Na manhã desta quarta-feira (16), as secretarias de Saúde das prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes são alvos da operação “Desumano”, deflagrada pela Polícia Federal. Um mandado de prisão temporária foi cumprido contra um empresário, e 21 mandados de busca e apreensão foram expedidos contra suspeitos de envolvimento em supostas irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciamento de serviços de saúde, com recursos provenientes do Ministério da Saúde para ações de combate à covid-19.
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Segundo a PF, levantamentos iniciais efetuados pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelos órgãos parceiros identificaram que a empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de Dispensa de Licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91, sendo o do Recife no valor de R$ 34.028.654,07 e o do município de Jaboatão dos Guararapes no valor de R$ 23.740.308,84.
As diligências efetuadas concluíram que os referidos municípios contrataram uma organização social “laranja” para atuar na terceirização de serviços de saúde, ou seja, sem requisitos formais e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados, havendo indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos dos municípios, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.
No entanto, esta é a sexta vez, desde maio, que a PF deflagra uma operação em meio a investigações de licitações feitas pela Prefeitura do Recife durante a pandemia. Confira outros cumprimentos de mandados que tiveram a Prefeitura do Recife como alvo:
Operação Apneia
No dia 28 de maio, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, por meio da operação Apneia, que teve relação com a investigação de supostas irregularidades em contratos celebrados para aquisição de 500 respiradores pulmonares, por meio de dispensas de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife. O material seria usado no tratamento de pacientes com a covid-19.
A operação aconteceu em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do secretário de Saúde, Jailson Correia, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.
A terceira fase da operação foi realizada no dia 23 de julho, quando foram cumpridos, nos estados de São Paulo e Pernambuco, cinco mandados de busca e apreensão contra dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e um empresário, que também ficará impedido de firmar contratos com órgãos públicos, a partir de decisão da Justiça Federal de Pernambuco a pedido do MPF-PE. A microempresa "fantasma", segundo a PF, está no nome da ex-esposa do empresário, real proprietário.
Operação Antídoto
No dia 16 de junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Antídoto, para investigar contratações emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na sede da empresa e em outros endereços. A operação contou com apoio da Controladoria-Geral da União, por haver recursos do SUS envolvidos.
De acordo com o Ministério Público Federal, as apurações apontaram possíveis irregularidades em dispensas de licitação. A prefeitura teria feito a contratação de R$ 81,1 milhões em equipamentos hospitalares da FBS Saúde Brasil, empresa que tem capital social de R$ 100 mil e apenas um funcionário registrado, embora as apurações indiquem outras pessoas como reais proprietários. Os crimes investigados são de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação.
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Operação Casa de Papel
Também no dia 16 de junho, a Polícia Federal deflagrou a operação Casa de Papel para investigar contratações sem licitação, que somam mais de R$ 9 milhões, da empresa AJS Comércio e Representação por prefeituras pernambucanas. A compra foi de de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia. A PF verificou que a empresa contratada era de fachada, sendo constituída em nome de laranja.
A AJS Comércio e Representação, segundo o MPF, foi contratada pela Secretaria de Saúde do Recife, por meio de dispensa de licitação, com suspeita de superfaturamento, para o fornecimento de aventais descartáveis, em contrato de R$ 7,5 milhões. No período de combate à pandemia, a empresa também foi contratada emergencialmente por dispensa de licitação pelas prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista, com a maior parte dos recursos, um total de R$ 1,2 milhão, sendo oriundos dos respectivos Fundos Municipais de Saúde. A empresa também tem contratos com Jaboatão dos Guararapes e Palmeira.
Operação Bal Masqué
Deflagrada em 23 de julho, a operação Bal Masqué investigou dispensas de licitação para a compra de máscaras, toucas e aventais pela Secretaria de Saúde do Recife na ordem de R$ 15 milhões, com recursos do Ministério da Saúde. Atuaram em parceria com a PF o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), já que as compras envolvem dinheiro repassado pelo governo federal. O nome da operação faz referência ao pagamento de R$ 4 milhões em máscaras sem que a aquisição tivesse sido comprovada.
Foram 11 mandados de busca e apreensão, dos quais nove no Recife, dois em de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), e um de afastamento da função pública, que tem como alvo o Diretor Financeiro da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife, Felipe Soares Bittencourt. Participaram da operação quatro servidores da CGU e cerca de 50 policiais federais.
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