O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou através de sua conta no Twitter, nesta terça-feira (14), que irá reduzir em 15% o seu salário e dos secretários e superintendentes do Poder Executivo Estadual, durante o período de calamidade pública. De acordo com Dias, a medida é uma forma de garantir o equilíbrio fiscal do Piauí diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (codiv-19).
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Também haverá redução de 15% nos valores de todos os cargos em comissão, exceto para os servidores das áreas de Saúde, Segurança e Assistência Social. No caso do adicional de férias relativos a este ano, o pagamento será realizado no mês de dezembro. “Essas medidas têm como objetivo uma economia de, no mínimo, R$ 200 milhões até dezembro, para que tenhamos um equilíbrio fiscal. O objetivo é garantir que o Piauí tenha o cumprimento do calendário de salários”, declara o governador.
Anuncio aqui que irei cortar 15% dos meus vencimentos como governador do estado, bem como o de secretários e superintendentes do poder executivo estadual, enquanto durar o período de calamidade pública.
— Wellington Dias (@wdiaspi) April 14, 2020
As medidas fazem parte do Plano de Contingenciamento de Gastos na Administração Direta e Indireta Estadual, que também veda o reajuste salarial, progressões, promoções ou concessão de novos benefícios indenizatórios enquanto durar esse período de calamidade pública. Além disso, o governo do Piauí determina “a redução de 50% das despesas como material de consumo; suprimento de fundos, locações de veículos, impressos e equipamentos em geral; combustíveis; manutenção de bens móveis; dentre outros;".
Redução de salários no Estado
Em Pernambuco, a discussão sobre a adoção de medidas semelhantes a estas, não estão sendo discutidas no Governo do Estado. É o que afirma o Palácio do Campo das Princesas. No entanto, alguns prefeitos pernambucanos já anunciaram cortes do próprio salário, como uma medida de concentração de receita na área da saúde diante da crise em decorrência da covid-19.
O prefeito de São Lourenço da Mata, Bruno Pereira (PTB), reduziu em 50% o seu vencimento, e 25% do salário do secretariado municipal. A prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), anunciou no fim de março o corte de 30% do próprio salário e 10% do salário da vice-prefeita Patrícia Alves, secretários municipais e alguns cargos municipais. Quem também seguiu a mesma medida, foi a prefeita Ana Célia (PSB), do município de Surubim, por meio do decreto nº 18/2020, determinando a redução de 30% para o próprio salário e 10% para os vencimentos dos secretários municipais.
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