Tensões marcam projeto de realocação de quilombolas por Suape; iniciativa tem parceria com a UPE

O Governo de Pernambuco anunciou, no dia 4 de outubro, por meio de publicação no Diário Oficial, uma parceria entre Suape e a Universidade de Pernambuco (UPE) para a realocação e preservação cultural do Quilombo Ilha de Mercês.

A oficialização da parceria contou com a presença do presidente da Associação dos Remanescentes Quilombolas da Ilha de Mercês, Magno Emanuel Araújo.

De acordo com o texto, o Complexo Industrial Portuário de Suape e a universidade, por meio do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (IAUPE), têm o objetivo principal de “permitir que a realocação seja realizada de maneira respeitosa, inclusiva, sustentável, promovendo o bem-estar e a continuidade cultural do quilombo”.

Desde 1992, o território foi definido como zona industrial, onde se instalaram indústrias, como a Refinaria de Petróleo Abreu e Lima e a Petroquímica Suape.

Localizado no município de Ipojuca, o Quilombo Ilha de Mercês obteve o Certificado da Fundação Cultural Palmares atestando seu autorreconhecimento enquanto quilombola no ano de 2016.

A região tem histórico de tensões desde a chegada de Suape ao território, com conflitos entre os quilombolas e o empreendimento. Para o mestre em Antropologia Luís Paulo Santana, “o quadro [da parceria] se apresenta mais complicado do que aparenta ser e levanta mais incertezas do que segurança”.

Entre os anos de 2019 e 2022, o pesquisador estudou a localidade dos pontos de vista histórico, social, econômico e ambiental. Para ele, a expansão da região para o desenvolvimento portuário acontece sem oferecer alternativa de negociação e não há consenso dentro da comunidade sobre o reassentamento - o que resulta em conflitos internos.

“É uma resposta tardia a uma catástrofe prolongada que atinge a comunidade há quatro décadas. A empresa Suape precisa reconhecer sua responsabilidade pela situação da comunidade depois de décadas de violações”, afirma Santana.

O pesquisador questiona: “Como ficam as pessoas que não querem sair? Para onde vai o grupo reassentado? O complexo vai garantir terras férteis? O que vai acontecer com o território?”.

Em entrevista ao JC, o diretor de Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti, afirmou que o objetivo é que o projeto seja uma referência em processos de realocação.

“A comunidade está localizada dentro da poligonal do Porto de Suape e o risco associado é alto. Para ter um processo harmônico, nós contratamos o IAUPE para que os professores especialistas nos assuntos de advocacia, levantamento fundiário e atividades tradicionais e agricultura deem o suporte necessário para que a gente construa o melhor projeto, assim como os melhores cenários para que as comunidades possam levar consigo o seus modos de vida tradicional”, pontuou.

RAÍZES EM MOVIMENTO

Intitulado “Raízes em Movimento”, o projeto prevê a publicação de um livro memorial sobre o Quilombo Ilha de Mercês e a organização de eventos e exposições sobre a história, a cultura e as contribuições da comunidade quilombola.

O antropólogo Pedro Silveira, membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia, afirma que o projeto Raízes em Movimento apresenta algumas contradições da proposta.

“É como se fosse possível uma manutenção da memória da comunidade a partir do desenraizamento dessa comunidade do seu território. É como se, para que a memória da comunidade tivesse continuidade, bastasse registrar essa memória como uma coisa do passado”, aponta o pesquisador.

Para Pedro, existem questões que devem ser abordadas durante o processo. Uma delas é que a comunidade, que se reconhece e é reconhecida como quilombola, tem direito sobre o território e deve ter acesso à regulação fundiária. De acordo com ele, nesse contexto, o reassentamento só deve acontecer em casos excepcionais.

O pesquisador também destaca que a resistência da comunidade no território significa a manutenção da integridade ambiental do mesmo. “A comunidade é a guardiã dessa integridade”, afirma.

Além disso, Silveira afirma que há impossibilidade lógica de condições de reassentamento que deem uma condição igual a que a comunidade, que pratica a agricultura familiar e a pesca artesanal, tinha antes dos impactos do complexo. Para ele, o único motivo pelo qual uma parte da comunidade aceita o diálogo sobre o reassentamento é pelas consequências de todo o processo de violência.

O diretor de Sustentabilidade de Suape esclareceu que o projeto tem como princípios estabelecidos a participação comunitária, a ancestralidade, a sustentabilidade, a infraestrutura essencial à comunidade e o empoderamento financeiro.

A respeito da proteção ambiental do território, Carlos Cavalcanti pontuou que “a tendência é que na área do Quilombo Mercês sejam estabelecidos empreendimentos voltados para a transição energética”. Cavalcanti também declarou que Suape está tendo cuidado no projeto de realocação devido ao risco à saúde das famílias, que apresentaram problemas respiratórios, irritação nos olhos e na pele.

LUTA PELO TERRITÓRIO

Conhecido como Seu Martins, José Reis da Silva, de 52 anos, vive na Ilha de Mercês desde que nasceu. Ele conta que suas primeiras impressões sobre a chegada das indústrias ao território foram boas, mas tudo mudou com o tempo.

“No começo eu achava bonito”, inicia. Ele relata, ainda, que nos primeiros contatos com trabalhadores, ouviu deles que iriam aterrar o mangue. “Falava para o meu avô e ele dizia ‘E homem tem o poder de aterrar o mangue?’”.

Com as mudanças provocadas pela instalação dos empreendimentos, ele relata escassez nos manguezais e dificuldades na agricultura. “A gente tinha de tudo, camarão, aratu, caranguejo, sururu, e hoje a gente não tem. Eu sinto miséria, desgraça, fome, falta de fruta e falta dos meus parentes que tiveram que sair, expulsos. Todas as comunidades que eles realocaram só têm fome, miséria e desgraça e, antes deles chegarem, nada disso existia”, lamenta.

Seu Martins conta, ainda, que foi consultado por um grupo do complexo, acerca do reassentamento, e não aceitou o acordo.

“O que eu quero é minha paz e minha identidade. Vou lutar até meu último suspiro pelo meu território e pela minha família”.

O quilombola de Ilha de Mercês mora com a família e destaca que famílias que saíram da comunidade adoeceram e voltaram para o território. “Quando Suape chegou, tiraram muitos terrenos dos moradores nativos e deixaram abandonados. Suape acabou com nossa cultura e nossa vivência”, conta.

A pesca artesanal nos manguezais e a agricultura de subsistência são algumas das atividades praticadas na comunidade.

VEJA AS MUDANÇAS NA REGIÃO AO LONGO DOS ANOS:

INSTITUIÇÕES GARANTEM PRESERVAÇÃO CULTURAL

O Complexo Industrial Portuário de Suape e a UPE garantem que a realocação do Quilombo Ilha de Mercês vai acontecer de forma a garantir a preservação cultural dos remanescentes.

“A partir das contribuições de docentes, discentes e servidores de diferentes unidades de educação e saúde, vamos colaborar com a promoção de uma relação colaborativa e sustentável na comunidade quilombola da Ilha de Mercês e no Complexo Industrial Portuário de Suape. Será mais um projeto no qual a UPE colocará em ação suas práticas de ensino, pesquisa, extensão, inovação e serviços, presentes em todas as regiões de Pernambuco", ressaltou o Reitor em Exercício da UPE, professor José Roberto Cavalcanti.

De acordo com o diretor de Sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti, o projeto foi dividido em quatro fases, durante 24 meses.

CONFIRA O CRONOGRAMA DAS AÇÕES:

• Preparo e diagnóstico, levantamento de dados, atualização de cadastros, realização de entrevistas, definição de lideranças locais e mapeamento histórico e cultural - de setembro a dezembro de 2024
• Análise socioeconômica, de condições de vida, infraestrutura e levantamento da situação da comunidade, posse a posse - de janeiro a agosto de 2025
• Implementação das ações, com trabalho de capacitação da comunidade, promoção de práticas sustentáveis de agroecologia e bioeconomia - de setembro de 2025 a agosto de 2026
• Socialização de todos os resultados desenvolvidos para ajustes em uma possível nova etapa de continuidade do projeto - agosto de 2026

A pesquisadora Vânia Fialho, que também é membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia, declara ter preocupação com o projeto. “Eu considero essa notícia como mais uma violência porque está sendo colocada de maneira festiva, como na verdade é algo que deveria está sendo trabalhado com mais densidade”, afirma.

“Não teve participação da comunidade no início, quando o empreendimento foi instalado. Não há o que celebrar, é um descaso planejado. As pessoas não estão conseguindo sobreviver por conta de questões emocionais e econômicas”, conta a antropóloga.