A Câmara Municipal do Recife irá realizar, nesta segunda-feira (25), a votação de um requerimento que visa antecipar os feriados municipais de 2020 diante da pandemia do coronavírus. De autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), um dos principais objetivos da antecipação é aumentar os índices de isolamento social na capital pernambucana de forma a combater a doença. O Recife já contabilizou, até a última quinta-feira (21), 747 mortes por causa do novo coronavírus. O estado de Pernambuco totaliza 2.248 mortes.
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O requerimento não tem peso de lei, eles são os pedidos verbais ou escritos feitos pelos vereadores à Prefeitura do Recife (PCR). Caso o requerimento seja aprovado na reunião dos vereadores desta segunda-feira, o pedido seguirá para a PCR que pode ou não acatar orientação para antecipar os feriados.
De acordo com o parlamentar, caso seja aprovado, a antecipação dos feriados municipais irá reduzir ainda mais a circulação das pessoas nas ruas, assim, reduzindo a propagação do coronavírus.
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“Qualquer iniciativa para o enfrentamento do coronavírus é muito importante. Não é uma ação isolada que irá trazer resultados positivos e, sim, uma soma de esforços nesse sentido. Diante disso, dei entrada a esse requerimento e peço o apoio dos nobres vereadores da Casa para que seja aprovado”, explicou o vereador.
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Hélio Guabiraba também destacou que, após a pandemia, o momento será de trabalhar sem parar. “Já são mais de dois meses de pandemia e o fato é que, após passar o pico, teremos que trabalhar sem parar com o objetivo maior de correr atrás dos danos que estão sendo causados pela pandemia”, complementou.
Em coletiva nesta segunda-feira, o prefeito Geraldo Julio comentou sobre a possibilidade de se antecipar os feriados e se demonstrou positivo com a proposta. "Essa questão dos feriados está sendo analisado e a gente quer tomar todas as atitudes que possam ajudar a salvar vida através do isolamento", disse.
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A expectativa é que nesta semana a Câmara do Recife vote e segunda discussão o projeto de emenda à Lei Orgânica nº 85/2020, que pretende cancelar o recesso parlamentar de julho deste ano. Caso seja aprovada, a nova emenda vai fazer com que a Casa funcione em regime extraordinário no período referente a este ano.
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O projeto de emenda foi proposto pela Comissão Executiva da Câmara, do qual Hélio Guabiraba também faz parte. “Agora é hora de trabalhar intensamente em busca de minimizar os impactos que estão sendo causados”, destacou o vereador.
Veja os feriados citados no pedido
São João - 24 de junho (quarta-feira)
Nossa Srª do Carmo (Padroeira do Recife) - 16 de julho (quinta-feira)
Nossa Srª da Conceição - 8 de dezembro (terça-feira)
Requerimento X projeto de lei
Os requerimentos são os pedidos verbais ou escritos feitos pelos vereadores. Esse, ao contrário do projeto de lei, não tem "peso" de lei e pode ser aceito ou não pelo Executivo municipal (prefeitura).
A assessoria do vereador Hélio Guabiraba explicou que a opção por requerimento, em lugar de projeto de lei, foi devido ao momento atual de pandemia, que pede uma maior celeridade nas decisões. Um projeto de lei (PL), que teria caráter decisivo, leva em torno de 60 dias para tramitar.
Dessa forma, o vereador optou pelo requerimento que, caso seja aprovado na câmara, já pode ser enviado para a Prefeitura para que ela analise a viabilidade do pedido.
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