Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, cortou 93% da verba para o programa Casa Verde e Amarela, reservando apenas R$ 82,3 milhões para ele, a menor desde a criação do Minha Casa, Minha Vida, de 2009.

Antes disso, em 2020, o déficit habitacional de Pernambuco já ultrapassava as 326 mil unidades em levantamento feito em 2020 pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) junto à Ecconit Consultoria Econômica. Ainda, o documento mostrou que, nesta década, a demanda pode aumentar para 600 mil moradias.

A secretária afirmou que a meta das 50 mil casas deverá ser cumprida em conjunto com o novo governo Lula (PT), também iniciado neste 1º de janeiro de 2023, por meio da Programa Minha Casa, Minha Vida, que havia sido substituído pelo Casa Verde e Amarela, de Bolsonaro.

"De primeira agenda, vamos conversar com o governo federal. É importante também estarmos próximos na repaginação do programa que volta a ser o Minha Casa, Minha Vida", disse.

Por fim, citou que visa habilitar as prefeituras na construção de planos diretores, o instrumento que norteia o desenvolvimento das cidades acima de 20 mil.

"Daremos apoio técnico com outros entes do governo, inclusive federal, e com a própria sociedade civil, com os órgãos da sociedade civil. Para que consigamos, a partir de soluções multifacetadas, o mais rápido possível e com eficiência, dar moradia ao povo pernambucano."

Conheça a nova secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Simone esteve à frente da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caruaru, sob gestão de Raquel Lyra, desde outubro de 2021. Ela é a segunda mulher a assumir a pasta em Pernambuco, já comandada, na gestão Jarbas Vasconcelos, pela jornalista e ex-deputada Terezinha Nunes.

A secretária é servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos, onde exerce cargo de liderança desde 2004, tendo ocupado funções de alta gestão na Caixa, tais como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações.

É formada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) como conselheira de administração e mestre em Gestão Estratégica de Pessoas pela FBV/Wyden. Possui MBA em Gestão Financeira pelo Centro de Desenvolvimento Empresarial e Gestão (Cedepe) de RH na Escola Superior de Marketing.

Também atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco.

Plano de governo de Raquel Lyra e Priscila Krause para as cidades pernambucanas

Água para todos

Expandir e regularizar a oferta de água tratada para os domicílios e estabelecimentos comerciais de Pernambuco por meio da complementação, melhoria e ligação dos domicílios à rede geral de água, ampliação da rede de captação, tratamento e distribuição

• a. Concluir as obras de construção da Adutora do Agreste, das adutoras de Serro Azul e do Alto Capibaribe e dos sistemas de poços de Tupanatinga e de Ibimirim.

• b. Retomar as obras paralisadas e concluir a construção das 4 barragens na Zona da Mata Sul - Panelas II, em Cupira, Igarapeba, em São Benedito do Sul, Gatos, em Belém de Maria, e a de Barra de Guabiraba, melhorando o abastecimento e prevenindo novos desastres nas cidades da região e de parte do Agreste.

• c. Implantar o Programa Emergencial de Abastecimento de Água em Pernambuco, ofertando água com caminhões-pipa, implantando dessalinizadores nas zonas rurais e recuperando os já existentes, financiando a implantação e recuperação de poços artesianos, cisternas, barragens subterrâneas e pequenas adutoras em cidades e comunidades de interesse social.

Saneamento universal

Avançar com a universalização do Saneamento em Pernambuco, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento por meio de investimentos públicos e parcerias com a iniciativa privada, garantindo o acesso à coleta e o tratamento do esgoto nas cidades

• a. Repactuar o contrato da PPP do Saneamento para antecipar o prazo de cobertura da Região Metropolitana do Recife, prorrogado pela atual gestão do governo de 2025 para 2037.

• b. Atrair investimentos privados para a universalizar o Saneamento em Pernambuco, adotando modelos de concessão e parcerias conforme a realidade de cada região.

Drenagem

Apoiar as Prefeituras na expansão e melhoria dos sistemas de drenagem das cidades

• a. Desenvolver o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Região Metropolitana do Recife, a fim de planejar e compatibilizar planos, projetos e investimentos públicos (estadual e municipais) no zoneamento urbano, na construção de infraestruturas e na adoção de serviços para a absorção, retenção e escoamento de águas pluviais, evitando ocorrências de enchentes e deslizamentos.

• b. Concluir as obras inacabadas de drenagem e canais, a exemplo da Urbanização da Bacia do Fragoso, em Olinda.

Déficit habitacional

Reduzir o déficit habitacional em Pernambuco promovendo um amplo esforço de construção e adaptação de habitações de interesse social e regularização fundiária, priorizando a população que vive em áreas de risco.

• a. Promover e fomentar a construção ou reforma de Habitações de Interesse Social para 50 mil famílias da Região Metropolitana do Recife que vivem em áreas de risco, desenvolvendo o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e implantando projetos urbanísticos específicos nas Comunidades de Interesse Social.

• b. Promover a regularização fundiária em parceria com as Prefeituras, promovendo a posse da terra e a propriedade dos domicílios.

• c. Financiar a compra de material de construção e dar assistência técnica gratuita para a reforma de domicílios inadequados, especialmente a construção de banheiros e separação de cômodos.

Prevenir desastres pelas chuvas

Prevenir a ocorrência de desastres decorrentes das chuvas, alagamentos e movimentações do solo nas cidades fortalecendo a Defesa Civil, o Controle Urbano e o monitoramento permanente das áreas de risco, bem como realizando intervenções urbanísticas para a proteção permanente de encostas e a recuperação das margens de rios, canais e córrego.

Mobilidade urbana

Promover a qualidade e a sustentabilidade da mobilidade urbana e dos serviços de transporte público em todo o estado de Pernambuco e fomentar a mobilidade ativa, acessível e sustentável nas cidades, apoiando a elaboração de Planos de Mobilidade Urbana pelos municípios. Ainda, realizar uma campanha permanente de conscientização para prevenir acidentes e mortes do trânsito.

• a. Promover a regularização dos serviços do Metrô do Recife e planejar sua expansão e completa requalificação.

• b. Desenvolver o Plano de Transporte da Região Metropolitana do Recife, em parceria com as Prefeituras e Secretarias dos 14 municípios, garantindo a devida integração entre os diversos modos de transporte.

• c. Implantar o Bilhete Único nos ônibus do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), unificando a tarifa dos ônibus e do metrô e definindo critérios claros para os futuros reajustes, criando alternativas de financiamento e novas fontes extra tarifárias.

• d. Revisar os critérios do Programa Transporte Social (VEM Social), ofertando, temporariamente, acesso gratuito ao transporte público aos moradores da Região Metropolitana do Recife desempregados ou vivendo em situação de extrema pobreza.

• e. Ampliar a oferta de ônibus e micro-ônibus com ar-condicionado em Pernambuco, através de um programa de acesso ao crédito para a modernização da frota do transporte público.

• f. Melhorar a qualidade do BRT, requalificando as faixas de rolagem, a frequência e qualidade dos serviços, bem como a manutenção, modernização e expansão das estações de embarque.

• g. Garantir a devida manutenção e modernização dos 26 Terminais Integrados de transportes

Resíduos sólidos

Qualificar a gestão de resíduos sólidos em Pernambuco, promovendo em parceria com municípios e consórcios intermunicipais a eliminação de lixões a céu aberto e a regularização de aterros sanitários, bem como ampliando a Logística Reversa, a Coletiva Seletiva e a instalação de unidades de compostagem e de triagem de recicláveis.

Revitalizar os centros

Incentivar a revitalização dos centros urbanos nas grandes cidades de Pernambuco, destinando à reforma urbana os imóveis desocupados e subutilizados, inclusive os de propriedade do Governo de Pernambuco, em parceria com as Prefeituras.

Mercados públicos

Revitalizar os mercados públicos de Pernambuco, melhorando a acessibilidade, a regularidade sanitária e a qualidade dos produtos e serviços, em parceria com os municípios.

Iluminação pública

Criar o Programa Ilumina Pernambuco, a fim de incentivar a iluminação pública com tecnologia LED e redes inteligentes (smart grids) nos municípios de Pernambuco.

Equipe de Raquel Lyra

Secretaria de Defesa Social: Delegada Carla Patrícia Cunha

Delegada da Polícia Federal, com mais de 20 anos de atividade, ocupando diversas funções, como a Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco. Carla Patrícia Cunha é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pós-graduada em Ciência Policial e Inteligência pela Academia Nacional de Brasília e pela Universidade de Brasília/ANP-UNB. É mestre em Engenharia de Produção, com foco em gestão e doutoranda em Engenharia de Produção, com foco em gestão pública, também pela Universidade Federal de Pernambuco/UFPE.

Cultura: Silvério Pessoa

Cantor, compositor e pesquisador em cultura popular e cotidiano escolar, religiosidade popular e música religiosa e diálogos entre culturas, com atividades também na área de formação docente. Silvério Pessoa é pedagogo, graduado pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem pós-graduação em Psicopedagogia pela Fafire e em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e Foco no Aluno pela Escola de Humanidades da PUCRS. É mestre e doutor em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco, onde leciona atualmente.

Turismo e Lazer: Daniel Coelho

É formado em Administração pela Universidade de Pernambuco (UPE-FCAP) e tem mestrado em Administração de Negócios Internacionais pela Universidade de Bournemouth, na Inglaterra. Na vida pública desde 2004, foi vereador do Recife por dois mandatos. Em 2010, se elegeu deputado estadual. Em 2014, foi eleito deputado federal, cargo que ocupou por duas legislaturas.

Empetur: Eduardo Loyo

Advogado, formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atualmente é CEO da MAI Hotéis & Resorts e faz parte de uma família com mais de 35 anos de história no turismo do Estado.

Secretaria da Mulher: Regina Célia Barbosa

Filósofa, mestra em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora universitária há 25 anos, com docência nos cursos de Direito e demais áreas das Ciências Humanas. Cofundadora, vice-presidenta e diretora pedagógica do Instituto Maria da Penha. É Ativista na área de enfrentamento à violência contra a mulher, violência doméstica e violência de gênero. Membro representante da Sociedade Civil, da Comissao Seccional da Mulher Advogada (CSMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco.

Desenvolvimento Urbano e Habitação: Simone Benevides

É servidora concursada da Caixa Econômica Federal há mais de 20 anos e mestre em Gestão Estratégica de Pessoas pela FBV/Wyden. É formada pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) como conselheira de administração. Possui MBA em Gestão Financeira pelo Cedepe - Centro de Desenvolvimento Empresarial e Gestão de RH na Escola Superior de Marketing. Exerce cargo de liderança desde 2004, tendo ocupado funções de alta gestão na Caixa, tais como diretora executiva de Logística e Segurança, diretora executiva de Contratos e Operações, diretora de Participações da Holding Caixa Participações. Atuou também como superintendente nacional de Varejo e superintendente regional do estado de Pernambuco. Desde outubro de 2021 estava cedida ao município de Caruaru, à frente da Secretaria da Fazenda.

Secretaria de Comunicação: Rodolfo Costa Pinto

É cientista político pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), com mestrado em Comunicação Política pela George Washington University (EUA).

Executiva de Imprensa: Daniella Brito Alves

É jornalista, graduada pela UFPE, com pós-graduação em Administração e Marketing e mestrado em Sociologia, com atuação profissional voltada para área de assessoria de imprensa e marketing nos setores público e privado. Também é professora de cursos de graduação e pós-graduação em Comunicação e Marketing Político.