3 em cada 5 crianças e adolescentes vivem com alguma privação em Pernambuco, aponta relatório

Pesquisa buscou traçar um perfil das crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, que vivem na pobreza no Brasil, comparando dados entre 2017 e 2023

Publicado em 16/01/2025 às 14:13 | Atualizado em 17/01/2025 às 8:45
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Cerca de 64% das crianças e adolescentes de Pernambuco vivem com alguma privação de direitos básicos, como alimentação, educação, moradia, água, saneamento e informação ou estão expostas ao trabalho infantil. Ou seja, 3 em cada 5. É o que aponta o relatório “As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A pesquisa buscou traçar um perfil das crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, que vivem na pobreza no Brasil e nos Estados, comparando dados entre os anos de 2017 e 2023.

São considerados tantos os menores que têm acesso limitado ou de má qualidade aos direitos básicos quanto aqueles que não possuem nenhum acesso a esses direitos.

Apesar de figurar como o estado do Nordeste que tem os menores índices de crianças e adolescentes vivendo com alguma privação, os dados de Pernambuco ainda são altos.

A chefe de Políticas Sociais do UNICEF no Brasil, Liliana Chopitea, explica que a pobreza na infância é multidimensional e vai além da renda. “Ela é resultado da relação entre privações, exclusões e vulnerabilidades que comprometem o bem-estar de meninas e meninos. Crianças e adolescentes precisam ter todos os seus direitos garantidos de forma conjunta, já que os direitos humanos são indivisíveis”, pontua.

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Direito mais violado para crianças e adolescentes pernambucanos é ao saneamento - GUGA MATOS/JC IMAGEM

Segundo os dados, o direito mais violado no estado tem sido ao saneamento: a privação intermediária - quando moradia tem banheiro compartilhado com pessoas de fora do domicílio ou fossa rudimentar - atinge 30,8% das crianças e adolescentes, enquanto a extrema - quando a moradia não possui banheiro ou tem vala a céu aberto - atinge 7,6%.

A privação de água também atingiu muitos menores em 2023 em Pernambuco. Mais de 8% deles moravam em local que não recebia água canalizada e mais de 2% residiam em moradia com água canalizada somente no terreno ou na área externa da propriedade.

As crianças e os adolescentes pernambucanos também viviam em más condições de moradia: para mais de 3% deles, a casa acomodava até quatro pessoas por dormitório ou não tinha paredes e teto feitos de material adequado. Outros 4% dividiam a casa, nas mesmas condições de inadequação, com mais de quatro pessoas por dormitório.

O estudo revela, ainda, que o direito de acesso à informação atingiu mais de 4% dos menores, o trabalho infantil atingiu quase 3%, e a pobreza monetária atingiu quase 18% de forma intermediária e mais de 13% de forma extrema.

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Pobreza monetária atingiu quase 18% das crianças e adolescentes de forma intermediária e mais de 13% de forma extrema - GUGA MATOS/JC IMAGEM

De acordo com a UNICEF, é importante chamar a atenção para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas multifacetadas. “Além de focar na redução da pobreza monetária, essas políticas devem garantir também acesso igualitário e de qualidade a serviços básicos”, finaliza o relatório.

Dados nacionais

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Número de crianças e adolescentes vivendo na pobreza em suas múltiplas dimensões foi reduzido no Brasil entre 2017 e 2023 - GABRIEL FERREIRA / JC IMAGEM

No Brasil, o número de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza em suas múltiplas dimensões foi reduzido entre os anos de 2017 e 2023.

De acordo com o relatório da UNICEF, enquanto em 2017 cerca de 34,3 milhões (62,5%) de crianças e adolescentes figuravam nessas estatísticas, em 2023 o índice caiu para 28,8 milhões (55,9%). No que diz respeito à pobreza multidimensional extrema, o número passou de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%), no mesmo período.

O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), relaciona a melhora nos índices à ampliação do Programa Bolsa Família, que levou ao aumento de renda das famílias brasileiras, e ao acesso à informação.

“Na PNAD Contínua, o indicador de recebimento do Bolsa Família permite uma análise detalhada do impacto do programa na redução da pobreza”, explica o relatório.

No Nordeste, a diferença é expressiva: em 2023, o percentual de crianças e adolescentes que sofriam com privação de renda e não tinham acesso ao programa era 46,6%, enquanto nas famílias impactadas pelo Bolsa Família, o percentual era de 32,5%.

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Estudo relaciona a melhora nos índices à ampliação do Programa Bolsa Família e ao acesso à informação - GUGA MATOS/JC IMAGEM

"Há sinais positivos importantes, como a diminuição da pobreza infantil monetária. Isso é um claro reflexo da expansão do Bolsa Família, e dos investimentos na recuperação da infraestrutura da Assistência Social local que executa tal política. Há também intentos louváveis na linha do incentivo à intersetorialidade e da transversalidade, como a Agenda Transversal Criança e Adolescente do PPA federal, algo que ainda precisa ser adotado por estados e municípios”, defende Liliana Chopitea.

Veja outros dados nacionais apresentados:

  • Privação de renda em 2017: 25,4%
  • Privação de renda em 2023: 19,1%
  • Privação de saneamento em 2017: 42,3%
  • Privação de saneamento em 2023: 38%
  • Sem acesso à informação em 2017: 17,5%
  • Sem acesso à informação em 2023: 3,5%

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