Partidos vão ao STF após declaração de Bolsonaro sobre vacina chinesa

Buscando garantir que estados e municípios tenham autonomia para decidir sobre a vacinação contra a covid-19, dois partidos já entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação acontece depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a vacina chinesa 'não será comprada', como justificativa, Bolsonaro declarou que não acredita que a vacina transmita credibilidade.

Rede Sustentabilidade

O partido protocolou nesta quarta-feira (21) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a assinar protocolo de intenções para a aquisição de 46 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech e em desenvolvimento no Instituto Butantã, em São Paulo.

Mais cedo, na quarta, o presidente desautorizou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia anunciado o termo de intenções para a compra da vacina. A medida teria desagradado apoiadores do presidente, que criticam a vacina chinesa, e a reação motivou Bolsonaro a voltar atrás no acordo que ele próprio já havia avalizado.

Para o partido, Bolsonaro agiu violando o direito à vida e à saúde com o objetivo de "privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da covid-19 por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas"

Segundo o Instituto Butantã, a Coronavac demonstrou ser o imunizante em desenvolvimento no mundo com o menor índice de efeitos colaterais. Os dados de segurança levaram em consideração o acompanhamento de 9 mil voluntários que já foram vacinados na fase 3 de testes clínicos, o último antes da aprovação.

Em fase similar de pesquisa está a vacina da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvida na Universidade de Oxford. Apesar de ambas estarem no mesmo nível de avanço, o governo só voltou atrás no protocolo de intenções envolvendo a Coronavac. Nas redes sociais, Bolsonaro justificou a medida alegando que a vacina não foi "comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa".

"Ora, quer dizer que agora, depois de determinar a produção em massa de comprimidos de hidroxicloroquina para o combate à covid-19, o presidente da República está preocupado com a melhor aplicação de recursos públicos com base em critérios científicos?", questionou a Rede, relembrando que o governo Bolsonaro autorizou e defendeu ativamente o uso da cloroquina no combate ao novo coronavírus, substância que não teve eficácia comprovada. "Parece não haver uma linearidade no discurso".

Nos bastidores, Bolsonaro avaliou que o ministro da Saúde - diagnosticado com coronavírus - se precipitou e não soube explicar, após reunião virtual com governadores, na terça-feira, 20, que uma eventual compra da vacina, seja ela qual for, ocorrerá somente após a aprovação da Anvisa. Nas redes sociais, porém, apoiadores de Bolsonaro bombardearam o acordo com São Paulo, estabelecido após vários embates entre o presidente, que é candidato à reeleição em 2022, e Doria, hoje seu principal adversário.

O Estadão/Broadcast confirmou que o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, foi um dos que se opuseram ao acerto para a compra da vacina chinesa, conhecida como Coronavac.

PDT

A segunda ação sobre o assunto protocolado no STF foi feita pelo PDT. O partido solicita que estados, municípios e o Distrito Federal tenham autonomia de promover a vacinação das populações que estejam sob suas alçadas. Através de uma nota oficial o partido afirmou que a ação foi motivada por recente declaração do presidente Jair Bolsonaro contra a obrigatoriedade da vacinação.

"A declaração textual do presidente Bolsonaro foi dada no dia 19. Disse o presidente: 'Meu ministro da Saúde já disse claramente que não será obrigatória esta vacina e ponto final'. A fala do presidente, mais uma vez, fere o direito à saúde, previsto na Constituição, e retoma o impasse entre União e entes federativos vivido no início da pandemia", afirma o partido.

O líder do PDT no Senado, senador Weverton (MA), se pronunciou sobre o assunto no Twitter. Ele declarou que "Temos que priorizar a saúde das pessoas. Precisamos garantir que estados e municípios tenham autonomia para estabelecer maior proteção a seus habitantes. Contem comigo!O momento pede racionalismo. Não há espaço para debates políticos em torno do tema. A opinião científica precisa e deve prevalecer".

"Bolsonaro insiste na continuidade da marcha cega do negacionismo científico, que levou à morte de inúmeros brasileiros. Enquanto o presidente perfilha entendimento soerguido em uma interpretação que pugna pela não compulsoriedade do programa de imunização, estados da Federação adquirem milhões de doses para a vacinação em massa de sua população. O perigo de lesão grave é inconteste, quer à saúde, ao meio ambiente e às finanças públicas”, concluiu o partido em nota.

Governo Federal

Através de um pronunciamento realizado na quarta-feira (21), o secretário-executivo do Ministério da Saúde (MS), Élcio Franco, afirmou que, para chegarem à população com segurança, as vacinas precisarão da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão garante ainda que o Instituto Butantan é considerado um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas.

Governo de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, vem travando um embate público que tem como foco a Coronav. Nesta quinta-feira (22), Doria chegou a afirmar que Bolsonaro comete um 'ato criminoso' ao vetar compra da vacina. O governador de São Paulo declarou que, caso não seja solucionado, o impasse pode acabar na Justiça.