A Justiça Eleitoral concedeu liminares para retirada das informações das redes sociais e também do direito de resposta em cinco, das 13 ações que a Frente Popular venceu em combate às fake news. A coligação ganhou 13 processos por divulgação de fake news contra a candidatura da chapa majoritária, que tem o deputado federal João Campos (PSB) como candidato a prefeito do Recife.
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João Campos, que lançou, em setembro deste ano, uma ação de campanha contra as fake news, afirmou que não pode tolerar a produção de informação falsa. "E isso não é só na política. Isso é na vida. Temos uma excelente oportunidade, na eleição, de mostrar que não compactuamos com isso e que combatemos a divulgação de inverdades".
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A divulgação, criação e disseminação de informações falsas se enquadram em oito artigos do Código Penal, e um do Código Eleitoral, com penas que, em casos mais graves, vão desde a aplicação de multas, até a prisão e perda de direitos políticos.
Dos 13 processos, três são julgados referentes à divulgação de que João Campos teria realizado uma festa de convenção que teria gerado aglomeração. No entanto, a convenção do PSB no Recife foi realizada de forma virtual em 15 de setembro, e presencialmente apenas para dirigentes partidários, obedecendo o protocolo de prevenção ao coronavírus. Duas ações foram contra o Facebook e uma envolveu o Twitter. Todas foram julgadas procedentes.
No que se refere às redes sociais, o candidato apoia ações de combate em meios com circulação internacional e que chegaram também ao Brasil, como o Sleeping Giants, um grupo de ciberativistas que combate o discurso de ódio e notícias falsas na internet, e está chegando ao Brasil neste ano, após ter iniciado a ação nos Estados Unidos. O apoio ao grupo em publicações específicas foi divulgado pelo deputado federal nas redes sociais.
Pouco após o lançamento da própria campanha conta fake news, João Campos foi ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforçar o compromisso com a verdade e com a guerra contra os crimes praticados pelos produtores e disseminadores de notícias falsas.
"Recife não tá pra fake"
Com a iniciativa de um movimento contra o envio de falsas informações na cidade, a candidatura majoritária da Frente Popular lançou a ação "o Recife não tá pra Fake", que disponibiliza um número de WhatsApp para denúncias. O canal é o 81 99164-1000.
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