Com o objetivo de incentivar o empreendedorismo e reduzir o índice de desemprego no Recife, o candidato a prefeito do DEM na capital pernambucana, Mendonça Filho, usou as suas redes sociais nesta segunda-feira (26) para reafirmar seu desejo de municipalizar a Lei da Liberdade Econômica, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2019. Desde o início da campanha eleitoral, o democrata tem criticado o fato de o prefeito Geraldo Julio (PSB) não ter feito nenhum movimento para que o município aderisse à nova legislação, o que demonstraria, segundo Mendonça, que a gestão "trabalha contra o empreendedor".
As novas regras entraram em vigor em setembro de 2019 e tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas, facilitando processos e dando mais segurança jurídica aos negócios para estimular a geração de empregos. À época, o governo federal chegou a anunciar que, com as mudanças, a expectativa era de que o País crescesse 7% e gerasse 3,7 milhões de empregos em dez anos.
>> Mendonça Filho desafia João Campos a debater sobre cobranças de impostos na cidade do Recife
>> Com foco no BRT, Mendonça Filho apresenta propostas para melhorar o transporte público do Recife
>> Mendonça Filho diz que vai zerar filas para a realização de consultas e exames médicos no Recife
"O Recife tem hoje uma gestão que trabalha contra o empreendedor. As micro e pequenas empresas são responsáveis pela maioria dos empregos no Brasil. Para estimular essa importante fonte de geração de renda, vamos municipalizar a aplicação da Lei de Liberdade Econômica, sancionada em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro", afirma Mendonça em publicação no seu Instagram.
No texto, o candidato defende a desburocratização da máquina pública, a digitalização de processos e cobra a despersonalização da administração pública, tudo isso para impedir "possíveis abusos contra novos empreendedores".
"No lugar de dificultar a vida do empreendedor, vamos nos inspirar na norma federal para simplificar o que for possível: investir na digitalização dos processos, listar exigências conforme o potencial de impacto do negócio – quanto menor o impacto, menos exigências – e despersonalizar a administração, impedindo possíveis abusos contra novos empreendedores. Não faz sentido que um alvará para instalação de placa de sinalização de uma loja ou pequeno negócio, sem impacto relevante no visual da cidade, seja esquecido por semanas ou meses nas gavetas da administração pública", argumenta Mendonça Filho.
OUTRAS PROPOSTAS
No mesmo post, o democrata publicou um card contendo algumas outras propostas da sua chapa com a candidata a vice-prefeita Priscila Krause (DEM) sobre o mesmo tema. Entre os compromissos firmados estão a criação do Simplifica Recife, uma política municipal de desburocratização; a atração de investidores para o município através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Operações Urbanas Consorciadas em áreas de interesse estratégico e a revisão da legislação tributária municipal.
Comentários