Eleições 2020

Justiça eleitoral proíbe eventos políticos em dois municípios de Pernambuco por descumprimento de normas contra covid-19

Os municípios de Venturosa e Alagoinha tiveram suas campanhas suspensas

Alice Albuquerque Gabriela Carvalho
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Alice Albuquerque
Gabriela Carvalho
Publicado em 26/10/2020 às 9:15
BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Todos os atendimentos presenciais do TRE-PE estão suspensos a partir desta terça-feira (2) - FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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Com informações da Rádio Jornal

A Justiça Eleitoral da 120ª zona decidiu proibir eventos políticos nos municípios de Alagoinha e Venturosa, no Agreste pernambucano. A medida foi tomada por causa do descumprimento das normas sanitárias definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para o combate ao coronavírus (covid-19) durante essa época de campanhas políticas. A decisão foi divulgada na sexta-feira (16).

O município de Alagoinha conta com apenas um candidato à prefeitura, que é o atual prefeito Uilas Leal (PSB) e 40 (quarenta) candidato a vereador. Já a cidade de Venturosa é detentora de dois candidatos a prefeito, com candidato à reeleição, Dr. Eudes (PL) Adriano do Posto (Republicanos) à eleição, além de 34 (trinta e quatro) à Câmara Municipal

A Justiça determinou a suspensão de propagandas eleitorais com carreatas, passeatas e comícios para todos os partidos de Venturosa e Alagoinha. O descumprimento da decisão acarretará uma multa de R$ 50 mil.

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"Os vídeos e fotos anexados com a exordial deixam claro que as carreatas promovidas pelos partidos, coligações e candidatos não estão cumprindo o que recomendado pelo parecer técnico 06/2020 da SES, conduta essa que vem se perpetrando em flagrante descumprimento ao art. 14 do Decreto 59/055/2020. Agem os suplicados como se não estivéssemos vivendo um período diferenciado na história. Percebe-se candidatos sem usar máscaras, alguns, inclusive, abraçando eleitores e estes, por sua vez, seguindo o exemplo de seus candidatos, sendo certo que boa parte resiste em usar as máscaras obrigatórias. Ao que tudo indica, as máscaras deixaram de ser obrigatórias nas carreatas realizadas pelos demandados. Observa-se veículos conduzindo pessoas na carroceria, restando configurada a aglomeração de pessoas, comportamento praticado em total desrespeito às normas sanitárias, as quais foram editadas com a finalidade de evitar a disseminação do covid-19", dizia texto da decisão.

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De acordo com a decisão, ficam proibidas "caminhadas, passeatas, bandeiraços, carreatas, motocadas e comícios, mesmo no formato drive-in, em desrespeito às normas supracitadas, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias". As coligações que haviam marcado eventos para este final de semana precisaram suspendê-los.

O município de Alagoinha tem apenas um candidato a prefeito, que é o atual prefeito Uilas Leal (PSB). De acordo com ele, ao JC, a questão da proibição de eventos políticos acaba não interferindo tanto por ser candidato único. Por outro lado, Uilas explicou que, por mais que haja a proibição, a situação fica igual para todo mundo, ninguém sai ganhando.

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"Hoje, temos muitas formas de fazer com que a proposta chegue até o eleitor, com as redes sociais, o WhatsApp e visitas, tomando todos os cuidados. Lógico que prejudica um pouco (a campanha) porque, tanto é importante para o eleitor, como para o candidato ter a oportunidade de expor as suas propostas. Temos que entender que é um evento diferente (a pandemia em meio às eleições) e colocar com prioridade a questão da saúde. Podemos fazer o que é possível, acredito que não prejudique tanto porque o cenário é igual para todos", pontuou.

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O candidato classificou as carreatas como uma medida de campanha mais segura, e ressaltou não ter feito caminhada por determinação da Justiça Eleitoral. "Não estávamos tendo nenhum tipo de descumprimento. Estamos fazendo reuniões em associações comunitárias respeitando o distanciamento, com máscaras e só estávamos fazendo carreatas que, ao meu ver, por ser candidato único, não estávamos tendo problema com relação a elas".

A reportagem do JC não conseguiu contato com os demais candidatos dos municípios. 

Denúncia

Há diversas formas de formalizar a denúncia de uma irregularidade ou crime eleitoral. Uma delas é o Pardal, que permite fotografar e enviar informações sobre possíveis infrações para auxiliar o trabalho da Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral. O Pardal está disponível em versão aplicativo para os sistemas Android e IOS. Para acompanhar o processo, basta clicar na opção “Pesquisar”. 

Procuradoria Regional Eleitoral

O eleitor tem, ainda, possibilidades locais: como o Ministério Público, que através da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) recebe denúncias de propaganda e outras irregularidades eleitorais mediante o preenchimento de formulário na internet ouatravés do envio de fotografia e descrição do ocorrido para o número de Whatsapp (81) 99679-0221.

Ouvidoria

O cidadão pernambucano também pode comunicar irregularidades através do site do TRE, procurando a seção da Ouvidoria e apresentando a sua denúncia por escrito, anexando fotografia.

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