Justiça determina demolição imediata de muro erguido no Pontal de Maracaípe
Estrutura foi erguida em maio de 2023 por um empresário da região e tem dificultado o acesso à praia por comerciantes, moradores e turistas
Publicado em 24/10/2024 às 13:41
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da 1ª Câmara de Direito Público, determinou, na última quarta-feira (23/10), que o muro levantado na praia de Pontal de Maracaípe, no município de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco, fosse retirado de imediato.
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.
A estrutura foi erguida em maio de 2023, com troncos de coqueiros, por um empresário da região e tem dificultado o acesso à praia por comerciantes, moradores e turistas.
Em entrevista à TV Jornal, o comerciante Ademir afirmou que a contenção tem atrapalhado o movimento na região. “Eu trabalho aqui há 28 anos e, hoje, nós temos dificuldade para trazer a nossa mercadoria e o turista tem dificuldade para chegar ao Pontal”, pontuou.
O empresário, proprietário de um terreno na praia de Pontal de Maracaípe, solicitou a construção do muro em 2021 e, em 2022, recebeu autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Ele alegou que a proteção era necessária devido ao avanço do mar, à poluição e à erosão do solo.
Porém, a autorização foi feita para uma estrutura de contenção de 250 metros e a CPRH afirmou que o empresário fez uma construção de mais de 570 metros.
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