URBANISMO

Jaboatão inicia implantação de plano para reduzir desastres urbanos 

Município, o quarto com mais gente vivendo em áreas de risco do Brasil, ganhou financiamento do governo federal para elaborar o plano

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Katarina Moraes

Publicado em 31/01/2024 às 16:49 | Atualizado em 31/01/2024 às 16:50
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A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, apresentou nesta quarta-feira (31), no Complexo Administrativo, em Jardim Jordão, o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR). O município é o quarto do Brasil com mais gente vivendo em áreas de risco - segundo levantamento feito pela Casa Civil e pelo Ministério das Cidades, são 188.026 habitantes nessa situação.

O plano foi elaborado junto à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com recursos do governo federal, o plano tem como objetivo elaborar ações estratégicas para realizar o monitoramento, redução e controle de situações em locais suscetíveis a enchentes e deslizamentos de terra, por exemplo.

Em Pernambuco, apenas dois municípios foram beneficiados com o PMRR: Jaboatão e Olinda. Os recursos financeiros para elaboração do plano serão custeados pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias.

Durante as etapas serão feitos mapeamentos das áreas com indicativo de possíveis intervenções para minimizar desastres. As equipes prometem percorrer as localidades promovendo reuniões e oficinas abordando o tema e, na etapa final, serão promovidas audiências públicas para levantamento de propostas. A previsão é que o plano seja concluído num prazo de 18 meses.

“Esse plano é fundamental para que possamos trabalhar estrategicamente as ações voltadas para a prevenção de desastres em parceria com outras instituições e a sociedade civil. Juntos poderemos construir uma cidade mais segura para todos”, explicou o secretário de Defesa Civil do Jaboatão, Elton Moura, em encontro que participaram secretários, gestores e representantes da UFPE.

De acordo com o coordenador geral do PMRR e professor da UFPE, Fabrízio Listo, o plano norteará as ações para mitigar os desastres nas áreas de risco do município. “Faremos um trabalho envolvendo a gestão municipal e a população para uma efetiva gestão de riscos em Jaboatão”.

O prefeito Mano Medeiros disse que irá assinar, nos próximos dias, o decreto municipal criando o Comitê de Gestão para Redução de Riscos e Desastres com objetivo de planejar, monitorar e apoiar a elaboração do PMRR. O comitê dará suporte no trabalho de campo das equipes técnicas, com apoio da Defesa Civil e agentes comunitários de saúde.

EMERGÊNCIA URBANA

No último mês, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes e a Prefeitura de Olinda se reuniram com o governo federal para dar início à elaboração de seus planos municipais de redução de riscos. A intenção é aperfeiçoar o instrumento de planejamento urbano, revisar a metodologia e fortalecer a formação de profissionais da área frente à crise climática.

Os projetos, que vão contemplar outros 18 municípios brasileiros, serão tocados em parceria entre o Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco (SNP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e universidades públicas.

Jaboatão dos Guararapes foi a cidade mais afetada pela tragédia das chuvas em Pernambuco em 2022, com 64 mortes provocadas por deslizamentos de barreira e alagamentos. Em todo o Estado, estima-se que mais de 130 mil pessoas foram afetadas.

Algumas das causas apontadas por especialistas, à época, foram o mal planejamento urbano das grandes cidades, o alto déficit habitacional de Pernambuco, que leva 207 mil pessoas (13,4% da população) a viverem em áreas de risco no Recife e 188 mil (29,2%) em Jaboatão.

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