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Falta de trabalho conjunto prejudica gestão metropolitana da RMR, afirmam especialistas
Na Rádio Jornal, especialistas debateram sobre como o plano metropolitano pode garantir que a população tenha suas demandas atendidas
Há muitos anos, o planejamento para a Região Metropolitana do Recife (RMR) não é prioridade para as gestões públicas. Formada por 14 municípios, a região compartilha problemas comuns em mobilidade, saneamento básico, habitação, segurança, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
Nesta quarta-feira (18/9), durante o Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, a jornalista e ex-deputada estadual Terezinha Nunes, o sociólogo José Arlindo Soares e o arquiteto, urbanista e consultor em planejamento em gestão de cidades Geraldo Marinho conversaram sobre o assunto e de que forma ele é relevante para garantir que a população tenha suas demandas atendidas.
Durante o programa, Terezinha Nunes destacou que não se pode tratar uma região que tem problemas comuns, desde o transporte público ao saneamento básico e a questão dos morros, sem a pauta metropolitana. “Está havendo falha do governo do estado. É obrigação do governador chamar os prefeitos e colocar essas pautas na mesa”, afirmou.
A respeito das demandas acumuladas, Marinho ressaltou que “o passado pecou por falta de responsabilidade e falhou pelas dificuldades econômicas da região”. “O desafio de pensar em conjunto em um ambiente metropolitano não pode estar fora da pauta dos prefeitos e candidatos”, completou.
PAPEL DA CAPITAL
Os debatedores reforçaram, ainda, o papel da capital na gestão conjunta da região metropolitana. Consultor em planejamento em gestão de cidades, Geraldo demonstrou preocupação a respeito do tema. “Os papéis do prefeito da capital e da governadora são fundamentais porque são duas lideranças com mais evidência e, se não tiver a iniciativa e a predisposição de colaboração entre os dois, o conjunto vai ter dificuldade de andar”, afirmou.
De acordo com ele, pensar na cidade do Recife é planejar políticas para as áreas centrais que beneficiem a população com habitação e mobilidade. “A gente precisa de políticas de habitação distribuídas nas centralidades da região metropolitana para que também reduza o deslocamento”, iniciou.
“As pessoas estão muito preocupadas com o tráfego e eu acho que esse é o menor dos problemas. Nossa situação crítica nasce principalmente porque não temos política de mobilidade, de transporte público e de prioridade para fazer com que uma grande massa de pessoas circule”, finalizou o urbanista.
ESTATUTO DA METRÓPOLE
Prestes a completar dez anos, em 2025, o Estatuto da Metrópole estabelece diretrizes para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.
Para Geraldo Marinho, o documento ajuda os municípios a agirem em conjunto para atender a população, sem prejudicar os outros. “O Estatuto da Metrópole tem como expressão-chave a função pública de interesse comum. Ela trata de equilibrar e balancear as medidas dos municípios”, pontuou.
O sociólogo José Arlindo Soares esclareceu que a Constituição determina que deve haver uma política metropolitana e que o Estatuto obriga que cada metrópole do país tenha um plano institucional. Apesar da obrigatoriedade, ele afirma que o último Plano Metropolitano formalizado foi escrito em 2005.
Para o sociólogo, há uma hierarquia de responsabilidades que não está sendo cumprida. “O governo federal não fiscaliza, o governo estadual não executa a política metropolitana e os governos municipais não cobram”, alerta.