Coronavírus: Congelamento do salário de governadores e prefeitos é condição do Senado para ajudar Estados

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), propôs adotar um critério misto de rateio do socorro financeiro a Estados e municípios na crise do novo coronavírus. Por outro lado, o parlamentar quer exigir uma contrapartida de governadores e prefeitos: congelar salários por dois anos em troca da ajuda federal.

"O setor privado está dando sua parcela de contribuição para enfrentar essa pandemia, mas o setor público tem que dar a sua parcela", disse Alcolumbre, ao se referir ao congelamento das remunerações.

Ele resolveu ficar com a relatoria da proposta após a Câmara aprovar um texto sem consenso com o governo. O parecer do Senado ainda não ficou pronto e só deve ter as linhas gerais conhecidas na semana que vem, quando vai à votação.

O projeto se transformou em um cabo de guerra no Senado diante da divergência de como será a distribuição: se vai privilegiar Estados e municípios maiores, que acumulam a maioria dos casos da covid-19, ou as regiões menores, com menos recursos para combater os casos concentrados da doença.

O texto da Câmara estabeleceu a ajuda compensando a perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os Estados e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para os municípios por seis meses, beneficiando territórios maiores como São Paulo. O Senado discute agora incluir o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da população, no cálculo, o que aumentaria a fatia de Norte e Nordeste no programa.

Alcolumbre tem dito a senadores que não vai carimbar o texto da Câmara. Por outro lado, deixou claro que o valor proposto pelo governo, R$ 40 bilhões, não é suficiente. O parlamentar quer um texto possível de ser sancionado e, ao mesmo tempo, tenha aval dos deputados. "Demos carta branca para ele (Alcolumbre) fazer o relatório. O Davi foi o algodão entre os cristais para não deixar quebrar", afirmou o líder do PSD, Otto Alencar (BA), ao comentar a interlocução do presidente do Senado com a Câmara e o Planalto.

O impacto do texto da Câmara, de acordo com a equipe econômica, é de R$ 93 bilhões, sendo R$ 85 bilhões com a compensação de receita se a perda de arrecadação for de 30%.

Assine a nova newsletter do JC e fique bem informado sobre o coronavírus

Todos os dias, de domingo a domingo, sempre às 20h, o Jornal do Commercio divulga uma nova newsletter diretamente para o seu email sobre os assuntos mais atualizados do coronavírus em Pernambuco, no Brasil e no mundo. E como faço para receber? É simples. Os interessados podem assinar esta e outras newsletters através do link jc.com.br/newsletter ou no box localizado no final das matérias.

O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada