Um imóvel que imprime à Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, a memória da arquitetura moderna. O Edifício Oceania, localizado no número 560 da via, é símbolo de resistência à verticalização da cidade: a propriedade é uma das poucas que não se rendeu aos múltiplos pavimentos em uma das principais avenidas do Recife.
A importância do edifício para a identidade e memória urbana da capital pernambucana garantiu a ele o título de Imóvel Especial de Preservação (IEP) da Prefeitura do Recife. A aprovação aconteceu pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), por unanimidade, com base nas análises e pareceres técnicos conduzidos pelo órgão de patrimônio municipal (DPPC/ICPS). Formado por membros da gestão pública e da sociedade civil, o CDU tomou a decisão em função do valor arquitetônico, urbanístico e histórico que o edifício tem para a cidade.
O parecer técnico, redigido pela arquiteta Larissa Menezes, Gerente Geral de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC) do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), destaca que “o patrimônio é um bem não renovável, que quando destruído não mais pode ser resgatado”. O documento ressalta, ainda, que devido às transformações ocorridas na cidade, é cada vez mais relevante preservar registros da memória urbana e arquitetônica local.
Além de arquitetos, historiadores, antropólogos, economistas e outros profissionais construíram o parecer técnico de classificação da edificação como IEP.
“Foi um retrato de como a gente precisa seguir diversos caminhos para trazer esse retorno para a sociedade de ter garantido um imóvel tão significativo para a cidade do Recife agora protegido”, celebrou Larissa Menezes.
Nas próximas semanas, a gestão municipal publicará, no Diário Oficial do Município, o decreto de classificação formalizando a preservação do imóvel como IEP. Após a publicação, o procedimento de classificação estará concluído e o patrimônio da cidade será efetivamente protegido.
O Oceania ganhou projeção nacional e internacional a partir do filme “Aquarius”, dirigido pelo pernambucano Kleber Mendonça Filho e que tem em sua trama central a luta de uma jornalista pelo seu apartamento, contra uma construtora que tenta demolir o edifício para dar lugar a um empreendimento.
Linha do tempo
A luta pela preservação do Edifício Oceania não é nova. Já em 2003, o arquiteto Milton Botler solicitou o tombamento do prédio - pedido que foi acatado pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O apelo surgiu após uma construtora apresentar intenção de demolir o prédio.
Construído em 1953, o prédio é um remanescente da ocupação nos bairros de Boa Viagem e do Pina, sendo uma arquitetura significativa para o patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade do Recife. A edificação foi projetada para uso misto, ou seja, para ser residencial e comercial.
De acordo com a presidente do ICPS, Mariana Asfora, o uso misto do edifício e a vitalidade do pavimento térreo são “muito bem-vindas” para a localidade, pois melhora a segurança para os pedestres e cria novas relações de cidade.
Mariana Asfora destaca, ainda, que a demolição do Edifício Caiçara, no bairro do Pina, iniciada em 2013, tornou ainda mais evidente a importância do Oceania. “O Caiçara contou com grande mobilização da sociedade, mas não foi preservado. Às vezes, as perdas que a cidade tem, faz com que valorizemos e nos apeguemos a outros imóveis”, pontuou.
O exemplar também teve sua minuta aprovada no Plano Diretor do Recife, em 2021. A política municipal tem como principal instrumento o desenvolvimento urbano, de forma a “promover e assegurar o bem-estar e a boa a qualidade de vida de todos os seus habitantes, o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, o cumprimento da função social da propriedade e o uso socialmente justo, ecologicamente equilibrado e diversificado de seu território”.
Veja uma linha do tempo de eventos importantes que antecederam a classificação do Edifício Oceania como IEP.
- 1953: Edifício Oceania é construído
- 2003: construtora apresenta intenção de demolir imóvel
- 2003: pedido de tombamento pelo arquiteto Milton Botler
- 2013: início da demolição do Edifício Caiçara, no Pina
- 2015: uma das proprietárias solicitou à prefeitura um estudo do imóvel
- 2016: finalização de parecer do Oceania
- 2016: lançamento do filme “Aquarius”, dirigido por Kleber Mendonça Filho
- 2018: proposta na minuta do Plano Diretor
- 2021: aprovação no Plano Diretor
- 2022: decreto para salvaguardar imóvel para estudo
- 2024: aprovação da proteção do Edifício Oceania como Imóvel Especial de Preservação (IEP)
IEPs
Os Imóveis Especiais de Preservação (IEPs) são, de acordo com a Lei nº 16.284/97, da cidade do Recife, “exemplares isolados, de arquitetura significativa para o patrimônio histórico, artístico e/ou cultural da cidade do Recife, cuja proteção é dever do Município e da comunidade”.
Isso significa que a preservação desses imóveis passa a ser função social. Ainda de acordo com a legislação, não é permitida a demolição, a descaracterização dos elementos originais ou a alteração da volumetria e da feição da edificação original de de IEPs. A fiscalização é feita pelo município, através de seus órgãos competentes,
Como forma de compensação pela preservação do imóvel, os proprietários são isentos parcial ou totalmente do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Participação social
A legislação pontua que a preservação e salvaguarda dos Imóveis Especiais de Preservação também é de responsabilidade social. A população pode contribuir com a fiscalização da gestão e fazer denúncias de propriedades que não estão sendo conservadas através dos canais de comunicação da Gerência de Operações:
Sede da GEOP:
Rua Afonso Pena, 550, Santo Amaro, Recife
E-mail:
controleurbano@recife.pe.gov.br
Telefones:
3355-2123
3355-2121
3355-2124