Desafios do Recife: demandas do Recife são complexas e urgentes

No dia 6 de outubro deste ano, a população do Recife vai às urnas escolher quem vai ocupar a cadeira de prefeito da capital pernambucana a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Quem assumir a gestão vai enfrentar diversos desafios, tanto atuais quanto históricos. Nem todos esses desafios são, totalmente, responsabilidades dos prefeitos. Mas é fato que cabe a eles, no mínimo, um papel de relevância na solução dos problemas.

Ao longo dos próximos dias, o Jornal do Commercio vai abordar os desafios do Recife passando por moradia, mobilidade, segurança pública, saúde, educação, turismo, cultura e economia.

As demandas são complexas e urgentes, visto que o município ocupa o segundo lugar no ranking do Mapa da Desigualdade entre as Capitais Brasileiras, desenvolvido pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS).

No segundo semestre de 2023, Recife teve o pior resultado dentre as capitais do país em índices de desemprego: 16,3% das pessoas entre 14 anos ou mais procuraram emprego no 2º trimestre de 2023 e não encontraram estabilidade.

Não é só no que diz respeito à renda que a capital pernambucana apresenta um desempenho preocupante. Ainda de acordo com o Mapa da Desigualdade, Recife figura entre os cinco piores indicadores do país nas internações hospitalares ocorridas em consequência de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado e no número de mortes por homicídio e de violência contra LGBTQI+.

Ao mesmo tempo, a cidade lidera entre as capitais do Nordeste em PIB per capita, com R$ 33.094,37 segundo os dados divulgados pelo IBGE. Para iniciar a série, detalhamos que Recife é esse que será herdado pelo próximo prefeito ou prefeita.

População do Recife

A cidade tem uma população de 1.488.920 pessoas, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022. Desse total, a maioria é formada por mulheres, são 805.384 ao todo, enquanto 683.536 são homens. A maior parte parte dos recifenses se declara parda (48,5%), seguidos por aqueles que se declaram brancos (38,8%), pretos (12,2%), amarelos (0,18%) e indígenas (0,12%).

Já o eleitorado do município é formado majoritariamente por mulheres (55%) e adultos com idade entre 18 e 59 anos. Ao todo são 1.219.973 eleitores.

Território

O Recife também dispõe de desafios no território. Sua composição topográfica tem área formada por morros, que são 67,43% do território, planícies, 23,26%, áreas aquáticas, 9,31%, e Zonas Especiais de Preservação Ambiental, 5,58%.

A ocupação nessa área urbana pede urgência de políticas públicas de reestruturação e planejamento. Atualmente, mais de 206 mil pessoas (13,4% da população) vivem em áreas de risco de inundação e deslizamento, de acordo com levantamento coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, vinculada ao Ministério da Casa Civil.

As condições de vulnerabilidade da população no território perpassam as áreas de risco e são expressas nas ruas da cidade. Em contraste com os edifícios residenciais e empresariais, as calçadas expõe a violação do direito à moradia digna.

Segundo o Censo da População de Rua do Recife, estudo da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em parceria com a Prefeitura do Recife e divulgado em agosto de 2023, mais de 1.800 pessoas vivem em situação de rua na capital pernambucana. Dessas pessoas, 76% são do sexo masculino, 80% são autodeclaradas pretas ou pardas e 83% são adultas.

Segurança

A insegurança faz parte da rotina dos moradores do Recife. Só no primeiro semestre de 2024, foram registradas 354 mortes violentas intencionais (dentre homicídios, feminicídios, latrocínios, mortes por intervenção da polícia e lesões corporais seguidas de morte). No mesmo período, em 2023, foram contabilizadas 292. São, em média, 59 mortes por mês, quase duas por dia, só na capital do estado.

Atualmente, a cidade do Recife conta com seis unidades do Compaz, os Centros Comunitários da Paz. Os equipamentos estão vinculados à Secretaria de Segurança Cidadã da prefeitura e ofertam serviços de educação, assistência social, lazer, esportes e cultura para crianças, jovens e adultos em bairros da periferia do município, com foco na prevenção à violência e na inclusão social.

Reestruturar o planejamento urbano e promover programas sociais e serviços públicos que atendam à população são algumas das contribuições que o município pode dar para combater a violência. Além disso, os limites da atuação da Guarda Municipal terão papel preponderante no debate da segurança, no Recife e no Brasil de uma maneira geral nestas eleições.

Educação

Na educação, a atual gestão do município lançou o Programa Infância na Creche para expandir a oferta de vagas na primeira etapa do ensino. De acordo com a Prefeitura do Recife, atualmente 14.297 estudantes estão matriculados em creches no município - um aumento de 7.858 vagas.

De acordo com o Censo, em 2023, 52.201 crianças foram matriculadas no Ensino Infantil (creche e pré-escola) e 175.921 no Ensino Fundamental. Em 2020 os números eram 48.184 e 180.700, respectivamente.

Urbanismo

Os desafios do próximo prefeito ou prefeita do Recife passam, ainda, pelo patrimônio da cidade. Em todo o município, existem mais de 260 Imóveis Especiais de Preservação (IEPs), edificações relevantes para a memória arquitetônica e urbanística e cuja proteção é dever do Município e da comunidade.

O histórico abandono sentido na capital pernambucana, principalmente na área central, tem suas raízes na falta de segurança, no lixo espalhado pelas ruas, na deterioração e desocupação de imóveis e na degradação da infraestrutura.

A revitalização da região, atualmente, paisagem de decadência urbanística, é emergencial. O Centro do Recife acumula imóveis com risco alto ou muito alto de desabamento total ou parcial e deixa para trás a valorização do característico conjunto arquitetônico e a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade.

As dinâmicas territoriais da área central são compostas por diferentes demandas para o futuro prefeito ou prefeita: moradia, comércio, cultura, mobilidade e turismo.

Centros preservados e seguros podem alimentar o fluxo de turistas e o turismo será, sem dúvida, tema também relevante no debate eleitoral deste ano no Recife. Onde estão os turistas que chegam ao Recife? O que os atraem? Há segurança suficiente para eles? São alguns dos temas que serão abordados nesta nossa série.

Série

Nas próximas reportagens, o JC detalha cada aspecto citado acima, e mais. Com aprofundamento de números, análises e palavras de especialistas em cada um dos setores.

Contraponto

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que o Mapa da Desigualdade entre as Capitais, realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), faz uso de metodologia desenvolvida pelo ICS, mas que "a principal referência nacional e internacional para a medição da desigualdade é o Índice de Gini, que avalia a desigualdade de renda em uma dada população".

O texto destacou, ainda, que "o Mapa da Desigualdade leva em consideração 40 indicadores provenientes de várias fontes que retratam o cenário de diversos anos do município, que estão defasados e variam entre 2013 e 2023".

Por fim, a atual gestão afirmou que o Mapa da Desigualdade entre as Capitais não informa a variável adotada para cálculo de cada indicador, somente a fonte de dados de forma ampla. Confira texto na íntegra:

"A Prefeitura do Recife esclarece que o Mapa da Desigualdade entre as Capitais, realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), faz uso de metodologia desenvolvida pelo próprio ICS, porém alerta que a principal referência nacional e internacional para a medição da desigualdade é o Índice de Gini, que avalia a desigualdade de renda em uma dada população. Nesse ponto, vale ressaltar que o Recife registrou a menor desigualdade desde 2012, saindo do 2o lugar para a sexta colocação, desde 2021. Utilizando-se os dados da (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) PNAD Contínua (IBGE) em sua versão anual, o Recife apresentou uma queda de 4% na desigualdade de renda em 2022 (o índice foi reduzido de 0,576 para 0,553). Também utilizando-se a PNAD contínua como referência, comparando os dados de 2021 com o último trimestre de 2023, vê-se que o Recife reduziu sua desigualdade em 6% (0,547).

A Prefeitura informa ainda que o Mapa da Desigualdade leva em consideração 40 indicadores provenientes de várias fontes que retratam o cenário de diversos anos do município, que estão defasados e variam entre 2013 e 2023. Ainda sobre a metodologia adotada para o ranking, as informações fornecidas pelo ICS no mapa são derivadas de uma técnica estatística única, o “desigualtômetro”. Segundo o Instituto, “O cálculo do desempenho geral considerou a classificação ou ranqueamento das capitais em cada um dos indicadores. Para esse propósito, foi adotado um sistema de pontos, no qual 26 pontos foram atribuídos ao primeiro lugar, 25 ao segundo e assim por diante. No entanto, quando duas ou mais capitais obtiveram o mesmo valor em determinado indicador, os pontos atribuídos foram ponderados”. 

Porém o mapa não informa a variável adotada para cálculo de cada indicador, apontando somente a fonte de dados de forma ampla. A Prefeitura tentou localizar os documentos técnicos para a reprodutibilidade do cálculo que embasa o ranking das capitais e o método para ponderação, mas não identificou acesso público a qualquer nota metodológica que elucidasse o cálculo realizado."