Após reunião na manhã desta quinta-feira (15) com representantes do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (Forap) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepetipe), Mendonça Filho (DEM) e Priscila Krause (DEM), candidatos a prefeito e a vice-prefeita do Recife, assinaram uma carta na qual firmam compromisso com a valorização da aprendizagem profissional na capital pernambucana.
Ex-ministro da Educação, Mendonça se comprometeu a, caso seja eleito prefeito, adotar uma política para jovens aprendizes, coisa que, segundo ele, não é feita pela gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). “Esses movimentos podem ter a garantia de que terão aliados na prefeitura, quando Priscila e eu assumirmos, em janeiro de 2021. Isso casa com o que desejamos, que é fortalecer a educação e, sobretudo, contribuir para que jovens socialmente vulneráveis não caiam no mundo das drogas, que está devastando o Recife. Para isso, é preciso investir em ocupação, com lazer, cultura, esporte e, como é o caso, educação profissionalizante”, afirmou o democrata, na ocasião.
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Conforme informações repassadas pela equipe de campanha de Mendonça, atualmente a prefeitura não tem nenhuma parceria com os órgãos que acompanham os programas de jovens aprendizes, como o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Legalmente, órgãos públicos não são obrigados a participar do programa.
"Os programas existentes têm carga de trabalho de até quatro horas, quatro dias por semana. Semanalmente, os participantes tiram um dia para aulas teóricas relativas à profissão que estão se vinculando. A idade mínima é de 14 anos, e os aprendizes precisam estar matriculados no ensino médio", diz trecho do comunicado encaminhado nesta tarde à imprensa.
Entre as sugestões existentes no documento que Mendonça e Priscila assinaram, há a ideia de que “constem nos editais de licitação e contratos administrativos, como requisito de habilitação, que as empresas candidatas estejam cumprindo suas cotas de aprendizagem, conforme art. 429 da CLT”. Segundo as entidades, um jovem aprendiz custa muito pouco para uma empresa, menos de R$ 1 mil. “Temos como fazer isso, pois é nossa intenção cortar excessos da Prefeitura, como cargos comissionados e consultorias desnecessárias”, detalhou o candidato.
OUTRAS AÇÕES
Somando-se a este compromisso, a chapa do DEM tem outras propostas em seu programa de governo voltadas para a educação. "Entre as propostas já apresentadas, estão a criação de dez mil novas vagas em creches, a implantação de escolas em tempo integral para o ensino fundamental, a aderências, de acordo com a demanda, ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (que a atual gestão não quis aderir) e um audacioso projeto chamado Aluno Conectado, que garantirá internet gratuita, através de provedores de bairro, a todos os estudantes matriculados em escolas públicas municipais. O dinheiro desse último virá, conforme já anunciado pela coligação Recife Acima de Tudo (DEM, PTB, PSDB e PL), do corte de verba publicitária da Prefeitura do Recife", diz o comunicado.
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