Amanda Azevedo
Estadão Conteúdo
Publicado em 20/08/2020 às 23:53
A loja de chocolates da qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) é sócio, localizada no Rio de Janeiro, teria recebido 1.512 depósitos em dinheiro entre março de 2015 e dezembro de 2018. Várias das operações foram feitas de forma fracionada e sucessiva, com valores repetidos. As informações estão em reportagem do Jornal Nacional exibida nesta quinta-feira (20).
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) investiga se a compra de uma franquia da Kopenhagen pelo senador e a movimentação financeira da loja foram usadas para lavar dinheiro. De acordo com o JN, extratos bancários da quebra de sigilo da loja mostram que foram feitos, por exemplo, 63 depósitos de R$ 1,5 mil em dinheiro, outros 63 de R$ 2 mil e mais 74 depósitos de R$ 3 mil. Em 12 datas diferentes, foram vários depósitos de R$ 3 mil no mesmo dia. Em 25 de outubro de 2018, por exemplo, foram 11 depósitos de R$ 3 mil, somando R$ 33 mil.
Na época, segundo o JN, qualquer depósito acima de R$ 10 mil tinha que ser notificado às autoridades de controle financeiro que investigam lavagem de dinheiro. Com depósitos fracionados para ficar abaixo do valor, a loja evitava essa fiscalização. A defesa de Flávio nega qualquer irregularidade nas contas do senador.
Os promotores suspeitam que ao menos R$ 2,1 milhões possam ter sido "legalizados" com as duas frentes de negócio. O senador nega ter cometido qualquer tipo de crime.
Pelo menos R$ 500 mil teriam sido ocultados na aquisição da loja, em dezembro de 2014, e outro R$ 1,6 milhão foi movimentado na conta da empresa de forma suspeita. Esse dinheiro teria sido lançado como venda de chocolates, em dinheiro vivo, para dissimular a origem dos recursos, registram os autos. Parte do valor seria desviada do suposto esquema de "rachadinha" - recolhimento de parte dos salários dos assessores - no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Para os investigadores, as quebras de sigilo evidenciaram "aportes de recursos em espécie na conta bancária da empresa de forma desproporcional ao seu faturamento" e indicaram conexão entre valores lançados como venda em dinheiro com datas de arrecadação dos salários de assessores do gabinete pelo seu ex-assessor Fabrício Queiroz, preso desde 18 de junho.
De acordo com pedido de quebra de sigilo feita pela Promotoria, salários de assessores eram lançados nos registros de comercialização da Bolsotini Chocolates e Café. "Evidentemente, o destino final dos recursos ilícitos não era o empreendimento comercial, mas, sim, dar aparência lícita ao produto do crime de peculato antes do ingresso formal dos valores no patrimônio pessoal do parlamentar", diz documento.
A Bolsotini Chocolates e Café foi comprada por R$ 1 milhão em 2015. A antiga dona da loja recebeu R$ 800 mil. Mais R$ 200 mil foram de integralização de capital - R$ 100 mil de cada sócio - e R$ 45 mil da taxa de franquia. O valor teria sido custeado integralmente por Flávio, segundo as investigações. Os R$ 550 mil saíram da conta da sua mulher, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que não é sócia formal do negócio. Na declaração de Imposto de Renda, o senador declarou em 2014 ter colocado R$ 50 mil no negócio.
Em dezembro de 2019, o MP fez buscas na loja. Os sigilos bancário e fiscal da Bolsotini, do sócio, Alexandre Ferreira Dias Santini, e do contador foram quebrados por decisão do juiz da 27.ª Vara Criminal do Rio, Flávio Itabaiana.
Investigadores suspeitam que Santini possa ter figurado inicialmente nos contratos como "laranja", para simular que os custos da operação teriam sido divididos igualmente entre ele e Flávio, quando, na verdade, o casal Bolsonaro arcou com quase todas as despesas. Eles teriam sido ressarcidos nos três anos seguintes, mediante distribuições de lucros desproporcionais em favor de Flávio.
Defesas
O senador nega as acusações de crime e afirma que todas as operações financeiras da loja são legais e fruto de recursos próprios, declarados regularmente à Receita. Desde o início das investigações, ele acusa perseguição política. Anteriormente, afirmou que o dinheiro investido por ele no negócio tem lastro em transação feita naquele período. E que os valores foram arcados pelos dois sócios.
Os advogados do senador, Rodrigo Roca, Luciana Pires, Juliana Bierrenbach e Renata Azevedo, não comentam o caso, devido ao sigilo das investigações. Além de obter o direito a ser investigado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por prerrogativa de foro, eles pediram à Procuradoria-Geral de Justiça do Rio que apure a conduta dos promotores, que teriam quebrado sigilo do caso. O MP não comenta apuração sob sigilo.
Queiroz, por meio de sua defesa, nega que tenha cometido crime e afirma ter sido acusado injustamente pelo Ministério Público. Aponta ainda ilegalidade nas investigações e no procedimento na Justiça. A defesa de Santini não foi localizada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.